PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY

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CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ: Produção Legislativa

Sessão:1 Realizada em: 23/02/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (18)

LEITURA NO EXPEDIENTE

Ordem: 1 Oficio do Executivo N° 6 /2026 Nº Processo: 11/2026 Data: 21/01/2026 16:46:26 Autor: Executivo Municipal ofício à Câmara 006/26 - manifestação institucional da Procuradoria-Geral do Município sobre o regular processo Legislativo Municipal Fase: Leitura e Votação Ação: Lido Complemento: LIDO NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/02/26 Observação:
Ordem: 2 Oficio do Executivo N° 7 /2026 Nº Processo: 12/2026 Data: 28/01/2026 12:49:35 Autor: Executivo Municipal Resposta ao Requerimento 049/2025, do Nobre Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita informação sobre a ausência ou insuficiência de profissionais neurologistas para atendimento de pacientes PCD no CIS. Fase: Leitura e Votação Ação: Lido Complemento: LIDO NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/02/26 Observação:
Ordem: 3 Oficio do Executivo N° 8 /2026 Nº Processo: 13/2026 Data: 28/01/2026 12:50:38 Autor: Executivo Municipal Resposta ao Requerimento 074/2025, da Mesa Diretora, solicita informação sobre as obras que estão sendo realizadas na Orla do Rio Perequê Açu. Fase: Leitura e Votação Ação: Lido Complemento: LIDO NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/02/26 Observação:
Ordem: 4 Oficio do Executivo N° 9 /2026 Nº Processo: 14/2026 Data: 28/01/2026 12:51:50 Autor: Executivo Municipal Resposta ao Requerimento 137/2025, da Nobre Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicita informações a Secretaria de Educação sobre a atual situação da laje que se encontra com uma rachadura na escola Cilencina Rubem de Oliveira Mello, no bairro da Barra Grande Fase: Leitura e Votação Ação: Lido Complemento: LIDO NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/02/26 Observação:
Ordem: 5 Oficio do Executivo N° 10 /2026 Nº Processo: 15/2026 Data: 28/01/2026 12:52:52 Autor: Executivo Municipal Resposta ao Requerimento 198/2025, do Nobre Vereador Eric da Silva Porto, solicita informações sobre cerca do recurso anunciado as ações relacionadas a tragedia ocorrida em Ponta Negra. Fase: Leitura e Votação Ação: Lido Complemento: LIDO NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/02/26 Observação:
Ordem: 6 Oficio do Executivo N° 11 /2026 Nº Processo: 16/2026 Data: 28/01/2026 12:55:44 Autor: Executivo Municipal Resposta ao Requerimento 199/2025, da Nobre Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, solicita informações a Secretaria Municipal de Transporte sobre vistoria e fiscalizações realizadas no transporte publico do município. Fase: Leitura e Votação Ação: Lido Complemento: LIDO NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/02/26 Observação:
Ordem: 7 Oficio do Executivo N° 12 /2026 Nº Processo: 17/2026 Data: 28/01/2026 12:56:55 Autor: Executivo Municipal Resposta ao Requerimento 203/2025, do Nobre Vereador Presidente Vagno Martins da Cruz, solicita informação sobre o péssimo funcionamento do Diário Oficial do Município e a indisponibilidade das edições antigas. Fase: Leitura e Votação Ação: Lido Complemento: LIDO NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/02/26 Observação:
Ordem: 8 Oficio do Executivo N° 13 /2026 Nº Processo: 18/2026 Data: 28/01/2026 12:59:50 Autor: Executivo Municipal Resposta ao Requerimento 180/2025, do Nobre Vereador Eric da Silva Porto, solicita informações Secretaria Municipal de Educação, para que apresente diagnóstico completo das escolas municipais de Paraty. Fase: Leitura e Votação Ação: Lido Complemento: LIDO NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/02/26 Observação:
Ordem: 9 Oficio do Executivo N° 14 /2026 Nº Processo: 19/2026 Data: 28/01/2026 13:00:53 Autor: Executivo Municipal Resposta ao Requerimento 201/2025, do Nobre Vereador Lucas Cordeiro, solicita informações aos órgãos de proteção, segurança e fiscalização atuantes no Município de Paraty para prestar informações sobre o planejamento operacional para o período de festas de final de ano e alta temporada de verão. Fase: Leitura e Votação Ação: Lido Complemento: LIDO NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/02/26 Observação:
Ordem: 10 Oficio do Executivo N° 15 /2026 Nº Processo: 59/2026 Data: 14/02/2026 11:33:49 Autor: Executivo Municipal Ofício à Câmara 015/26, resposta ao Requerimento 106/25 (informações sobre as obras do rio Perequê-Açú - Vereador autor Eric Porto) Fase: Leitura e Votação Ação: Lido Complemento: LIDO NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/02/26 Observação:
Ordem: 11 Oficio do Executivo N° 16 /2026 Nº Processo: 60/2026 Data: 14/02/2026 11:37:50 Autor: Executivo Municipal Ofício à Câmara 016/26, resposta Requerimento 212/26(Solicita informações sobre o novo projeto da ponte sobre o Rio Perequê-Açú - Vereadores Autores Lucas Cordeiro e Antônio Carlos de Vasconcellos Gama - Tunico Gama) Fase: Leitura e Votação Ação: Lido Complemento: LIDO NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/02/26 Observação:
Ordem: 12 Projeto de Lei N° 2 /2026 Nº Processo: 7/2026 Data: 09/01/2026 22:51:40 Autor: Lucas Cordeiro INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY, A POLÍTICA MUNICIPAL DE HUMANIZAÇÃO DO PROCESSO PÓS-ÓBITO. Fase: Fazer Leitura na Seção Ação: Lido Complemento: lido na 1ª sessão ordinária do dia 23/02/26 Observação:
Ordem: 13 Projeto de Lei N° 4 /2026 Nº Processo: 70/2026 Data: 14/02/2026 12:22:06 Autor: Ney "Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento instalado no Município de Paraty, e dá outras providências". Fase: Fazer Leitura na Seção Ação: Lido Complemento: LIDO NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/02/26 Observação:
Ordem: 14 Projeto de Lei N° 5 /2026 Nº Processo: 71/2026 Data: 14/02/2026 12:23:30 Autor: Ney “FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR O BARRACÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE PARATY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Fase: Fazer Leitura na Seção Ação: Lido Complemento: LIDO NA 1ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 23/02/26 Observação:
Ordem: 15 Projeto de Lei N° 6 /2026 Nº Processo: 72/2026 Data: 14/02/2026 12:24:56 Autor: Ney DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNÍCIPIO DE PARATY O “CARNAMAR”. Fase: Fazer Leitura na Seção Ação: Lido Complemento: LIDO NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/02/26 Observação:
Ordem: 16 Projeto de Lei N° 7 /2026 Nº Processo: 75/2026 Data: 19/02/2026 10:05:48 Autor: Jorge Seara Dispõe sobre a inclusão da leitura e estudo de textos bíblicos como conteúdo complementar de caráter histórico, cultural e literário nas unidades da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências. Fase: Fazer Leitura na Seção Ação: Lido Complemento: LIDO NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/02/26 Observação:
Ordem: 17 Projeto de Lei N° 8 /2026 Nº Processo: 89/2026 Data: 19/02/2026 16:11:34 Autor: Ruan Ribeiro Institui o direto às Mulheres, Idosos, Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida de desembarcar fora dos locais de parada do transporte coletivo no período noturno no município de Paraty e dá outras providências. Fase: Fazer Leitura na Seção Ação: Lido Complemento: lido na 1ª Sessão Ordinária do dia 23/02/26 Observação:
Ordem: 18 Projeto de Lei N° 9 /2026 Nº Processo: 90/2026 Data: 19/02/2026 20:08:39 Autor: Laion Campos “Institui o Programa Caixa D’água Social, que prevê a aquisição, doação e instalação de reservatórios de água individuais para famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social em Paraty”. Fase: Fazer Leitura na Seção Ação: Lido Complemento: lido na 1ª Sessão Ordinária do dia 23/02/26 Observação:

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