Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Emitir Parecer da Comissão Pertinente |
Setor:Gabinete Vereador Lucas Cordeiro |
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Tempo gasto: 3 dias, 26 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 04/09/2025 |
Fase: Verificar Comissão |
Setor:Secretaria Legislativa |
Envio: 04/09/2025 22:06:03 |
Ação: Enviar para parecer
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Complemento da Ação: EMITIR PARECER COMISSÃO DEFESA DO CIDADÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 04/09/2025 |
Fase: Anexar Parecer da Comissão (Const) |
Setor:Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos |
Envio: 04/09/2025 10:37:44 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 1 hora, 11 minutos
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Complemento da Ação: Parecer Favorável
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 03/09/2025 |
Fase: Encaminhar a Comissão (Const) |
Setor:Gabinete Vereador Tunico Gama |
Envio: 03/09/2025 09:52:40 |
Ação: Emitido
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: favoravel ao parecer juridico!!
relator: Ruan Marcelino.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 26/08/2025 |
Fase: Emitir Parecer Juridico |
Setor:Departamento Juridico |
Envio: 26/08/2025 20:36:52 |
Ação: Constitucional
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Tempo gasto: 5 horas, 3 minutos
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Complemento da Ação: Destacada a natureza não vinculante, opino pela constitucionalidade e legalidade, desde que observadas as recomendações, conforme parecer jurídico anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 12/08/2025 |
Fase: Encaminhar ao Juridico |
Setor:Secretaria Legislativa |
Envio: 12/08/2025 08:59:45 |
Ação: Encaminhado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: EMITIR PARECER JURIDICO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 07/08/2025 |
Fase: Fazer Leitura na Seção |
Setor:Plenário |
Envio: 12/08/2025 08:56:53 |
Ação: Lido
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Tempo gasto: 4 dias, 17 horas, 23 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11*08/25
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 07/08/2025 |
Fase: Incluir na Pauta da Sessão |
Setor:Secretaria Legislativa |
Envio: 07/08/2025 15:22:53 |
Ação: Incluido
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Tempo gasto: 13 minutos
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Complemento da Ação: só leitura
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 07/08/2025 |
Fase: Protocolo |
Setor:Secretaria Legislativa |
Envio: 07/08/2025 12:15:32 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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