Data de apresentação 25/02/2026 09:49:37
 N° Processo 119/2026
 N° Protocolo 122/2026
 ID 685914
 Ementa

Requer informações ao Poder Executivo acerca das providências adotadas em decorrência do mapeamento das áreas de risco realizado no ano de 2023, nos termos do Decreto Municipal nº 021/2023, e das medidas estruturais de prevenção e mitigação implementadas pelo Município.

 Autoria

Tunico Gama;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação