PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY

CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ: Produção Legislativa

Sessão:18 Realizada em: 11/08/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

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LEITURA NO EXPEDIENTE

Ordem: 1 Ata N° 14 /2025 Nº Processo: 1222/2025 Data: 07/08/2025 14:17:34 Autor: Mesa Diretora, Vaguinho de São Gonçalo , Santos Coquinho , Ruan Carlos Mineiro Marcelino , Lucas Cordeiro , Ruan Ribeiro , Tunico Gama Ata da DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, do Primeiro Período da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Legislatura da Câmara Municipal de Para Fase: Leitura e Votação Ação: Lido Complemento: PARA ARQUIVAR Observação:
Ordem: 2 Oficio Diversos N° 31 /2025 Nº Processo: 1223/2025 Data: 07/08/2025 14:18:59 Autor: Executivo Municipal RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 063/25 Fase: Leitura e Votação Ação: Lido Complemento: PARA ARQUIVAR Observação:
Ordem: 3 Oficio Diversos N° 32 /2025 Nº Processo: 1225/2025 Data: 07/08/2025 16:04:34 Autor: Executivo Municipal RESPOSTA DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 71 Fase: Leitura e Votação Ação: Lido Complemento: LIDO NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei N° 72 /2025 Nº Processo: 1194/2025 Data: 07/08/2025 08:47:46 Autor: Santos Coquinho INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY, O PROGRAMA MUNICIPAL DE CRÉDITO DE ÁGUA NÃO CONSUMIDA DENTRO DA TAXA MÍNIMA. Fase: Fazer Leitura na Seção Ação: Lido Complemento: LIDO NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA 11/08/25 Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei N° 73 /2025 Nº Processo: 1211/2025 Data: 07/08/2025 12:15:29 Autor: Ruan Ribeiro INSTITUI A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO TRIBUTÁRIOS DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE PARATY – RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Fazer Leitura na Seção Ação: Lido Complemento: LIDO NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1108/25 Observação:*
Ordem: 6 Projeto de Lei N° 74 /2025 Nº Processo: 1212/2025 Data: 07/08/2025 12:16:09 Autor: Lucas Cordeiro Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, nas páginas oficiais do município de Paraty nas redes sociais, de todas as convocações para os processos seletivos realizados pelo Poder Executivo Municipal. Fase: Fazer Leitura na Seção Ação: Lido Complemento: LIDO NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/08/25 Observação:

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