PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY

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Projeto de Lei 101/2025

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Data de apresentação 01/10/2025 12:45:20

N° Processo 1635/2025

N° Protocolo 1649/2025

ID 684893

Ementa

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Paraty para o exercício financeiro de 2026

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Tramitando

Documentos do processo

MENSAGEM
LOA SUBSTITUTIVA
PL 101/25 LOA SEGUNDA SUBSTITUIÇÃO

Recebimento: 26/12/2025	Fase: Incluir na Ordem do Dia (2ª Votação)	Setor:Secretaria Legislativa

Tempo gasto: 40 dias, 1 hora, 37 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/12/2025	Fase: 1º Votação	Setor:Plenário
Envio: 24/12/2025 14:22:18	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 22 horas, 11 minutos
Complemento da Ação: PRIMEIRA E SEGUNDA VOTAÇÃO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relatório de Votação 151/2025 - RELATORIO VOTAÇÃO

Recebimento: 23/12/2025	Fase: Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação)	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 23/12/2025 15:47:59	Ação: Para 1ª votação

Complemento da Ação: para primeira votação
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/12/2025	Fase: Anexar Parecer da Comissão Pertinente	Setor:Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira, Tomadas de Contas e Orçamento
Envio: 23/12/2025 15:28:58	Ação: Anexado
Tempo gasto: 4 horas, 18 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira, Tomadas de Contas e Orçamento 71/2025 - favorável

Recebimento: 23/12/2025	Fase: Emitir Parecer da Comissão Pertinente	Setor:Gabinete Vereador Ruan Ribeiro
Envio: 23/12/2025 10:53:01	Ação: Emitido

Complemento da Ação: Parecer Favorável Vereador Relator: Lucas Cordeiro Vereador Membro: Ruan Marcelino Vereador Presidente: Ruan Ribeiro
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/12/2025	Fase: Verificar Comissão	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 22/12/2025 20:30:32	Ação: Enviar para parecer
Tempo gasto: 19 minutos
Complemento da Ação: EMITIR PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/12/2025	Fase: Anexar Parecer da Comissão (Const)	Setor:Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos
Envio: 22/12/2025 20:07:27	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 hora, 5 minutos
Complemento da Ação: Parecer Favorável
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos 388/2025 - favorável

Recebimento: 22/12/2025	Fase: Encaminhar a Comissão (Const)	Setor:Gabinete Vereador Tunico Gama
Envio: 22/12/2025 14:52:08	Ação: Emitido
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: favoravel ao parecer juridico! Relator: Santos Coquinho
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/10/2025	Fase: Emitir Parecer Juridico	Setor:Departamento Juridico
Envio: 04/12/2025 15:48:56	Ação: Constitucional
Tempo gasto: 57 dias, 7 horas, 10 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Júridico 191/2025 - Favorável

Recebimento: 07/10/2025	Fase: Encaminhar ao Juridico	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 07/10/2025 11:58:23	Ação: Encaminhado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: PARA EMITIR PARECER JURIDICO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/10/2025	Fase: Fazer Leitura na Seção	Setor:Plenário
Envio: 07/10/2025 11:54:29	Ação: Lido
Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 35 minutos
Complemento da Ação: LIDO NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/10/25
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/10/2025	Fase: Incluir na Pauta da Sessão	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 04/10/2025 10:06:22	Ação: Incluido
Tempo gasto: 14 minutos
Complemento da Ação: só leitura
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/10/2025	Fase: Protocolo	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 01/10/2025 12:45:22	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital