Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Executivo Municipal 
Localizada(s) 76 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 27/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 13/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO DE PARATY/RJ, AJUIZADOS OU NÃO AJUIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 218/2025 Protocolo N°: 220 ID: 11883 Data: 13/03/2025 14:36:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 1/2025
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARATY
Processo N°: 1/2025 Protocolo N°: 1 ID: 5636 Data: 22/01/2025 13:08:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 5/2024
VETO TOTAL AO PL 003 - DISPOE SOBRE A DISPENSA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUANDO DA EFETIVA PARTICIPAÇÃO EM CONSELHO DE SENTENÇA DE TRIBUNAL DE JURI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 92/2024 Protocolo N°: 1297 ID: 5621 Data: 26/12/2024 15:49:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 4/2024
VETO TOTAL AO PL 49
Processo N°: 903/2024 Protocolo N°: 1296 ID: 5620 Data: 23/12/2024 16:54:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 3/2024
VETO AS EMENDAS AO PL 55 - ORÇAMENTO 2025
Processo N°: 978/2024 Protocolo N°: 1295 ID: 5619 Data: 23/12/2024 16:49:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 67/2024
“AUTORIZA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Processo N°: 1265/2024 Protocolo N°: 1283 ID: 5608 Data: 06/12/2024 18:43:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 65/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO MONTANTE DE R$42.676,16(QUARENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) ASSISTÊNCIA SOCIAL
Processo N°: 1201/2024 Protocolo N°: 1214 ID: 5537 Data: 22/11/2024 11:42:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 61/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 460.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL REAIS), SECRETARIAS ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, CULTURA E EDUCAÇÃO
Processo N°: 1156/2024 Protocolo N°: 1169 ID: 5495 Data: 08/11/2024 09:21:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 63/2024
AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAÇÃO DE ÁREA VERDE EM LOTEAMENTO NO MUNICÍPIO DE PARATY, PARA REGULARIZAÇÃO DE DESTINAÇÃO DA ÁREA OCUPADA PELA CRECHE NO LOTEAMENTO PARQUE VERDE
Processo N°: 1152/2024 Protocolo N°: 1164 ID: 5482 Data: 06/11/2024 09:38:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 2/2024
VETO TOTAL AO PL 060/24 (ALTERA A LEI 1914/13 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS UTILITÁRIOS COM TRAÇÃO NAS QUATRO RODAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 1046/2024 Protocolo N°: 1163 ID: 5481 Data: 06/11/2024 09:30:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ. Todos os direitos reservados.