Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Ruan Carlos Mineiro Marcelino 
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Última atualização: 15/01/2026   IMPRIMIR
Emenda Modificativa n° 13/2025
MODIFICA OS ARTS. 10, 12, 16, 17, 18 E 20 DO PROJETO DE LEI Nº 101/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARATY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Processo N°: 1635/2025 Protocolo N°: 2437 ID: 685775 Data: 23/12/2025 16:58:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão Pertinente
Autor(es) da Proposição: Vaguinho de São Gonçalo, Lucas Cordeiro, Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Ruan Ribeiro, Santos Coquinho, Tunico Gama, Vaguinho de São Gonçalo
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 12/2025
MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 10 DO PROJETO DE LEI Nº. 099/2025 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARATY PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029
Processo N°: 1633/2025 Protocolo N°: 2436 ID: 685776 Data: 23/12/2025 16:58:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão Pertinente
Autor(es) da Proposição: Vaguinho de São Gonçalo, Lucas Cordeiro, Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Ruan Ribeiro, Santos Coquinho, Tunico Gama, Vaguinho de São Gonçalo
DETALHES
PROCESSO
Emenda Impositiva n° 11/2025
EMENDA IMPOSITIVA
Processo N°: 1635/2025 Protocolo N°: 2434 ID: 685770 Data: 22/12/2025 16:29:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: 2ª Votação
Autor(es) da Proposição: Ruan Carlos Mineiro Marcelino
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PROCESSO
Ata n° 33/2025
ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA.
Processo N°: 2382/2025 Protocolo N°: 2425 ID: 685760 Data: 20/12/2025 00:12:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Vaguinho de São Gonçalo, Lucas Cordeiro, Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Ruan Ribeiro, Santos Coquinho, Tunico Gama, Vaguinho de São Gonçalo
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PROCESSO
Requerimento n° 217/2025
REQUEIRO INFORMAÇÕES REFERENTES À REDE DE ÁGUA QUE ABASTECE A COMUNIDADE MORRO DO DITÃO.
Processo N°: 2381/2025 Protocolo N°: 2418 ID: 685743 Data: 19/12/2025 19:14:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro, Lucas Cordeiro, Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Ruan Ribeiro
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 216/2025
REQUER-SE QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, BEM COMO AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, SOLICITANDO A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO CONTRATUAL DA CONCESSIONÁRIA ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO, RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE PARATY, COM VISTAS À APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES E, SE FOR O CASO, ANÁLISE DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE CADUCIDADE DA CONCESSÃO.
Processo N°: 2380/2025 Protocolo N°: 2410 ID: 685715 Data: 19/12/2025 17:38:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro, Eric Porto, Jorge Seara, Laion Campos, Ney, Paulo Sérgio, Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Ruan Ribeiro, Santos Coquinho, Tunico Gama, Vaguinho de São Gonçalo
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 9/2025
MODIFICA OS ARTS. 24, 26, 29, 30 E 33 DO PROJETO DE LEI Nº 100/2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARATY/RJ PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1634/2025 Protocolo N°: 2366 ID: 685526 Data: 16/12/2025 12:57:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Juridico
Autor(es) da Proposição: Vaguinho de São Gonçalo, Lucas Cordeiro, Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Ruan Ribeiro, Santos Coquinho, Tunico Gama, Vaguinho de São Gonçalo
DETALHES
PROCESSO
Ata n° 32/2025
ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA
Processo N°: 2336/2025 Protocolo N°: 2359 ID: 685687 Data: 15/12/2025 11:24:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Vaguinho de São Gonçalo, Lucas Cordeiro, Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Ruan Ribeiro, Santos Coquinho, Tunico Gama, Vaguinho de São Gonçalo
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1531/2025
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS A CONCRETAGEM NA BR101 NO KM574 PORTAL DAS ARTES ( RUA DA CASA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO MATO DENTRO).
Processo N°: 2316/2025 Protocolo N°: 2339 ID: 685664 Data: 12/12/2025 11:25:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ruan Carlos Mineiro Marcelino
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 211/2025
VENHO SOLICITAR, À SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO, A SECRETARIA DE OBRAS E AOS FISCAIS RESPONSÁVEIS PELOS CONTRATOS DAS EMPRESAS PEAK (ROÇADA E CAPINA), CONTATTO (VARRIÇÃO), E ATITUDE (COLETA DE LIXO) , DE FORMA URGENTE E DOCUMENTADA, ESCLARECIMENTOS ÀS MESMAS E A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DAS PENDÊNCIAS TRABALHISTAS, ABAIXO DISCRIMINADAS:
Processo N°: 2314/2025 Protocolo N°: 2337 ID: 685656 Data: 12/12/2025 10:23:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: Ruan Carlos Mineiro Marcelino
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PROCESSO
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