Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Santos Coquinho 
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Última atualização: 15/01/2026   IMPRIMIR
Emenda Modificativa n° 13/2025
MODIFICA OS ARTS. 10, 12, 16, 17, 18 E 20 DO PROJETO DE LEI Nº 101/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARATY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Processo N°: 1635/2025 Protocolo N°: 2437 ID: 685775 Data: 23/12/2025 16:58:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão Pertinente
Autor(es) da Proposição: Vaguinho de São Gonçalo, Lucas Cordeiro, Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Ruan Ribeiro, Santos Coquinho, Tunico Gama, Vaguinho de São Gonçalo
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 12/2025
MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 10 DO PROJETO DE LEI Nº. 099/2025 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARATY PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029
Processo N°: 1633/2025 Protocolo N°: 2436 ID: 685776 Data: 23/12/2025 16:58:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão Pertinente
Autor(es) da Proposição: Vaguinho de São Gonçalo, Lucas Cordeiro, Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Ruan Ribeiro, Santos Coquinho, Tunico Gama, Vaguinho de São Gonçalo
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PROCESSO
Ata n° 33/2025
ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA.
Processo N°: 2382/2025 Protocolo N°: 2425 ID: 685760 Data: 20/12/2025 00:12:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Vaguinho de São Gonçalo, Lucas Cordeiro, Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Ruan Ribeiro, Santos Coquinho, Tunico Gama, Vaguinho de São Gonçalo
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PROCESSO
Emenda Impositiva n° 7/2025
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 101/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARATY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Processo N°: 1635/2025 Protocolo N°: 2419 ID: 685754 Data: 19/12/2025 19:20:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Ordem do Dia (2ª Votação)
Autor(es) da Proposição: Santos Coquinho
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PROCESSO
Requerimento n° 216/2025
REQUER-SE QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, BEM COMO AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, SOLICITANDO A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO CONTRATUAL DA CONCESSIONÁRIA ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO, RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE PARATY, COM VISTAS À APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES E, SE FOR O CASO, ANÁLISE DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE CADUCIDADE DA CONCESSÃO.
Processo N°: 2380/2025 Protocolo N°: 2410 ID: 685715 Data: 19/12/2025 17:38:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro, Eric Porto, Jorge Seara, Laion Campos, Ney, Paulo Sérgio, Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Ruan Ribeiro, Santos Coquinho, Tunico Gama, Vaguinho de São Gonçalo
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PROCESSO
Indicação n° 1546/2025
INDICAÇÃO DE QUE SEJA REALIZADA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POSTO DE SAÚDE NO MESMO LOCAL DO POSTO ATUAL – BAIRRO CORISCO.
Processo N°: 2361/2025 Protocolo N°: 2385 ID: 685710 Data: 18/12/2025 10:43:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Oficio
Autor(es) da Proposição: Santos Coquinho
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PROCESSO
Indicação n° 1545/2025
INDICAÇÃO DE QUE SEJA FEITO ROÇADA E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CICLOVIA DA ENTRADA DO BAIRRO CORISCO ATÉ O TÉRMINO DA MESMA.
Processo N°: 2360/2025 Protocolo N°: 2384 ID: 685709 Data: 18/12/2025 10:26:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Oficio
Autor(es) da Proposição: Santos Coquinho
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PROCESSO
Indicação n° 1544/2025
INDICAÇÃO DE QUE SEJA FEITO RETIRADA DOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CORISCO.
Processo N°: 2354/2025 Protocolo N°: 2378 ID: 685708 Data: 17/12/2025 11:11:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Oficio
Autor(es) da Proposição: Santos Coquinho
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PROCESSO
Indicação n° 1543/2025
INDICAÇÃO DE QUE SEJA INSTALAÇÃO DE LIXEIRA PARA USO DOS MORADORES NA RUA ATRÁS DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CORISCO.
Processo N°: 2353/2025 Protocolo N°: 2377 ID: 685707 Data: 17/12/2025 11:10:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Oficio
Autor(es) da Proposição: Santos Coquinho
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PROCESSO
Indicação n° 1542/2025
INDICAÇÃO DE QUE SEJA CONSTRUINDO UMA CRECHE NO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO CORISQUINHO, TENDO EM VISTA QUE JÁ EXISTE O ESPAÇO PÚBLICO.
Processo N°: 2352/2025 Protocolo N°: 2376 ID: 685705 Data: 17/12/2025 11:05:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Oficio
Autor(es) da Proposição: Santos Coquinho
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