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Última atualização: 16/01/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 2/2026
REQUER INFORMAÇÕES AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A AUSÊNCIA DE GUARDA-VIDAS NA PRAIA DO SONO DURANTE A TEMPORADA DE VERÃO E FERIADOS.
Processo N°: 9/2026 Protocolo N°: 12 ID: 685791 Data: 16/01/2026 16:17:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Pauta da Sessão
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY, A POLÍTICA MUNICIPAL DE HUMANIZAÇÃO DO PROCESSO PÓS-ÓBITO.
Processo N°: 7/2026 Protocolo N°: 10 ID: 685787 Data: 09/01/2026 22:51:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Pauta da Sessão
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 13/2025
MODIFICA OS ARTS. 10, 12, 16, 17, 18 E 20 DO PROJETO DE LEI Nº 101/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARATY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Processo N°: 1635/2025 Protocolo N°: 2437 ID: 685775 Data: 23/12/2025 16:58:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão Pertinente
Autor(es) da Proposição: Vaguinho de São Gonçalo, Lucas Cordeiro, Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Ruan Ribeiro, Santos Coquinho, Tunico Gama, Vaguinho de São Gonçalo
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 12/2025
MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 10 DO PROJETO DE LEI Nº. 099/2025 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARATY PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029
Processo N°: 1633/2025 Protocolo N°: 2436 ID: 685776 Data: 23/12/2025 16:58:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão Pertinente
Autor(es) da Proposição: Vaguinho de São Gonçalo, Lucas Cordeiro, Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Ruan Ribeiro, Santos Coquinho, Tunico Gama, Vaguinho de São Gonçalo
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PROCESSO
Ata n° 33/2025
ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA.
Processo N°: 2382/2025 Protocolo N°: 2425 ID: 685760 Data: 20/12/2025 00:12:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Vaguinho de São Gonçalo, Lucas Cordeiro, Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Ruan Ribeiro, Santos Coquinho, Tunico Gama, Vaguinho de São Gonçalo
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PROCESSO
Requerimento n° 217/2025
REQUEIRO INFORMAÇÕES REFERENTES À REDE DE ÁGUA QUE ABASTECE A COMUNIDADE MORRO DO DITÃO.
Processo N°: 2381/2025 Protocolo N°: 2418 ID: 685743 Data: 19/12/2025 19:14:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro, Lucas Cordeiro, Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Ruan Ribeiro
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 11/2025
MODIFICA O ART. 25 DO PROJETO DE LEI Nº 100/2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARATY/RJ PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1634/2025 Protocolo N°: 2417 ID: 685751 Data: 19/12/2025 17:43:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Juridico
Autor(es) da Proposição: Ruan Ribeiro, Lucas Cordeiro, Tunico Gama
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 10/2025
MODIFICA O ANEXO 02 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E REALOCA RECURSOS PARA O ANEXO X – SUBVENÇÕES SOCIAIS – ATRIBUINDO O VALOR DE R$ 1.084.984,38.
Processo N°: 1635/2025 Protocolo N°: 2416 ID: 685752 Data: 19/12/2025 17:43:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar ao Juridico
Autor(es) da Proposição: Ruan Ribeiro, Lucas Cordeiro, Tunico Gama
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PROCESSO
Emenda Impositiva n° 3/2025
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N.O 101/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARATY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Processo N°: 1635/2025 Protocolo N°: 2412 ID: 685745 Data: 19/12/2025 17:42:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Ordem do Dia (2ª Votação)
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro
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PROCESSO
Requerimento n° 216/2025
REQUER-SE QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, BEM COMO AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, SOLICITANDO A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO CONTRATUAL DA CONCESSIONÁRIA ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO, RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE PARATY, COM VISTAS À APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES E, SE FOR O CASO, ANÁLISE DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE CADUCIDADE DA CONCESSÃO.
Processo N°: 2380/2025 Protocolo N°: 2410 ID: 685715 Data: 19/12/2025 17:38:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro, Eric Porto, Jorge Seara, Laion Campos, Ney, Paulo Sérgio, Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Ruan Ribeiro, Santos Coquinho, Tunico Gama, Vaguinho de São Gonçalo
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PROCESSO
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