PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY

CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ: Produção Legislativa

Sessão:2 Realizada em: 02/03/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

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LEITURA NO EXPEDIENTE

Ordem: 1 Oficio do Executivo N° 18 /2026 Nº Processo: 117/2026 Data: 25/02/2026 09:31:26 Autor: Executivo Municipal OFÍCIO Á CAMARA 18/26, RESPOSTA AO REQUERIMENTO 205/25 Fase: Leitura e Votação Ação: Lido Complemento: LIDO NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/03/26 Observação:
Ordem: 2 Oficio SL N° 4 /2026 Nº Processo: 147/2026 Data: 26/02/2026 16:00:41 Autor: Regina Laura Alvarenga Barros OFICIO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA PONTA GROSSA Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei N° 10 /2026 Nº Processo: 114/2026 Data: 24/02/2026 15:14:51 Autor: Paulo Sérgio Institui a Política Municipal de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e autoriza o Poder Executivo a criar a Casa do Autista no Município de Paraty, e dá outras providências. Fase: Fazer Leitura na Seção Ação: Lido Complemento: LIDO NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/03/26 Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei N° 11 /2026 Nº Processo: 118/2026 Data: 25/02/2026 09:49:15 Autor: Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Vaguinho de São Gonçalo Reconhecer o evento “Paraty Jogos e Quadrinhos (PJQ)” como Evento Âncora do Município de Paraty-Rj. Fase: Fazer Leitura na Seção Ação: Lido Complemento: LIDO NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/03/26 Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei N° 12 /2026 Nº Processo: 123/2026 Data: 25/02/2026 11:43:44 Autor: Laion Campos Dispõe sobre a autorização para o sepultamento de cães e gatos em campas e jazigos de concessão familiar nos cemitérios municipais de Paraty, estabelece condições sanitárias, procedimentos e demais providências Fase: Fazer Leitura na Seção Ação: Lido Complemento: LIDO NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/03/26 Observação:
Ordem: 6 Projeto de Lei N° 13 /2026 Nº Processo: 127/2026 Data: 26/02/2026 09:02:30 Autor: Eric Porto Denomina Maurício Lopes de Souza Filho a Escola Municipal da Várzea do Corumbê e dá outras providências. Fase: Fazer Leitura na Seção Ação: Lido Complemento: LIDO NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/03/26 Observação:
Ordem: 7 Ata N° 3 /2026 Nº Processo: 153/2026 Data: 01/03/2026 13:36:14 Autor: Vaguinho de São Gonçalo, Vaguinho de São Gonçalo , Santos Coquinho , Ruan Carlos Mineiro Marcelino , Lucas Cordeiro , Ruan Ribeiro , Tunico Gama ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGESIMA LEGISLATURA Fase: Leitura e Votação Ação: Lido Complemento: LIDA E APROVADA Observação:

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