PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY

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CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ: Produção Legislativa

Sessão:17 Realizada em: 04/08/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (16)

LEITURA NO EXPEDIENTE

Ordem: 1 Ata N° 13 /2025 Nº Processo: 1165/2025 Data: 31/07/2025 09:28:30 Autor: Mesa Diretora, Vaguinho de São Gonçalo , Santos Coquinho , Ruan Carlos Mineiro Marcelino , Lucas Cordeiro , Ruan Ribeiro , Tunico Gama ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA, NO PRIMEIRO RECESSO PARLAMENTAR DA PRIMEIRA SESSÃO SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY Fase: Leitura e Votação Ação: Lido Complemento: LIDO NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/08/25 Observação:
Ordem: 2 Oficio Diversos N° 23 /2025 Nº Processo: 1154/2025 Data: 31/07/2025 08:32:34 Autor: Paulo Sérgio OFÍCIO COMUNICANDO RETORNO AO EXERCÍCIO DE MANADATO DO VEREADOR PAULO SÉRGIO C. DOS SANTOS DIA 1º DE AGOSTO DE 2025. Fase: Leitura e Votação Ação: Lido Complemento: LIDO NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA 04/08/25 Observação:
Ordem: 3 Oficio Diversos N° 24 /2025 Nº Processo: 1155/2025 Data: 31/07/2025 08:54:01 Autor: Executivo Municipal OFÍCIO A CÂMARA 30 - RESPOSTA DO REQUERIMENTO 064/25 ( INFORMAÇÕES ACERCA DO RECEBIMENTO DAS VACINAS OUTRAS A DENGUE PELO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS CORDEIRO) Fase: Leitura e Votação Ação: Lido Complemento: LIDO NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/08/25 Observação:
Ordem: 4 Oficio Diversos N° 25 /2025 Nº Processo: 1156/2025 Data: 31/07/2025 08:56:37 Autor: Executivo Municipal OFÍCIO A CÂMARA 031/25, RESPOSTA DO REQUERIMENTO 065/25 (informações sobre o planejamento para a continuidade da Orquestra Sinfônica Municipal, AUTORIA DA MESA DIRETORA Fase: Leitura e Votação Ação: Lido Complemento: LIDO NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/08/25 Observação:
Ordem: 5 Oficio Diversos N° 26 /2025 Nº Processo: 1157/2025 Data: 31/07/2025 09:00:32 Autor: Executivo Municipal OFÍCIO A CÂMARA 032/25, RESPOSTA AO REQUERIMENTO 069/25 (informações sobre convocação de professores da rede municipal., AUTORIA DO VEREADOR MARCO ANTÔNIO SANTOS DA CONCEIÇÃO) Fase: Leitura e Votação Ação: Lido Complemento: LIDO NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/08/25 Observação:
Ordem: 6 Oficio Diversos N° 27 /2025 Nº Processo: 1158/2025 Data: 31/07/2025 09:02:52 Autor: Executivo Municipal OFÍCIO A CÂMARA 033/25, RESPOSTA AO REQUERIMENTO 076/25(Requeiro informações sobre o planejamento do Poder Executivo para a valorização do Agente de Apoio à Educação Especial, autoria Mesa Diretora) Fase: Leitura e Votação Ação: Lido Complemento: LIDO NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/08/25 Observação:
Ordem: 7 Oficio Diversos N° 28 /2025 Nº Processo: 1159/2025 Data: 31/07/2025 09:07:11 Autor: Executivo Municipal OFÍCIO A CÂMARA 034/25, RESPOSTA AO REQUERIMENTO 077/25 (Requeiro informações acerca da distribuição do uniforme escolar municipal, autoria da Mesa Diretora) Fase: Leitura e Votação Ação: Lido Complemento: LIDO NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/08/25 Observação:
Ordem: 8 Oficio Diversos N° 29 /2025 Nº Processo: 1161/2025 Data: 31/07/2025 09:11:35 Autor: Executivo Municipal OFÍCIO A CÂMARA 035/25, RESPOSTA AO REQUERIMENTO 073/25 ( informações sobre a implementação do Decreto Municipal que institui a modalidade de Educação do Campo com diretrizes diferenciadas para comunidades tradicionais, autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz - Vaguinho de São Gonçalo) Fase: Leitura e Votação Ação: Lido Complemento: LIDO NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/08/25 Observação:
Ordem: 9 Oficio Diversos N° 30 /2025 Nº Processo: 1162/2025 Data: 31/07/2025 09:15:12 Autor: Executivo Municipal OFÍCIO A CÂMARA 036/25, RESPOSTA AO REQUERIMENTO 078/25 (informações sobre o projeto de reforma do Mercado do Produtor Rural., de autoria do Vereador Lucas Cordeiro e Vagno Martins da Cruz(Vaguinho de São Gonçalo) Fase: Leitura e Votação Ação: Lido Complemento: LIDO NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/08/25 Observação:
Ordem: 10 Veto N° 2 /2025 Nº Processo: 655/2025 Data: 31/07/2025 10:03:02 Autor: Executivo Municipal VETO PARCIAL AO PL 039/25(Implantação de Código QR (Quick Response) em todas as placas de obras publicas municipais para leitura e fiscalização, autoria Ruan Carlos Mineiro Marcelino) Fase: Fazer Leitura na Seção Ação: Lido Complemento: EMITIR PARECER JURÍDICO Observação:
Ordem: 11 Projeto de Lei N° 65 /2025 Nº Processo: 1106/2025 Data: 30/06/2025 11:27:17 Autor: Ruan Ribeiro Institui a "Semana Municipal da Vela e do Velejador" no calendário oficial do município de Paraty - RJ e dá outras providências. Fase: Fazer Leitura na Seção Ação: Lido Complemento: PARA JURIDICO Observação:
Ordem: 12 Projeto de Lei N° 66 /2025 Nº Processo: 1113/2025 Data: 21/07/2025 14:43:56 Autor: Executivo Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, por excesso de arrecadação , no montante de R$ 766.045,00 ( setecentos e sessenta e seis mil e quarenta e cinco reais) - Secretaria de Pesca Fase: Fazer Leitura na Seção Ação: Lido Complemento: PARA JURIDICO Observação:
Ordem: 13 Projeto de Lei N° 67 /2025 Nº Processo: 1125/2025 Data: 29/07/2025 10:37:39 Autor: Lucas Cordeiro, Vaguinho de São Gonçalo DECLARA O ENCONTRO DA CULTURA NEGRA DE PARATY COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Fazer Leitura na Seção Ação: Lido Complemento: PARA JURIDICO Observação:
Ordem: 14 Projeto de Lei N° 68 /2025 Nº Processo: 1126/2025 Data: 29/07/2025 11:28:40 Autor: Lucas Cordeiro Dispõe sobre os direitos dos universitários ao transporte gratuito. Fase: Fazer Leitura na Seção Ação: Lido Complemento: PARA JURIDICO Observação:
Ordem: 15 Projeto de Lei N° 69 /2025 Nº Processo: 1143/2025 Data: 30/07/2025 14:18:29 Autor: Ruan Carlos Mineiro Marcelino Dispõe sobre a criação de um Pasto Público (abrigo) para Equinos, no âmbito de Paraty, e dá outras providencias. Fase: Fazer Leitura na Seção Ação: Lido Complemento: PARA JURIDICO Observação:
Ordem: 16 Projeto de Lei N° 70 /2025 Nº Processo: 1169/2025 Data: 31/07/2025 11:45:07 Autor: Laion Campos “Institui o Programa Medicamento em Casa, no Município de Paraty e dá outras providências”. Fase: Fazer Leitura na Seção Ação: Lido Complemento: PARA JURIDICO Observação:

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