PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY

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Projeto de Lei 99/2025

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Data de apresentação 01/10/2025 10:56:16

N° Processo 1633/2025

N° Protocolo 1647/2025

ID 684890

Ementa

PROJETO DE LEI Nº 099/25, Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Paraty para o período de 2026 a 2029

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Tramitando

Documentos do processo

MENSAGEM
PPA SUBSTITUTIVO
PL 099 -25 PPA SEGUNDA SUBSTITUIÇÃO

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda Substitutiva 1/2025
Emenda Modificativa/Aditiva 7/2025
Emenda Aditiva 2/2025
Emenda Aditiva 3/2025
Emenda Modificativa 12/2025
Veto 1/2026

Histórico da Tramitação _{126 Dia(s), 4 horas, 8 minuto(s).}

Recebimento: 26/12/2025	Fase: Incluir na Ordem do Dia (2ª Votação)	Setor:Secretaria Legislativa

Tempo gasto: 40 dias, 1 hora, 36 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/12/2025	Fase: 1º Votação	Setor:Plenário
Envio: 24/12/2025 14:48:16	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 22 horas, 37 minutos
Complemento da Ação: PRIMEIRA E SEGUNDA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relatório de Votação 165/2025 - RELATORIO VOTAÇÃO

Recebimento: 23/12/2025	Fase: Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação)	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 23/12/2025 15:52:47	Ação: Para 1ª votação
Tempo gasto: 25 minutos
Complemento da Ação: rpimeira votaão
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/12/2025	Fase: Anexar Parecer da Comissão Pertinente	Setor:Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira, Tomadas de Contas e Orçamento
Envio: 23/12/2025 15:26:42	Ação: Anexado
Tempo gasto: 4 horas, 15 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira, Tomadas de Contas e Orçamento 70/2025 - favorável

Recebimento: 23/12/2025	Fase: Emitir Parecer da Comissão Pertinente	Setor:Gabinete Vereador Ruan Ribeiro
Envio: 23/12/2025 10:52:30	Ação: Emitido

Complemento da Ação: Parecer Favorável Vereador Relator: Ruan Marcelino Vereador Membro: Lucas Cordeiro Vereador Presidente: Ruan Ribeiro
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/12/2025	Fase: Verificar Comissão	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 22/12/2025 20:29:24	Ação: Enviar para parecer
Tempo gasto: 18 minutos
Complemento da Ação: EMITIR PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/12/2025	Fase: Anexar Parecer da Comissão (Const)	Setor:Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos
Envio: 22/12/2025 20:04:34	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 hora, 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer Favorável
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos 387/2025 - favorável

Recebimento: 22/12/2025	Fase: Encaminhar a Comissão (Const)	Setor:Gabinete Vereador Tunico Gama
Envio: 22/12/2025 14:51:24	Ação: Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: favoravel ao parecer juridico! Relator: Ruan Marcelino
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/10/2025	Fase: Emitir Parecer Juridico	Setor:Departamento Juridico
Envio: 02/12/2025 10:28:15	Ação: Constitucional
Tempo gasto: 55 dias, 1 hora, 50 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Júridico 175/2025 - Favorável

Recebimento: 07/10/2025	Fase: Encaminhar ao Juridico	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 07/10/2025 11:57:32	Ação: Encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PARA EMITIR PARECER JURIDICO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/10/2025	Fase: Fazer Leitura na Seção	Setor:Plenário
Envio: 07/10/2025 11:53:23	Ação: Lido
Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 34 minutos
Complemento da Ação: LIDO NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA 06/10/25
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/10/2025	Fase: Incluir na Pauta da Sessão	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 04/10/2025 10:05:30	Ação: Incluido
Tempo gasto: 13 minutos
Complemento da Ação: so leitura
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/10/2025	Fase: Protocolo	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 01/10/2025 10:56:18	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{126 Dia(s), 4 horas, 8 minuto(s).}

26/12

Incluir na Ordem do Dia (2ª Votação) Secretaria Legislativa 42 dias, 16 minutos

23/12

1º Votação Plenário 22 horas, 55 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 24/12/2025 Relatório de Votação

23/12

Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação) Secretaria Legislativa 26 minutos Para 1ª votação Despacho Eletrônico - 23/12/2025

23/12

Anexar Parecer da Comissão Pertinente Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira, Tomadas de Contas e Orçamento 4 horas, 34 minutos Anexado Despacho Eletrônico - 23/12/2025 Parecer da Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira, Tomadas de Contas e Orçamento

23/12

Emitir Parecer da Comissão Pertinente Gabinete Vereador Ruan Ribeiro 14 horas, 23 minutos Emitido Despacho Eletrônico - 23/12/2025

22/12

Verificar Comissão Secretaria Legislativa 24 minutos Enviar para parecer Despacho Eletrônico - 22/12/2025

22/12

Anexar Parecer da Comissão (Const) Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos 5 horas, 13 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 22/12/2025 Parecer da Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos

22/12

Encaminhar a Comissão (Const) Gabinete Vereador Tunico Gama 20 dias, 4 horas, 23 minutos Emitido Despacho Eletrônico - 22/12/2025

dez

08/10

Emitir Parecer Juridico Departamento Juridico 55 dias, 22 horas, 30 minutos Constitucional Despacho Eletrônico - 02/12/2025 Parecer Júridico

07/10

Encaminhar ao Juridico Secretaria Legislativa 4 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 07/10/2025

04/10

Fazer Leitura na Seção Plenário 3 dias, 1 hora, 47 minutos Lido Despacho Eletrônico - 07/10/2025

04/10

Incluir na Pauta da Sessão Secretaria Legislativa 2 dias, 23 horas, 9 minutos Incluido Despacho Eletrônico - 04/10/2025

01/10

Protocolo Secretaria Legislativa Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 01/10/2025

out

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

MENSAGEM
PPA SUBSTITUTIVO
PL 099 -25 PPA SEGUNDA SUBSTITUIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Produção Legislativa

Projeto de Lei 99/2025

Histórico da Tramitação 126 Dia(s), 4 horas, 8 minuto(s).

Histórico da Tramitação 126 Dia(s), 4 horas, 8 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{126 Dia(s), 4 horas, 8 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{126 Dia(s), 4 horas, 8 minuto(s).}