| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Emitir Parecer da Comissão Pertinente |
Setor:Gabinete Vereador Santos Coquinho |
|
|
Tempo gasto: 28 dias, 22 horas, 31 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/08/2025 |
Fase: Verificar Comissão |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 10/08/2025 13:50:49 |
Ação: Enviar para parecer
|
|
Complemento da Ação: EMITIR PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/08/2025 |
Fase: Anexar Parecer da Comissão (Const) |
Setor:Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos |
| Envio: 08/08/2025 14:55:32 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 22 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer Favorável
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/08/2025 |
Fase: Encaminhar a Comissão (Const) |
Setor:Gabinete Vereador Tunico Gama |
| Envio: 08/08/2025 09:50:35 |
Ação: Emitido
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
Complemento da Ação: Acompanha o parecer Juridico!!
Relator: Ruan Marcelino.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/08/2025 |
Fase: Emitir Parecer Juridico |
Setor:Departamento Juridico |
| Envio: 07/08/2025 14:21:38 |
Ação: Constitucional
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Destacada a natureza não vinculante, opino pela constitucionalidade e legalidade do projeto de Lei n.º 70/2025, desde que observadas as recomendações descritas no parecer jurídico em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/08/2025 |
Fase: Encaminhar ao Juridico |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 05/08/2025 10:20:12 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: EMITIR PARECER JURIDICO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/07/2025 |
Fase: Fazer Leitura na Seção |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/08/2025 10:14:53 |
Ação: Lido
|
Tempo gasto: 4 dias, 21 horas, 49 minutos
|
Complemento da Ação: PARA JURIDICO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/07/2025 |
Fase: Incluir na Pauta da Sessão |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 31/07/2025 12:17:17 |
Ação: Incluido
|
Tempo gasto: 25 minutos
|
Complemento da Ação: para leitura
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/07/2025 |
Fase: Protocolo |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 31/07/2025 11:45:07 |
Ação: Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|