Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar 
Localizada(s) 33 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 26/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 7/2026
INSTITUI O REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS), NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE PARATY, REVOGA-SE AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 063/18 E 102/22, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1000/2026 Protocolo N°: 1021 ID: 686929 Data: 01/06/2026 12:55:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 6/2026
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 813/2026 Protocolo N°: 826 ID: 686692 Data: 08/05/2026 19:25:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 5/2026
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY
Processo N°: 642/2026 Protocolo N°: 655 ID: 686503 Data: 17/04/2026 15:03:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Vaguinho de São Gonçalo, Lucas Cordeiro, Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Ruan Ribeiro, Santos Coquinho, Tunico Gama, Vaguinho de São Gonçalo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 4/2026
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL, A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NO ÂMBITO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E SOBRE O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS E DIRETOR GERAL DE ESCOLA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Processo N°: 580/2026 Protocolo N°: 593 ID: 686433 Data: 13/04/2026 07:02:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 3/2026
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY/RJ, PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES, NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 509/2026 Protocolo N°: 522 ID: 686295 Data: 01/04/2026 19:23:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Juridico
Autor(es) da Proposição: Vaguinho de São Gonçalo, Lucas Cordeiro, Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Ruan Ribeiro, Santos Coquinho, Tunico Gama
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 2/2026
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2016, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARATY, PARA INCLUIR OS AGENTES DE APOIO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA (AAEI), AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (ADI) E RECREADORES INFANTIS NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUANDO NO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES PEDAGÓGICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 445/2026 Protocolo N°: 458 ID: 686282 Data: 26/03/2026 14:45:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluido
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 1/2026
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/26, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARATY, NA FORMA QUE ESPECÍFICA
Processo N°: 391/2026 Protocolo N°: 404 ID: 686220 Data: 19/03/2026 18:35:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 11/2025
PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL )DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.028/15, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.327/21, EM RAZÃO DA PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (LEI 14.934/24 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2338/2025 Protocolo N°: 2361 ID: 685689 Data: 15/12/2025 15:50:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar para sanção
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 10/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO UNIFORME AOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PARATY
Processo N°: 2337/2025 Protocolo N°: 2360 ID: 685688 Data: 15/12/2025 15:42:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar para sanção
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 9/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/25, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, ALTERA A LC 107/2022 PARA ATUALIZAR A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENOS (PGV) DO IPTU E A TAXA DE COLETA DE LIXO (TCL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REPETIDO REPETIDO REPETIDO
Processo N°: 2188/2025 Protocolo N°: 2204 ID: 685521 Data: 01/12/2025 12:19:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluido
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ. Todos os direitos reservados.