CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ: Produção Legislativa
Sessão:35 Realizada em: 08/12/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  LEITURA NO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ata N° 31 /2025
Nº Processo: 2270/2025
Data: 08/12/2025 11:00:04
Autor: Vaguinho de São Gonçalo, Vaguinho de São Gonçalo , Santos Coquinho , Ruan Carlos Mineiro Marcelino , Lucas Cordeiro , Ruan Ribeiro , Tunico Gama
ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido
Complemento: LIDA E APROVADA NA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/12/25
Observação:
Ordem: 2  Oficio Diversos N° 60 /2025
Nº Processo: 2218/2025
Data: 03/12/2025 17:46:27
Autor: Executivo Municipal
OFÍCIO À CÂMARA Nº 067/25 (nº 60 Site), resposta ao Requerimento 133/25(informações sobre o vazamento de esgoto na Praia Grande - autor Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama))

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido
Complemento: PARA ARQUIVAR
Observação:
Ordem: 3  Oficio Diversos N° 61 /2025
Nº Processo: 2219/2025
Data: 03/12/2025 17:47:47
Autor: Executivo Municipal
OFÍCIO À CÂMARA Nº 071/25 (nº 061 Site), resposta ao Requerimento 153/25(informações sobre as Atas de Registro de Preço, para montagem de estruturas utilizadas em eventos. – autor Vereador Lucas Cordeiro)

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido
Complemento: PARA ARQUIVAR
Observação:
Ordem: 4  Oficio Diversos N° 62 /2025
Nº Processo: 2220/2025
Data: 03/12/2025 17:50:26
Autor: Executivo Municipal
OFÍCIO À CÂMARA Nº 072/25 (nº Site), resposta ao Requerimento 185/25 (Solicita informações sobre o abandono de cães e gatos na zona costeira, especialmente na comunidade do Pouso da Cajaíba – Autor Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente)

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido
Complemento: PARA ARQUIVAR
Observação:
Ordem: 5  Oficio Diversos N° 63 /2025
Nº Processo: 2226/2025
Data: 04/12/2025 09:39:19
Autor: Executivo Municipal
OFÍCIO À CÂMARA Nº 074/25 (nº 63 Site), resposta ao Requerimento 172/25 (Solicitação de informações sobre determinação judicial referente à criação de cargos e funções na administração pública voltadas ao setor cultural. – autor Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos)

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido
Complemento: LIDO NA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/12/25
Observação:
Ordem: 6  Oficio Diversos N° 64 /2025
Nº Processo: 2227/2025
Data: 04/12/2025 09:42:24
Autor: Executivo Municipal
OFÍCIO À CÂMARA Nº 075/25 nº 64 Site), resposta ao Requerimento 187/25(requerer ao Executivo de governo e Secretaria responsável pela parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), informações detalhadas sobre o andamento da implantação da ACC – Agência de Correio Comunitário no bairro do Taquari – Autor Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho))

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido
Complemento: LIDO NA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/12/25
Observação:
Ordem: 7  Oficio Diversos N° 65 /2025
Nº Processo: 2228/2025
Data: 04/12/2025 09:43:51
Autor: Executivo Municipal
OFÍCIO À CÂMARA Nº 076/25 (nº65 Site), resposta ao Requerimento 192/25 (Solicitação de informações referentes ao Projeto de Lei nº 125/2025, que dispõe sobre a movimentação da folha da Saúde para o Fundo Municipal de Saúde – Autor Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama (Tunico Gama))

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido
Complemento: LIDO NA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/12/25
Observação:
Ordem: 8  Oficio Diversos N° 66 /2025
Nº Processo: 2229/2025
Data: 04/12/2025 09:59:48
Autor: Executivo Municipal
OFÍCIO À CÂMARA Nº 077/25 (nº 66 Site), resposta ao Requerimento 178/25 (Requer informações à Secretaria Municipal de Turismo sobre a utilização do espaço no entorno do Mercado de Peixes por ônibus de turismo – autor Vereador Lucas Cordeiro)

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido
Complemento: LIDO NA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/12/25
Observação:
Ordem: 9  Oficio Diversos N° 67 /2025
Nº Processo: 2230/2025
Data: 04/12/2025 10:02:27
Autor: Executivo Municipal
OFÍCIO À CÂMARA Nº 078/25 (nº 67 Site), resposta ao Requerimento 149/25 (Requeiro à Secretaria Municipal de Turismo informações sobre os critérios utilizados para a liberação de senhas de acesso a ônibus e vans de turismo no município de Paraty, em especial para as localidades de Prainha de Mambucaba, Tarituba, São Gonçalo, e Iriri – Autor Vereadores Lucas Cordeiro e Vagno Martins da Cruz(Vaguinho de São Gonçalo))

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido
Complemento: LIDO NA 35ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 08/12/25
Observação:
Ordem: 10  Oficio Diversos N° 68 /2025
Nº Processo: 2232/2025
Data: 04/12/2025 10:06:59
Autor: Executivo Municipal
OFÍCIO À CÂMARA Nº 079/25(nº 68 Site), resposta ao Requerimento 117/25( Solicitação de informações sobre o chamamento de professores no último concurso público – autor Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo))

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido
Complemento: LIDO NA 35ª SESSÃO ODINÁRIA DO DIA 08/12/25
Observação:
Ordem: 11  Oficio Diversos N° 69 /2025
Nº Processo: 2262/2025
Data: 04/12/2025 22:20:26
Autor: Executivo Municipal
OFÍCIO À CÂMARA Nº 080/25 (nº 69 Site), resposta ao Requerimento 173/25 (Solicitação de informações sobre o Empenho nº 3446/2025 – Aquisição de traves esportivas – autor Mesa Diretora)

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido
Complemento: LIDO NA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/12/25
Observação:
Ordem: 12  Oficio Diversos N° 70 /2025
Nº Processo: 2263/2025
Data: 04/12/2025 22:22:19
Autor: Executivo Municipal
OFÍCIO À CÂMARA Nº 081/25 (nº 70 Site), resposta ao Requerimento nº 182/25 (Requeiro Solicita informações e providências referentes ao acordo de cooperação técnica entre a Prefeitura e o INCRA para regularização e titularidade dos lotes que foram passados para Prefeitura Municipal de PARATY – autor Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho)

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido
Complemento: LIDO NA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/12/25
Observação:
Ordem: 13  Oficio Diversos N° 71 /2025
Nº Processo: 2264/2025
Data: 04/12/2025 22:23:25
Autor: Executivo Municipal
OFÍCIO À CÂMARA Nº 082/25 (nº 71 Site), resposta ao Requerimento nº 186/25 (requerer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, a fim de que sejam prestados esclarecimentos referentes ao ISS – Imposto Sobre Serviços no âmbito do município – autor Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho)

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido
Complemento: LIDO NA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/12/25
Observação:
Ordem: 14  Oficio Diversos N° 72 /2025
Nº Processo: 2265/2025
Data: 04/12/2025 22:24:49
Autor: Executivo Municipal
OFÍCIO À CÂMARA Nº 083/25 (nº 72 Site), resposta ao Requerimento nº 184/25(Requeiro Solicita informações e providências referentes ao saneamento básico no bairro Taquari na Cidade de Paraty – autor Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho)

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido
Complemento: LIDO NA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/12/25
Observação:
Ordem: 15  Veto N° 6 /2025
Nº Processo: 1007/2025
Data: 03/12/2025 15:53:18
Autor: Executivo Municipal
VETO PARCIAL, PODER EXECUTIVO, AO PL 060/25 ( Institui o Selo “Empresa Comprometida com a Inclusão” no âmbito do Município de Paraty – RJ e dá outras providencias – autores Vereadores Ruan Carlos Souza Ribeiro, Lucas Cordeiro e Antônio Carlos de Vasconcellos Gama (Tunico Gama))

Fase: Fazer Leitura na Seção
Ação: Lido
Complemento: emitir parecer juridico
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Lei N° 135 /2025
Nº Processo: 2214/2025
Data: 03/12/2025 12:01:53
Autor: Jorge Seara
Institui o Programa Municipal de Auxílio de Passagem para Pessoas em Situação de Rua que desejam retornar às suas cidades de origem, e dá outras providências.

Fase: Fazer Leitura na Seção
Ação: Lido
Complemento: LIDO NA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/12/25
Observação:
Ordem: 17  Projeto de Lei N° 136 /2025
Nº Processo: 2267/2025
Data: 05/12/2025 11:51:16
Autor: Lucas Cordeiro
TORNA A CACHAÇA “GABRIELA” PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARATY.

Fase: Fazer Leitura na Seção
Ação: Lido
Complemento: para o juridico emitir parecer
Observação:
Ordem: 18  Projeto de Resolução N° 20 /2025
Nº Processo: 2222/2025
Data: 03/12/2025 19:47:53
Autor: Laion Campos
Dispõe sobre a concessão da Comenda do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Donizete Osvaldo Jorge.

Fase: Fazer Leitura na Seção
Ação: Lido
Complemento: para juridico parecer
Observação:
Ordem: 19  Projeto de Resolução N° 21 /2025
Nº Processo: 2269/2025
Data: 08/12/2025 10:17:35
Autor: Ruan Carlos Mineiro Marcelino
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO PARATYENSE AO SENHOR EDMILSON LOPES VALVERDE.

Fase: Fazer Leitura na Seção
Ação: Lido
Complemento: enviar juridico
Observação:
Itens por página
 

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