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Última atualização: 19/12/2025   IMPRIMIR
Emenda Impositiva n° 6/2025
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 101/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARATY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Processo N°: 1635/2025 Protocolo N°: 2415 ID: 685753 Data: 19/12/2025 17:43:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Ordem do Dia (2ª Votação)
Autor(es) da Proposição: Jorge Seara
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PROCESSO
Requerimento n° 216/2025
REQUER-SE QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, BEM COMO AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, SOLICITANDO A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO CONTRATUAL DA CONCESSIONÁRIA ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO, RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE PARATY, COM VISTAS À APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES E, SE FOR O CASO, ANÁLISE DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE CADUCIDADE DA CONCESSÃO.
Processo N°: 2380/2025 Protocolo N°: 2410 ID: 685715 Data: 19/12/2025 17:38:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro, Eric Porto, Jorge Seara, Laion Campos, Ney, Paulo Sérgio, Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Ruan Ribeiro, Santos Coquinho, Tunico Gama, Vaguinho de São Gonçalo
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PROCESSO
Indicação n° 1535/2025
SOLICITO A SECRETÁRIA DE OBRAS A INSTALAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE LIXO NA RUA CANELA, BAIRRO SÃO ROQUE.
Processo N°: 2345/2025 Protocolo N°: 2369 ID: 685691 Data: 17/12/2025 09:36:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Oficio
Autor(es) da Proposição: Jorge Seara
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PROCESSO
Indicação n° 1534/2025
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES GALVANIZADOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO CAIS DE TURISMO, OS QUAIS FORAM RETIRADOS EM RAZÃO DAS OBRAS DE REFORMA REALIZADAS NOS REFERIDOS LOCAIS.
Processo N°: 2344/2025 Protocolo N°: 2368 ID: 685692 Data: 17/12/2025 09:36:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Oficio
Autor(es) da Proposição: Jorge Seara
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PROCESSO
Indicação n° 1533/2025
SOLICITO A SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA DISPONIBILIZADO DUAS CAÇAMBAS DE LIXO NO MORRO SÃO JOSÉ, BAIRRO CONDADO.
Processo N°: 2343/2025 Protocolo N°: 2367 ID: 685690 Data: 17/12/2025 09:35:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Jorge Seara
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PROCESSO
Indicação n° 1492/2025
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA DAS PALMEIRAS, NO BAIRRO PRAINHA, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE 5 REFLETORES PARA RESTABELECER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCAL.
Processo N°: 2258/2025 Protocolo N°: 2278 ID: 685597 Data: 04/12/2025 14:46:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluido
Autor(es) da Proposição: Jorge Seara
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PROCESSO
Indicação n° 1491/2025
SOLICITO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJA REALIZADA A DISPONIBILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 15 MANILHAS DESTINADAS À CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO PRAINHA, CONTEMPLANDO A RUA DAS PALMEIRAS, RUA PRINCIPAL.
Processo N°: 2257/2025 Protocolo N°: 2277 ID: 685596 Data: 04/12/2025 14:44:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluido
Autor(es) da Proposição: Jorge Seara
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PROCESSO
Indicação n° 1470/2025
SOLICITO A SUBSTITUIÇÃO DE DUAS LÂMPADAS QUEIMADAS À SECRETÁRIA DE OBRAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA PROJETADA 2, PORTO CANOAS AO LADO DO RESTAURANTE DO THIAGO PORTAL DAS ARTES .
Processo N°: 2231/2025 Protocolo N°: 2251 ID: 685560 Data: 04/12/2025 10:05:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluido
Autor(es) da Proposição: Jorge Seara
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 135/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO DE PASSAGEM PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA QUE DESEJAM RETORNAR ÀS SUAS CIDADES DE ORIGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2214/2025 Protocolo N°: 2232 ID: 685552 Data: 03/12/2025 12:01:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar a Comissão (Const)
Autor(es) da Proposição: Jorge Seara
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PROCESSO
Emenda Substitutiva n° 1/2025
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI 99/25 DISPÕE SOBRE O PPA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.
Processo N°: 1633/2025 Protocolo N°: 2230 ID: 685544 Data: 03/12/2025 11:05:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar a Comissão Pertinente
Autor(es) da Proposição: Jorge Seara
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