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Última atualização: 19/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 32/2026
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO, VALORIZAÇÃO E INCENTIVO ÀS TRILHAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE PARATY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 373/2026 Protocolo N°: 386 ID: 686202 Data: 19/03/2026 14:44:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Juridico
Autor(es) da Proposição: Eric Porto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 31/2026
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS EM ÁREAS PÚBLICAS OCIOSAS NO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 372/2026 Protocolo N°: 385 ID: 686201 Data: 19/03/2026 14:44:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Juridico
Autor(es) da Proposição: Eric Porto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 30/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DESTINADA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO NO ESPECTRO AUTISTA (TEA), PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE PARATY – RJ.
Processo N°: 361/2026 Protocolo N°: 374 ID: 686175 Data: 19/03/2026 11:49:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Juridico
Autor(es) da Proposição: Ruan Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 29/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROMOÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PROTEÇÃO ÀS MULHERES, POR MEIO DE MENSAGENS E AÇÕES EDUCATIVAS, DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, ESTÁDIOS E QUADRAS DESPORTIVAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY/RJ
Processo N°: 340/2026 Protocolo N°: 353 ID: 686174 Data: 19/03/2026 10:02:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Juridico
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro, Ruan Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 28/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO VILLA PALMITAL, NO MUNICÍPIO DE PARATY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 303/2026 Protocolo N°: 316 ID: 686133 Data: 12/03/2026 17:37:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Juridico
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 27/2026
“DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREAS E ASSENTOS DESTINADOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) EM SHOWS, ESPETÁCULOS, EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DE ENTRETENIMENTO REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PARATY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 282/2026 Protocolo N°: 295 ID: 686114 Data: 12/03/2026 10:54:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar a Comissão (Const)
Autor(es) da Proposição: Laion Campos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 26/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO E DO DIA MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 261/2026 Protocolo N°: 266 ID: 686079 Data: 11/03/2026 12:28:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Juridico
Autor(es) da Proposição: Ney
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 25/2026
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA OBRIGATÓRIA DE PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CRECHES DO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 260/2026 Protocolo N°: 265 ID: 686081 Data: 11/03/2026 12:27:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Juridico
Autor(es) da Proposição: Ney
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 24/2026
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CASAS LOTÉRICAS, TER NO MÍNIMO 1 (UMA) CADEIRA DE RODAS PARA ATENDER PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, IDOSOS ENTRE OUTROS”.
Processo N°: 259/2026 Protocolo N°: 264 ID: 686080 Data: 11/03/2026 12:27:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Juridico
Autor(es) da Proposição: Ney
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 23/2026
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABAFADORES DE RUÍDOS A CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 258/2026 Protocolo N°: 263 ID: 686078 Data: 11/03/2026 11:51:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar a Comissão (Const)
Autor(es) da Proposição: Ney
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