CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ: Produção Legislativa
Sessão:28 Realizada em: 20/10/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  LEITURA NO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ata N° 24 /2025
Nº Processo: 1772/2025
Data: 16/10/2025 14:41:13
Autor: Mesa Diretora, Vaguinho de São Gonçalo , Santos Coquinho , Ruan Carlos Mineiro Marcelino , Lucas Cordeiro , Ruan Ribeiro , Tunico Gama
ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido
Complemento: LIDA E APROVADA
Observação:
Ordem: 2  Veto N° 5 /2025
Nº Processo: 220/2025
Data: 16/10/2025 09:29:16
Autor: Executivo Municipal
VETO TOTAL AO PL 14/25 ( Institui sistema informativo QR CODE sobre serviços de turismo, cultura e ambiental no município de Paraty, com objetivo de promover e viabilizar o acesso a informação - autor Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro)

Fase: Fazer Leitura na Seção
Ação: Lido
Complemento: EMITIR PARECER JURIDICO 
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 107 /2025
Nº Processo: 1740/2025
Data: 14/10/2025 23:45:40
Autor: Jorge Seara
Projeto de Lei - Institui o Dia dos Tradicionais Carros de Doces do Centro Histórico de Paraty no calendário oficial do Município de Paraty e dá outras providências.

Fase: Fazer Leitura na Seção
Ação: Lido
Complemento: LIDO NA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/10/25
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 108 /2025
Nº Processo: 1741/2025
Data: 14/10/2025 23:45:54
Autor: Tunico Gama
Dispõe sobre a denominação de vias públicas localizadas no bairro São Roque, no município de Paraty, e dá outras providências.

Fase: Fazer Leitura na Seção
Ação: Lido
Complemento: LIDO NA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/10/25
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 109 /2025
Nº Processo: 1742/2025
Data: 14/10/2025 23:46:08
Autor: Ruan Ribeiro
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE FICHA DE ANAMNESE AMPLIADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIAS (PCDs) NAS ESCOLAS PÚBLICAS, PRIVADAS E CONVENIADAS DO MUNICÍPIO DE PARATY – RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Fazer Leitura na Seção
Ação: Lido
Complemento: LIDO NA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/10/25
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 110 /2025
Nº Processo: 1758/2025
Data: 16/10/2025 11:33:49
Autor: Ruan Carlos Mineiro Marcelino
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SISTEMA PRÓPRIO PARA A ACEITAÇÃO E VALIDAÇÃO DE PRESCRIÇÕES DE RECEITAS MÉDICAS, EM FORMATO DIGITAL, EMITIDAS POR PROFISSIONAIS VINCULADOS AO SUS, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL.

Fase: Fazer Leitura na Seção
Ação: Lido
Complemento: LIDO NA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 111 /2025
Nº Processo: 1776/2025
Data: 16/10/2025 15:29:12
Autor: Lucas Cordeiro
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da função de Agente de Apoio a Educação Especial (AAEE) para Agente de Apoio à Educação Inclusiva (AAEI) no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências.

Fase: Fazer Leitura na Seção
Ação: Lido
Complemento: LIDO NA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/10/25
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei N° 112 /2025
Nº Processo: 1780/2025
Data: 16/10/2025 15:35:14
Autor: Santos Coquinho
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY, O PROGRAMA DE LIMPEZA DE FOSSA E LIMPEZA DAS RUAS NOS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS, EVENTOS FESTIVOS, FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Fase: Fazer Leitura na Seção
Ação: Lido
Complemento: LIDO NA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/10/25
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei N° 113 /2025
Nº Processo: 1793/2025
Data: 17/10/2025 11:29:55
Autor: Paulo Sérgio
PROJETO DE LEI Nº _/2025 Autoriza o Poder Executivo a utilizar imagens captadas por sistemas de monitoramento urbano para aplicação de multas por descarte irregular de resíduos sólidos, a partir da identificação da placa do veículo infrator, no âmbito do Município de Paraty/RJ, e dá outras providências.

Fase: Fazer Leitura na Seção
Ação: Lido
Complemento: LIDO NA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/10/25
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei N° 114 /2025
Nº Processo: 1794/2025
Data: 17/10/2025 11:30:24
Autor: Eric Porto
Declara o evento "Oficina de Ideias" como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Paraty e dá outras providências.

Fase: Fazer Leitura na Seção
Ação: Lido
Complemento: LIDO NA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/10/25
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Resolução N° 8 /2025
Nº Processo: 1786/2025
Data: 16/10/2025 16:43:54
Autor: Lucas Cordeiro
Os Vereadores que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte resolução para unificação das datas das Honrarias da Câmara Municipal de Paraty: Ficam unificadas e transferidas para a Semana Cívica, que ocorre nos dias próximos ao dia 7 de setembro, as entregas das seguintes Honrarias da Câmara Municipal de Paraty:

Fase: Fazer Leitura na Seção
Ação: Lido
Complemento: LIDO NA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/10/25
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Resolução N° 9 /2025
Nº Processo: 1796/2025
Data: 17/10/2025 12:27:29
Autor: Santos Coquinho
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO PARATYENSE AO SENHOR MANOEL JULIO GONÇALVES.

Fase: Fazer Leitura na Seção
Ação: Lido
Complemento: LIDO NA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/10/25
Observação:
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