PROCESSO - 642/2026
Projeto de Lei Complementar - 5/2026

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Complementar - 5/2026 17/04/2026
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 17/04/2026
- 3 - Incluir na Pauta da Sessão
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 19/04/2026
- 4 - Fazer Leitura na Seção
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 20/04/2026
- 5 - Encaminhar ao Juridico
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 20/04/2026
- 6 - Emitir Parecer Juridico
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 20/04/2026
  - 6.2 - Parecer Júridico - Favorável 20/04/2026
- 7 - Encaminhar a Comissão (Const)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 20/04/2026
- 8 - Anexar Parecer da Comissão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 20/04/2026
  - 8.2 - Parecer da Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos - favorável 20/04/2026
- 9 - Verificar Comissão
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 20/04/2026
- 10 - Emitir Parecer da Comissão Pertinente
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 20/04/2026
- 11 - Anexar Parecer da Comissão Pertinente
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 20/04/2026
  - 11.2 - Parecer da Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira, Tomadas de Contas e Orçamento - favorável 20/04/2026
- 12 - Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação)
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 20/04/2026
  - 12.2 - Relatório de Votação - PLC 5 20/04/2026
- 13 - 1ª e 2ª votação
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 25/04/2026
- 14 - Encaminhar para sanção
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 20/05/2026

PROCESSO - 642/2026
Projeto de Lei Complementar - 5/2026

ASSINATURAS (6)

Vagno Martins da Cruz
Assinado eletronicamente em: 17/04/2026 10:23:55
Ruan Carlos Mineiro Marcelino
Assinado eletronicamente em: 17/04/2026 10:37:12
Antonio Carlos Vasconcellos Gama
Assinado eletronicamente em: 17/04/2026 13:01:03
Anderson Maia dos Santos
Assinado eletronicamente em: 17/04/2026 14:30:02
Ruan Carlos Souza Ribeiro
Assinado eletronicamente em: 17/04/2026 14:37:22
Lucas Cordeiro
Assinado eletronicamente em: 17/04/2026 14:43:13