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CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ: Produção Legislativa
Sessão:
26
Realizada em:
06/10/2025
Legislatura:
20
Tipo de Sessão:
Ordinária
» Registros (
8
)
LEITURA NO EXPEDIENTE
Ordem:
1
Ata N° 22 /2025
Nº Processo:
1675/2025
Data:
06/10/2025 10:12:41
Autor:
Mesa Diretora
,
Vaguinho de São Gonçalo
,
Santos Coquinho
,
Ruan Carlos Mineiro Marcelino
,
Lucas Cordeiro
,
Ruan Ribeiro
,
Tunico Gama
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
2
Oficio Diversos N° 40 /2025
Nº Processo:
1641/2025
Data:
01/10/2025 16:42:56
Autor:
Executivo Municipal
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 104/25 ( informações sobre a autorização de fechamento da área que se localiza no Bairro do Centro Histórico na rua Aurora ao lado da pousada do CAIS, Local também de acesso de moradores pela passarela - autor Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho)
Fase:
Leitura e Votação
Ação:
Lido
Complemento:
lido na 26ª sessão ordinária do dia 06/10/25
Observação:
Ordem:
3
Oficio Diversos N° 41 /2025
Nº Processo:
1642/2025
Data:
01/10/2025 16:45:15
Autor:
Executivo Municipal
Resposta ao Requerimento nº 105/25 ( informações claras e objetivas da Secretaria de Segurança e Ordem Pública acerca das ações de fiscalização e combate à atuação de flanelinhas em nosso município - autor Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente)
Fase:
Leitura e Votação
Ação:
Lido
Complemento:
lido na 26ª sessão ordinária do dia 06/10/25
Observação:
Ordem:
4
Projeto de Lei N° 99 /2025
Nº Processo:
1633/2025
Data:
01/10/2025 10:56:16
Autor:
Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº 099/25, Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Paraty para o período de 2026 a 2029
Fase:
Fazer Leitura na Seção
Ação:
Lido
Complemento:
LIDO NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA 06/10/25
Observação:
Ordem:
5
Projeto de Lei N° 100 /2025
Nº Processo:
1634/2025
Data:
01/10/2025 12:16:45
Autor:
Executivo Municipal
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária no Município de Paraty/RJ, para o Exercício de 2026 e dá outras providências.
Fase:
Fazer Leitura na Seção
Ação:
Lido
Complemento:
LIDO NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/10/25
Observação:
Ordem:
6
Projeto de Lei N° 101 /2025
Nº Processo:
1635/2025
Data:
01/10/2025 12:45:20
Autor:
Executivo Municipal
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Paraty para o exercício financeiro de 2026
Fase:
Fazer Leitura na Seção
Ação:
Lido
Complemento:
LIDO NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/10/25
Observação:
Ordem:
7
Projeto de Lei N° 102 /2025
Nº Processo:
1663/2025
Data:
02/10/2025 12:02:23
Autor:
Ruan Carlos Mineiro Marcelino
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO ROQUE, NO MUNICÍPIO DE PARATY, PASSANDO A SE CHAMAR RUA MANACÁ". FLOWDOCS 32552
Fase:
Fazer Leitura na Seção
Ação:
Lido
Complemento:
LIDO NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/10/25
Observação:
Ordem:
8
Projeto de Lei N° 103 /2025
Nº Processo:
1664/2025
Data:
02/10/2025 13:54:53
Autor:
Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social anual às Associações: Federação das APAEs do Rio de Janeiro - APAEs: Associação das Maes da Equoterapia Paraty - AME e Associação das Mães Atípicas de Paraty - AMAP, no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), conforme específica e dá outras providências.
Fase:
Fazer Leitura na Seção
Ação:
Lido
Complemento:
lido na 26ª sessão ordinária do dia 06/10/25
Observação:
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