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Última atualização: 13/10/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 109/2026
PROJETO DE LEI Nº 109/26, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDIDO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DESPESA, NO VALOR DE R$ 4.278.878,24( QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS)
Processo N°: 1918/2026 Protocolo N°: 1968 ID: 687997 Data: 13/10/2026 18:40:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar a Comissão (Const)
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 108/2026
PROJETO DE LEI Nº 108/26, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.690, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EMENDAS IMPOSITIVAS)
Processo N°: 1917/2026 Protocolo N°: 1967 ID: 687996 Data: 13/10/2026 18:25:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar a Comissão (Const)
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 107/2026
PROJETO DE LEI Nº 107/26, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.690, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ANULAÇÃO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EMENDAS IMPOSITIVAS) FLOW 29308 PASSOU PARA O PL 108/26... FOI REFEITO E VEIO COM OUTRO NUMERO DE PROCESSO FLOW 29977
Processo N°: 1891/2026 Protocolo N°: 1941 ID: 687975 Data: 08/10/2026 15:43:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Fazer Leitura na Seção
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 106/2026
PROJETO DE LEI Nº 106/26, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DESPESA, NO MONTANTE DE R$ 4.228.878,24 ( QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E OITO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) (EMENDAS IMPOSITIVAS) FLOW 28282 SENDO SUBSTITUIDO PELO PL 109/26, POIS ESTÁ RECEBENDO OUTRO NUMERO PROCESSO FLOW 29979
Processo N°: 1886/2026 Protocolo N°: 1936 ID: 687964 Data: 08/10/2026 11:09:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Anexar Parecer da Comissão (Const)
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 105/2026
PROJETO DE LEI Nº 105/26, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1859/2026 Protocolo N°: 1909 ID: 687931 Data: 02/10/2026 21:02:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Juridico
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 40/2026
OFÍCIO À CÂMARA Nº 167/26, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHANDO VETO TOTAL AO PL 059/26(INSTITUI O SELO “AMIGO DO ESPORTE” NO MUNICÍPIO DE PARATY E DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS QUE FOMENTAREM O ESPORTE LOCAL - AUTOR VEREADOR CLAUDNEI ALCÂNTARA DA COSTA - NEY)
Processo N°: 876/2026 Protocolo N°: 1787 ID: 687800 Data: 21/09/2026 23:13:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar a Comissão (Fav)
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 96/2026
PROJETO DE LEI Nº 096/26, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA E DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, NO MUNICÍPIO DE PARATY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1636/2026 Protocolo N°: 1683 ID: 687687 Data: 06/09/2026 16:10:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 95/2026
PROJETO DE LEI Nº 095/26, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO,ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.646, DE 14 DE JULHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1611/2026 Protocolo N°: 1658 ID: 687660 Data: 03/09/2026 23:43:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 94/2026
PROJETO DE LEI Nº 094/26, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ANULAÇÃO DE DESPESA, NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS - EMENDAS IMPOSITIVAS IGREJA MATRIZ)
Processo N°: 1602/2026 Protocolo N°: 1649 ID: 687645 Data: 02/09/2026 12:27:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 93/2026
PROJETO DE LEI Nº 093/26, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARATY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.
Processo N°: 1597/2026 Protocolo N°: 1644 ID: 687639 Data: 01/09/2026 14:00:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar a Comissão (Const)
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
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