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Última atualização: 15/01/2026   IMPRIMIR
Moção n° 87/2025
MOÇÃO DE PESAR A CÂMARA MUNICIPAL MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA CORDEIRO, OCORRIDO EM 20 DE DEZEMBRO DE 2025, AOS 56 ANOS, NASCIDA EM 30 DE JANEIRO DE 1969.
Processo N°: 2384/2025 Protocolo N°: 2438 ID: 685777 Data: 26/12/2025 08:42:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Vaguinho de São Gonçalo
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 13/2025
MODIFICA OS ARTS. 10, 12, 16, 17, 18 E 20 DO PROJETO DE LEI Nº 101/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARATY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Processo N°: 1635/2025 Protocolo N°: 2437 ID: 685775 Data: 23/12/2025 16:58:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão Pertinente
Autor(es) da Proposição: Vaguinho de São Gonçalo, Lucas Cordeiro, Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Ruan Ribeiro, Santos Coquinho, Tunico Gama, Vaguinho de São Gonçalo
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 12/2025
MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 10 DO PROJETO DE LEI Nº. 099/2025 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARATY PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029
Processo N°: 1633/2025 Protocolo N°: 2436 ID: 685776 Data: 23/12/2025 16:58:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão Pertinente
Autor(es) da Proposição: Vaguinho de São Gonçalo, Lucas Cordeiro, Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Ruan Ribeiro, Santos Coquinho, Tunico Gama, Vaguinho de São Gonçalo
DETALHES
PROCESSO
Emenda Aditiva n° 3/2025
EMENDA ADITIVA AO ANEXO II E AO ANEXO III DO PPA 2026–2029
Processo N°: 1633/2025 Protocolo N°: 2430 ID: 685764 Data: 22/12/2025 12:03:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Juridico
Autor(es) da Proposição: Vaguinho de São Gonçalo
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PROCESSO
Ata n° 33/2025
ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA.
Processo N°: 2382/2025 Protocolo N°: 2425 ID: 685760 Data: 20/12/2025 00:12:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Vaguinho de São Gonçalo, Lucas Cordeiro, Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Ruan Ribeiro, Santos Coquinho, Tunico Gama, Vaguinho de São Gonçalo
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PROCESSO
Emenda Impositiva n° 8/2025
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 101/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARATY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Processo N°: 1635/2025 Protocolo N°: 2422 ID: 685757 Data: 19/12/2025 21:49:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Ordem do Dia (2ª Votação)
Autor(es) da Proposição: Vaguinho de São Gonçalo
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PROCESSO
Emenda Aditiva n° 2/2025
A PRESENTE EMENDA AO PLANO PLURIANUAL 2026–2029
Processo N°: 1633/2025 Protocolo N°: 2421 ID: 685756 Data: 19/12/2025 19:21:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Juridico
Autor(es) da Proposição: Vaguinho de São Gonçalo
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa/Aditiva n° 7/2025
A PRESENTE EMENDA AO PLANO PLURIANUAL 2026–2029
Processo N°: 1633/2025 Protocolo N°: 2420 ID: 685755 Data: 19/12/2025 19:21:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Juridico
Autor(es) da Proposição: Vaguinho de São Gonçalo
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PROCESSO
Requerimento n° 216/2025
REQUER-SE QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, BEM COMO AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, SOLICITANDO A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO CONTRATUAL DA CONCESSIONÁRIA ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO, RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE PARATY, COM VISTAS À APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES E, SE FOR O CASO, ANÁLISE DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE CADUCIDADE DA CONCESSÃO.
Processo N°: 2380/2025 Protocolo N°: 2410 ID: 685715 Data: 19/12/2025 17:38:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro, Eric Porto, Jorge Seara, Laion Campos, Ney, Paulo Sérgio, Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Ruan Ribeiro, Santos Coquinho, Tunico Gama, Vaguinho de São Gonçalo
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 9/2025
MODIFICA OS ARTS. 24, 26, 29, 30 E 33 DO PROJETO DE LEI Nº 100/2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARATY/RJ PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1634/2025 Protocolo N°: 2366 ID: 685526 Data: 16/12/2025 12:57:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Juridico
Autor(es) da Proposição: Vaguinho de São Gonçalo, Lucas Cordeiro, Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Ruan Ribeiro, Santos Coquinho, Tunico Gama, Vaguinho de São Gonçalo
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PROCESSO
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