PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei 99/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 01/10/2025 10:56:16

N° Processo 1633/2025

N° Protocolo 1647/2025

ID 684890

Ementa

PROJETO DE LEI Nº 099/25, Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Paraty para o período de 2026 a 2029

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Tramitando

Documentos do processo

MENSAGEM
PPA SUBSTITUTIVO
PL 099 -25 PPA SEGUNDA SUBSTITUIÇÃO

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda Substitutiva 1/2025
Emenda Modificativa/Aditiva 7/2025
Emenda Aditiva 2/2025
Emenda Aditiva 3/2025
Emenda Modificativa 12/2025
Veto 1/2026

Histórico da Tramitação _{125 Dia(s), 22 horas, 13 minuto(s).}

Recebimento: 26/12/2025	Fase: Incluir na Ordem do Dia (2ª Votação)	Setor:Secretaria Legislativa

Tempo gasto: 39 dias, 19 horas, 40 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/12/2025	Fase: 1º Votação	Setor:Plenário
Envio: 24/12/2025 14:48:16	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 22 horas, 37 minutos
Complemento da Ação: PRIMEIRA E SEGUNDA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relatório de Votação 165/2025 - RELATORIO VOTAÇÃO

Recebimento: 23/12/2025	Fase: Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação)	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 23/12/2025 15:52:47	Ação: Para 1ª votação
Tempo gasto: 25 minutos
Complemento da Ação: rpimeira votaão
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/12/2025	Fase: Anexar Parecer da Comissão Pertinente	Setor:Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira, Tomadas de Contas e Orçamento
Envio: 23/12/2025 15:26:42	Ação: Anexado
Tempo gasto: 4 horas, 15 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira, Tomadas de Contas e Orçamento 70/2025 - favorável

Recebimento: 23/12/2025	Fase: Emitir Parecer da Comissão Pertinente	Setor:Gabinete Vereador Ruan Ribeiro
Envio: 23/12/2025 10:52:30	Ação: Emitido

Complemento da Ação: Parecer Favorável Vereador Relator: Ruan Marcelino Vereador Membro: Lucas Cordeiro Vereador Presidente: Ruan Ribeiro
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/12/2025	Fase: Verificar Comissão	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 22/12/2025 20:29:24	Ação: Enviar para parecer
Tempo gasto: 18 minutos
Complemento da Ação: EMITIR PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/12/2025	Fase: Anexar Parecer da Comissão (Const)	Setor:Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos
Envio: 22/12/2025 20:04:34	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 hora, 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer Favorável
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos 387/2025 - favorável

Recebimento: 22/12/2025	Fase: Encaminhar a Comissão (Const)	Setor:Gabinete Vereador Tunico Gama
Envio: 22/12/2025 14:51:24	Ação: Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: favoravel ao parecer juridico! Relator: Ruan Marcelino
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/10/2025	Fase: Emitir Parecer Juridico	Setor:Departamento Juridico
Envio: 02/12/2025 10:28:15	Ação: Constitucional
Tempo gasto: 55 dias, 1 hora, 50 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Júridico 175/2025 - Favorável

Recebimento: 07/10/2025	Fase: Encaminhar ao Juridico	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 07/10/2025 11:57:32	Ação: Encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PARA EMITIR PARECER JURIDICO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/10/2025	Fase: Fazer Leitura na Seção	Setor:Plenário
Envio: 07/10/2025 11:53:23	Ação: Lido
Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 34 minutos
Complemento da Ação: LIDO NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA 06/10/25
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/10/2025	Fase: Incluir na Pauta da Sessão	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 04/10/2025 10:05:30	Ação: Incluido
Tempo gasto: 13 minutos
Complemento da Ação: so leitura
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/10/2025	Fase: Protocolo	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 01/10/2025 10:56:18	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{125 Dia(s), 22 horas, 13 minuto(s).}

26/12

Incluir na Ordem do Dia (2ª Votação) Secretaria Legislativa 41 dias, 18 horas, 21 minutos

23/12

1º Votação Plenário 22 horas, 55 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 24/12/2025 Relatório de Votação

23/12

Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação) Secretaria Legislativa 26 minutos Para 1ª votação Despacho Eletrônico - 23/12/2025

23/12

Anexar Parecer da Comissão Pertinente Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira, Tomadas de Contas e Orçamento 4 horas, 34 minutos Anexado Despacho Eletrônico - 23/12/2025 Parecer da Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira, Tomadas de Contas e Orçamento

23/12

Emitir Parecer da Comissão Pertinente Gabinete Vereador Ruan Ribeiro 14 horas, 23 minutos Emitido Despacho Eletrônico - 23/12/2025

22/12

Verificar Comissão Secretaria Legislativa 24 minutos Enviar para parecer Despacho Eletrônico - 22/12/2025

22/12

Anexar Parecer da Comissão (Const) Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos 5 horas, 13 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 22/12/2025 Parecer da Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos

22/12

Encaminhar a Comissão (Const) Gabinete Vereador Tunico Gama 20 dias, 4 horas, 23 minutos Emitido Despacho Eletrônico - 22/12/2025

dez

08/10

Emitir Parecer Juridico Departamento Juridico 55 dias, 22 horas, 30 minutos Constitucional Despacho Eletrônico - 02/12/2025 Parecer Júridico

07/10

Encaminhar ao Juridico Secretaria Legislativa 4 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 07/10/2025

04/10

Fazer Leitura na Seção Plenário 3 dias, 1 hora, 47 minutos Lido Despacho Eletrônico - 07/10/2025

04/10

Incluir na Pauta da Sessão Secretaria Legislativa 2 dias, 23 horas, 9 minutos Incluido Despacho Eletrônico - 04/10/2025

01/10

Protocolo Secretaria Legislativa Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 01/10/2025

out

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

MENSAGEM
PPA SUBSTITUTIVO
PL 099 -25 PPA SEGUNDA SUBSTITUIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Produção Legislativa

Projeto de Lei 99/2025

Histórico da Tramitação 125 Dia(s), 22 horas, 13 minuto(s).

Histórico da Tramitação 125 Dia(s), 22 horas, 13 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{125 Dia(s), 22 horas, 13 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{125 Dia(s), 22 horas, 13 minuto(s).}