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Última atualização: 16/01/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 1/2026
EMENTA: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NA ESTRADA PARATY–CUNHA, INTERLIGANDO OS BAIRROS CANTO VERDE, PEDRA BRANCA E CANTO AZUL, COM O OBJETIVO DE CRIAR ROTA ALTERNATIVA DE TRÁFEGO, MELHORAR A MOBILIDADE URBANA E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA VIÁRIA.
Processo N°: 10/2026 Protocolo N°: 13 ID: 685789 Data: 16/01/2026 16:24:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Pauta da Sessão
Autor(es) da Proposição: Laion Campos
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PROCESSO
Requerimento n° 1/2026
SOLICITA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº. 15.326, DE 06 JANEIRO DE 2026 QUE "ALTERA NA LEI Nº. 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, PARA INCLUIR OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL COMO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E A LEI Nº. 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL), PARA DEFINIR PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL".
Processo N°: 8/2026 Protocolo N°: 11 ID: 685788 Data: 16/01/2026 16:17:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Pauta da Sessão
Autor(es) da Proposição: Laion Campos
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PROCESSO
Emenda Impositiva n° 9/2025
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 101/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARATY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Processo N°: 1635/2025 Protocolo N°: 2423 ID: 685759 Data: 19/12/2025 23:24:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Ordem do Dia (2ª Votação)
Autor(es) da Proposição: Laion Campos
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PROCESSO
Requerimento n° 216/2025
REQUER-SE QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, BEM COMO AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, SOLICITANDO A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO CONTRATUAL DA CONCESSIONÁRIA ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO, RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE PARATY, COM VISTAS À APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES E, SE FOR O CASO, ANÁLISE DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE CADUCIDADE DA CONCESSÃO.
Processo N°: 2380/2025 Protocolo N°: 2410 ID: 685715 Data: 19/12/2025 17:38:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro, Eric Porto, Jorge Seara, Laion Campos, Ney, Paulo Sérgio, Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Ruan Ribeiro, Santos Coquinho, Tunico Gama, Vaguinho de São Gonçalo
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 26/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO PARATYENSE AO SENHOR RENATO DOS SANTOS MESQUITA.
Processo N°: 2359/2025 Protocolo N°: 2383 ID: 685699 Data: 18/12/2025 09:12:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Votação Única
Autor(es) da Proposição: Laion Campos
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PROCESSO
Indicação n° 1541/2025
SOLICITA A MANUTENÇÃO DO PARQUINHO E DA ILUMINAÇÃO NO PARQUE YPÊ, EM FRENTE À QUADRA DE TÊNIS DA ENTRADA DA CIDADE.
Processo N°: 2351/2025 Protocolo N°: 2375 ID: 685703 Data: 17/12/2025 10:54:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Oficio
Autor(es) da Proposição: Laion Campos
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PROCESSO
Indicação n° 1540/2025
SOLICITA A PREFEITURA DE PARATY A REALIZAÇÃO DE AÇÃO EMERGENCIAL PARA DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS E LIMPEZA DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO PANTANAL, COM O OBJETIVO DE PREVENIR ALAGAMENTOS, GARANTIR O ESCOAMENTO ADEQUADO DA ÁGUA.
Processo N°: 2350/2025 Protocolo N°: 2374 ID: 685702 Data: 17/12/2025 10:49:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Oficio
Autor(es) da Proposição: Laion Campos
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PROCESSO
Indicação n° 1539/2025
SOLICITA A MANUTENÇÃO DA PISTA DE SKATE LOCALIZADA NA PRACINHA DA PAZ.
Processo N°: 2349/2025 Protocolo N°: 2373 ID: 685701 Data: 17/12/2025 10:47:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Oficio
Autor(es) da Proposição: Laion Campos
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PROCESSO
Indicação n° 1536/2025
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PATRIMÔNIO.
Processo N°: 2346/2025 Protocolo N°: 2370 ID: 685695 Data: 17/12/2025 09:36:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Oficio
Autor(es) da Proposição: Laion Campos
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PROCESSO
Indicação n° 1529/2025
SOLICITA MELHORIAS E REPAROS NA PONTE LOCALIZADA NO POÇO DA LAJE, BEM COMO A CRIAÇÃO DE CAMINHO ACESSÍVEL DESTINADO A PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO BAIRRO CORISCÃO.
Processo N°: 2313/2025 Protocolo N°: 2336 ID: 685662 Data: 12/12/2025 10:10:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Laion Campos
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PROCESSO
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