CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ: Produção Legislativa
Sessão:26 Realizada em: 06/10/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  LEITURA NO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ata N° 22 /2025
Nº Processo: 1675/2025
Data: 06/10/2025 10:12:41
Autor: Mesa Diretora, Vaguinho de São Gonçalo , Santos Coquinho , Ruan Carlos Mineiro Marcelino , Lucas Cordeiro , Ruan Ribeiro , Tunico Gama
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Oficio Diversos N° 40 /2025
Nº Processo: 1641/2025
Data: 01/10/2025 16:42:56
Autor: Executivo Municipal
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 104/25 ( informações sobre a autorização de fechamento da área que se localiza no Bairro do Centro Histórico na rua Aurora ao lado da pousada do CAIS, Local também de acesso de moradores pela passarela - autor Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho)

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido
Complemento: lido na 26ª sessão ordinária do dia 06/10/25
Observação:
Ordem: 3  Oficio Diversos N° 41 /2025
Nº Processo: 1642/2025
Data: 01/10/2025 16:45:15
Autor: Executivo Municipal
Resposta ao Requerimento nº 105/25 ( informações claras e objetivas da Secretaria de Segurança e Ordem Pública acerca das ações de fiscalização e combate à atuação de flanelinhas em nosso município - autor Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente)

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido
Complemento: lido na 26ª sessão ordinária do dia 06/10/25
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 99 /2025
Nº Processo: 1633/2025
Data: 01/10/2025 10:56:16
Autor: Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº 099/25, Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Paraty para o período de 2026 a 2029

Fase: Fazer Leitura na Seção
Ação: Lido
Complemento: LIDO  NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA  06/10/25
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 100 /2025
Nº Processo: 1634/2025
Data: 01/10/2025 12:16:45
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária no Município de Paraty/RJ, para o Exercício de 2026 e dá outras providências.

Fase: Fazer Leitura na Seção
Ação: Lido
Complemento: LIDO NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/10/25
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 101 /2025
Nº Processo: 1635/2025
Data: 01/10/2025 12:45:20
Autor: Executivo Municipal
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Paraty para o exercício financeiro de 2026

Fase: Fazer Leitura na Seção
Ação: Lido
Complemento: LIDO NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/10/25
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 102 /2025
Nº Processo: 1663/2025
Data: 02/10/2025 12:02:23
Autor: Ruan Carlos Mineiro Marcelino
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO ROQUE, NO MUNICÍPIO DE PARATY, PASSANDO A SE CHAMAR RUA MANACÁ". FLOWDOCS 32552

Fase: Fazer Leitura na Seção
Ação: Lido
Complemento: LIDO NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/10/25
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei N° 103 /2025
Nº Processo: 1664/2025
Data: 02/10/2025 13:54:53
Autor: Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social anual às Associações: Federação das APAEs do Rio de Janeiro - APAEs: Associação das Maes da Equoterapia Paraty - AME e Associação das Mães Atípicas de Paraty - AMAP, no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), conforme específica e dá outras providências.

Fase: Fazer Leitura na Seção
Ação: Lido
Complemento: lido na 26ª sessão ordinária do dia 06/10/25
Observação:
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