CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ: Produção Legislativa
Sessão:2 Realizada em: 02/03/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (48)

  VOTAÇÃO NO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Requerimento N° 10 /2026
Nº Processo: 119/2026
Data: 25/02/2026 09:49:37
Autor: Tunico Gama
Requer informações ao Poder Executivo acerca das providências adotadas em decorrência do mapeamento das áreas de risco realizado no ano de 2023, nos termos do Decreto Municipal nº 021/2023, e das medidas estruturais de prevenção e mitigação implementadas pelo Município.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: APROVADO NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/03/26
Observação:
Ordem: 2  Requerimento N° 11 /2026
Nº Processo: 120/2026
Data: 25/02/2026 09:49:59
Autor: Lucas Cordeiro, Tunico Gama
Requer informações das Secretarias de Proteção e Defesa Civil e Ambiente, sobre as medidas tomadas e o planejamento de setores de risco iminente a escorregamentos do município de Paraty.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: APROVADO NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/03/26
Observação:
Ordem: 3  Requerimento N° 13 /2026
Nº Processo: 126/2026
Data: 26/02/2026 08:39:40
Autor: Tunico Gama
Requer informações e cópia integral do Processo Administrativo nº 2434/2026, referente à Dispensa Eletrônica nº 05/2026, destinada à contratação de serviços de locação de carro de som e trio elétrico para o Carnaval de 2026.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: APROVADO NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/03/26
Observação:
Ordem: 4  Requerimento N° 14 /2026
Nº Processo: 142/2026
Data: 26/02/2026 14:51:22
Autor: Lucas Cordeiro
Solicita que seja oficiado a Secretaria de Administração do Município de Paraty, para que preste esclarecimentos acerca do chamamento do concurso público, especificamente o cargo de Agente de Segurança Escolar.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: APROVADO  NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/03/26
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 15 /2026
Nº Processo: 143/2026
Data: 26/02/2026 14:51:43
Autor: Lucas Cordeiro
Solicita informações quanto a existência de cronograma de execução de manutenção, concretagem, pavimentação e ou calçamento com bloquetes intertravados nas estradas vinciais do Municipio de Paraty.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: APROVADO NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/03/26
Observação:
Ordem: 6  Requerimento N° 16 /2026
Nº Processo: 148/2026
Data: 27/02/2026 09:21:05
Autor: Eric Porto
Requeiro esclarecimentos e providências da Secretaria de Educação sobre a invasão do ex-prefeito, Luciano Vidal, à Escola Monsenhor Hélio Pires, com agressões verbais, intimidação e danos ao patrimônio público.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Requerimento N° 17 /2026
Nº Processo: 149/2026
Data: 27/02/2026 12:24:35
Autor: Eric Porto
Requeiro esclarecimentos à Águas de Paraty sobre a implantação da rede de esgoto sem estação de tratamento e elevatória nas comunidades da Patitiba e da Mangueira, que tem causado retorno de esgoto às residências, e questiona quais são as soluções estruturais e emergenciais previstas pela concessionária.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: APROVADO NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/03/26
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 53 /2026
Nº Processo: 101/2026
Data: 24/02/2026 09:52:30
Autor: Santos Coquinho
Indicação de que seja realizada, Limpeza e roçada do antigo valão da Patitiba Bairro Patitiba .

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  3ª Sessão Ordinária do dia 09/03/26
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 54 /2026
Nº Processo: 102/2026
Data: 24/02/2026 09:58:45
Autor: Santos Coquinho
Indicação de que seja realizada, a Revitalização da Feirinha de Paraty Bairro Patitiba.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  3ª Sessão Ordinária do dia 09/03/26
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 55 /2026
Nº Processo: 103/2026
Data: 24/02/2026 09:59:26
Autor: Santos Coquinho
Indicação de que seja realizada, Revitalização do Prédio do Agricultor Rural – Bairro Parque Imperial

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  3ª Sessão Ordinária do dia 09/03/26
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 56 /2026
Nº Processo: 104/2026
Data: 24/02/2026 10:00:20
Autor: Santos Coquinho
Indicação de que seja realizada, a Desobstrução dos bueiros em todo o Município

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  3ª Sessão Ordinária do dia 09/03/26
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 64 /2026
Nº Processo: 113/2026
Data: 24/02/2026 15:14:37
Autor: Santos Coquinho
Solicito a manutenção no telhado do ponto de ônibus ao lado do campo de futebol no Bairro da Laranjeiras.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  3ª Sessão Ordinária do dia 09/03/26
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 72 /2026
Nº Processo: 132/2026
Data: 26/02/2026 09:49:11
Autor: Tunico Gama
Solicito ao poder executivo a criação de um programa de subsidio para os produtores da agricultura familiar.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  2ª Sessão Ordinária do dia 02/03/26
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 73 /2026
Nº Processo: 133/2026
Data: 26/02/2026 09:51:46
Autor: Tunico Gama
Instalação de hastes de luz em 05 postes na rua Santos e na rua Maria, e uma troca de lâmpada em uma esquina na rua Maria no bairro Várzea do corumbê.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  2ª Sessão Ordinária do dia 02/03/26
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 67 /2026
Nº Processo: 122/2026
Data: 25/02/2026 11:27:35
Autor: Ney
SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DE TODOS OS FLUTUANTES DO MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  3ª Sessão Ordinária do dia 09/03/26
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 75 /2026
Nº Processo: 135/2026
Data: 26/02/2026 09:54:37
Autor: Ney
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO NO TERRENO CONHECIDO COMO CAMPO DO ZEINHA NO BAIRRO ILHA DAS COBRAS.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  3ª Sessão Ordinária do dia 09/03/26
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 82 /2026
Nº Processo: 144/2026
Data: 26/02/2026 15:26:22
Autor: Ney
SOLICITA REFORMA DE TODA ESTRUTURA DO ANTIGO MERCADO DE PEIXE JOSÉ ALVES DA COSTA (ZEZINHO RINRANO) NA PRAÇA DA BANDEIRA, NA RUA DA PRAIA.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  3ª Sessão Ordinária do dia 09/03/26
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 83 /2026
Nº Processo: 145/2026
Data: 26/02/2026 15:27:59
Autor: Ney
SOLICITA A LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS DA RUA WALDEMAR MATHIAS, NO BAIRRO PARQUE IMPERIAL.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  3ª Sessão Ordinária do dia 09/03/26
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 84 /2026
Nº Processo: 146/2026
Data: 26/02/2026 15:31:54
Autor: Ney
SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE FLUTUANTE PARA ATENDER OS DESCASCADORES DE CAMARÃO NA ILHA DO ARAÚJO.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  3ª Sessão Ordinária do dia 09/03/26
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 68 /2026
Nº Processo: 128/2026
Data: 26/02/2026 09:38:05
Autor: Eric Porto
Solicito a limpeza da canalização de drenagem da Rua Lopez, na Várzea do Corumbê.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  2ª Sessão Ordinária do dia 02/03/26
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 78 /2026
Nº Processo: 138/2026
Data: 26/02/2026 11:54:04
Autor: Eric Porto
Solicito a aquisição de equipamentos e o reforço estrutural e operacional da Defesa Civil Municipal, em caráter emergencial, em razão das fortes chuvas que vêm atingindo o município.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na 2ª Sessão Ordinária do dia 02/03/26
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 65 /2026
Nº Processo: 116/2026
Data: 24/02/2026 16:37:58
Autor: Jorge Seara
Solicito, juntamente com a Secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma e revitalização da Sede da Associação de Moradores do Bairro São Roque.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  2ª Sessão Ordinária do dia 02/03/26
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 70 /2026
Nº Processo: 130/2026
Data: 26/02/2026 09:46:45
Autor: Jorge Seara
Considerando as constantes chuvas que atingiram nosso município nos últimos dias; Solicito à Secretaria Municipal de Obras a disponibilização 14 (quatorze) manilhas, bem como a execução dos serviços necessários para o fechamento da vala que foi aberta pelas fortes chuvas e a recuperação do acesso à residência senhora Eliane moradora do bairro Córrego dos Micos.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  2ª Sessão Ordinária do dia 02/03/24
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 71 /2026
Nº Processo: 131/2026
Data: 26/02/2026 09:47:45
Autor: Jorge Seara
Solicito que seja encaminhada à Secretaria Municipal competente a solicitação para a poda de árvore localizada na Estrada da Pedra Branca, nº 116, bairro Ponte Branca Liamara e Hélio.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  2ª Sessão Ordinária do dia 02/03/26
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 58 /2026
Nº Processo: 107/2026
Data: 24/02/2026 12:44:13
Autor: Laion Campos
Solicita a alteração da localização da sala de medicação no Hospital Hugo Miranda.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  2ª Sessão Ordinária do dia 02/03/26
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 59 /2026
Nº Processo: 108/2026
Data: 24/02/2026 15:08:46
Autor: Laion Campos
Solicita a criação de uma escolinha pública de futevôlei no município de Paraty.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  2ª Sessão Ordinária do dia 02/03/26
Observação:
Ordem: 27  Indicação N° 66 /2026
Nº Processo: 121/2026
Data: 25/02/2026 11:22:31
Autor: Laion Campos
Dispõe sobre a realização de estudo de viabilidade para aquisição de banheiros químicos destinados ao atendimento de eventos públicos e atividades promovidas ou apoiadas pelo Município.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  2ª Sessão Ordinária do dia 02/03/26
Observação:
Ordem: 28  Indicação N° 77 /2026
Nº Processo: 137/2026
Data: 26/02/2026 09:57:59
Autor: Laion Campos
Solicita melhorias na iluminação pública na subida do Morro Curupira, no bairro Pedreira.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  2ª Sessão Ordinária do dia 02/03/26
Observação:
Ordem: 29  Indicação N° 79 /2026
Nº Processo: 139/2026
Data: 26/02/2026 14:47:53
Autor: Lucas Cordeiro
Solicita conclusão imediata das obras de manilhamento do córrego localizado na Rua Christo, no bairro Várzea do Bom Retiro, bem como a adoção de medidas técnicas eficazes para a solução definitiva dos problemas relacionados ao escoamento das águas pluviais em toda a localidade.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  2ª Sessão Ordinária do dia 02/03/26
Observação:
Ordem: 30  Indicação N° 80 /2026
Nº Processo: 140/2026
Data: 26/02/2026 14:49:00
Autor: Lucas Cordeiro
Solicita medidas imediatas para a limpeza e desobstrução dos bueiros e canaletas de escoamento das águas pluviais na Rua das Goiabeiras no bairro Portal das Artes.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  2ª Sessão Ordinária do dia 02/03/26
Observação:
Ordem: 31  Indicação N° 81 /2026
Nº Processo: 141/2026
Data: 26/02/2026 14:51:00
Autor: Lucas Cordeiro
Solicita medidas imediatas para solucionar os problemas de drenagem das águas pluviais da Rua Pedro Álvares Cabral no bairro Jabaquara.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  2ª Sessão Ordinária do dia 02/03/26
Observação:
Ordem: 32  Indicação N° 12 /2026
Nº Processo: 31/2026
Data: 04/02/2026 11:45:43
Autor: Paulo Sérgio
EMENTA: Solicita a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Obras, a colocação de uma lixeira ao lado do ponto de ônibus localizado na entrada do bairro Parque da Mata.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na 2 ª Sessão Ordinária do dia 02/03/26
Observação:
Ordem: 33  Indicação N° 18 /2026
Nº Processo: 38/2026
Data: 04/02/2026 14:17:32
Autor: Paulo Sérgio
EMENTA: Solicita a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de realizar manutenção no caminho de servidão localizado próximo à residência do saudoso senhor Eliácio, na comunidade da Ponta Grossa.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  2ª Sessão Ordinária do dia 02/03/26
Observação:
Ordem: 34  Indicação N° 25 /2026
Nº Processo: 45/2026
Data: 05/02/2026 11:29:04
Autor: Paulo Sérgio
EMENTA: Solicita a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Obras, a manutenção do cais de turismo da cidade de Paraty, visando garantir melhores condições de segurança, acessibilidade e infraestrutura para moradores, trabalhadores e turistas que utilizam o local diariamente.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  2ª Sessão Ordinária do dia 02/03/26
Observação:
Ordem: 35  Indicação N° 26 /2026
Nº Processo: 46/2026
Data: 05/02/2026 11:29:25
Autor: Paulo Sérgio
EMENTA: Solicita a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Obras, a troca da lâmpada queimada do farol do cais, localizado próximo à residência do senhor Rominton, conhecido carinhosamente como Teco, na comunidade da Ponta Grossa.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  2ª Sessão Ordinária do dia 02/03/26
Observação:
Ordem: 36  Indicação N° 27 /2026
Nº Processo: 47/2026
Data: 05/02/2026 11:29:41
Autor: Paulo Sérgio
EMENTA: Solicita a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Obras, a instalação de lixeiras de madeira em todo o Centro Histórico do município.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na 2ª Sessão Ordinária do dia 02/03/26
Observação:
Ordem: 37  Indicação N° 7 /2026
Nº Processo: 26/2026
Data: 04/02/2026 11:44:23
Autor: Ruan Carlos Mineiro Marcelino
Solicito a prefeitura de Paraty, junto a CCR, Placa de sinalização na entrada do Portal das Artes indicando , Paraty, Sentido Portal , Cabore.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  2ª Sessão Ordinária do dia 02/03/26
Observação:
Ordem: 38  Indicação N° 8 /2026
Nº Processo: 27/2026
Data: 04/02/2026 11:44:35
Autor: Ruan Carlos Mineiro Marcelino
Solicito a Prefeitura de Paraty, junto a Secretária de Obras, a construção de um ponto de onibus, em frente a Secretária de obras, no sentido a entrada da cidade.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  2ª Sessão Ordinária do dia 02/03/26
Observação:
Ordem: 39  Indicação N° 9 /2026
Nº Processo: 28/2026
Data: 04/02/2026 11:44:46
Autor: Ruan Carlos Mineiro Marcelino
Solicito, a Prefeitura de Paraty, junto a Secretária de Obras, operação tapa buracos nas novas vias que foram duplicadas na Avenida Aloisio de Castro no bairro Condado.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  2ª Sessão Ordinária do dia 02/03/26
Observação:
Ordem: 40  Indicação N° 11 /2026
Nº Processo: 30/2026
Data: 04/02/2026 11:45:14
Autor: Ruan Carlos Mineiro Marcelino
Solicito a Prefeitura de Paraty, junto a Secretária de Obras, a construção de uma Creche no bairro Patrimonio.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  2ª Sessão Ordinária do dia 02/03/26
Observação:
Ordem: 41  Indicação N° 61 /2026
Nº Processo: 110/2026
Data: 24/02/2026 15:12:03
Autor: Ruan Carlos Mineiro Marcelino
Solicito a Prefeitura Municipal de Paraty junto a Secretaria de Obras, a construção de duas novas pontes com galerias, na comunidade de Laranjeiras. PARA 02/03

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  2ª Sessão Ordinária do dia 02/03/26
Observação:
Ordem: 42  Indicação N° 23 /2026
Nº Processo: 43/2026
Data: 05/02/2026 10:32:05
Autor: Ruan Ribeiro
EMENTA: Solicito melhorias do fornecimento de energia elétrica no bairro Cabral.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na 2ª Sessão Ordinária do dia 02/03/26
Observação:
Ordem: 43  Indicação N° 48 /2026
Nº Processo: 88/2026
Data: 19/02/2026 16:10:56
Autor: Ruan Ribeiro
EMENTA: Solicita a concretagem ou pavimentação asfáltica na Rua Antônio Melo, na subida da Igreja Cristã, próxima do Ponto Final, no bairro do Cabral.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  2ª Sessão Ordinária do dia 02/03/26
Observação:
Ordem: 44  Indicação N° 50 /2026
Nº Processo: 98/2026
Data: 24/02/2026 09:49:31
Autor: Ruan Ribeiro
EMENTA: Solicito a construção de dois pontos de ônibus na estrada do Jacu, nos dois sentidos da via, próximo ao loteamento em construção, localizado na Vila Palmital.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  2ª Sessão Ordinária do dia 02/03/26
Observação:
Ordem: 45  Indicação N° 52 /2026
Nº Processo: 100/2026
Data: 24/02/2026 09:51:45
Autor: Ruan Ribeiro
EMENTA: Solicito a reativação do núcleo de ginástica da Melhor Idade na Praia do Pontal.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  2ª Sessão Ordinária do dia 02/03/26
Observação:
Ordem: 46  Indicação N° 57 /2026
Nº Processo: 105/2026
Data: 24/02/2026 10:04:38
Autor: Ruan Ribeiro
EMENTA: Solicito a revitalização da quadra de tênis no bairro Caborê, na Rua Araponga.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  2ª Sessão Ordinária do dia 02/03/26
Observação:
Ordem: 47  Indicação N° 51 /2026
Nº Processo: 99/2026
Data: 24/02/2026 09:51:04
Autor: Vaguinho de São Gonçalo
Solicita, em caráter de urgência, a construção e melhoria dos meios de escoamento de águas pluviais na rua do Posto de Saúde do bairro Trindade.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  3ª Sessão Ordinária do dia 09/03/26
Observação:
Ordem: 48  Moção N° 6 /2026
Nº Processo: 115/2026
Data: 24/02/2026 15:40:55
Autor: Paulo Sérgio
A Câmara Municipal de Paraty, por iniciativa do Vereador Paulo Sérgio Conceição dos Santos, apresenta MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Ronaldo Bispo da Gama, em reconhecimento à sua trajetória profissional e aos relevantes serviços prestados à população paratiense na área da saúde.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: PROVIDENCIAR ENTREGA
Observação:
Itens por página
 

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