CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ: Produção Legislativa
Sessão:32 Realizada em: 17/11/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  VOTAÇÃO NO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Requerimento N° 175 /2025
Nº Processo: 2010/2025
Data: 13/11/2025 16:57:04
Autor: Lucas Cordeiro
Requeiro à Secretaria Executiva de Governo, informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 2.482, que “Dispõe sobre a observância de normas técnicas para o uso do espaço público pelas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica, internet e demais empresas que compartilhem sua infraestrutura, e sobre a retirada de fios inutilizados em vias públicas do Município de Paraty, e dá outras providências.”

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: APROVADO NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/11/25
Observação:
Ordem: 2  Requerimento N° 176 /2025
Nº Processo: 2011/2025
Data: 13/11/2025 16:58:04
Autor: Lucas Cordeiro
Requer que seja oficiado à Secretaria Executiva de Governo, por meio da Diretoria de Patrimônio Mundial e Secretaria de Turismo, solicitando informações acerca das inúmeras ocorrências de poluição visual no entorno da Igreja de Santa Rita e do prédio da Cadeia Velha, importantes marcos históricos e culturais de Paraty.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: APROVADO NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/11/25
Observação:
Ordem: 3  Requerimento N° 177 /2025
Nº Processo: 2012/2025
Data: 13/11/2025 16:59:31
Autor: Tunico Gama
Solicitação de informações sobre os contratos e condições do transporte escolar estadual no município de Paraty.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: APROVADO NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/11/25
Observação:
Ordem: 4  Requerimento N° 178 /2025
Nº Processo: 2013/2025
Data: 13/11/2025 17:02:40
Autor: Lucas Cordeiro
Requer informações à Secretaria Municipal de Turismo sobre a utilização do espaço no entorno do Mercado de Peixes por ônibus de turismo.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: APROVADO NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/11/25
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 179 /2025
Nº Processo: 2014/2025
Data: 13/11/2025 17:03:56
Autor: Eric Porto
Requeiro uma auditoria independente e a revisão completa do contrato do Paraty Rotativo, com suspensão imediata da cobrança em áreas irregulares e responsabilização dos envolvidos.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: APROVADO NA 32ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 17/11/25
Observação:
Ordem: 6  Requerimento N° 180 /2025
Nº Processo: 2015/2025
Data: 13/11/2025 17:04:55
Autor: Eric Porto
Requeiro que seja oficiado à Secretaria Municipal de Educação para que apresente a esta Casa Legislativa um diagnóstico completo das escolas municipais de Paraty.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: APROVADO NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/11/25
Observação:
Ordem: 7  Requerimento N° 181 /2025
Nº Processo: 2016/2025
Data: 13/11/2025 17:06:01
Autor: Vaguinho de São Gonçalo, Eric Porto
Solicitamos informações detalhadas sobre o sistema de saneamento básico da Comunidade da Trindade, considerando os relatos de inadequações estruturais, riscos ambientais e potenciais impactos à saúde pública e ao território.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: APROVADO NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/11/25
Observação:
Ordem: 8  Requerimento N° 182 /2025
Nº Processo: 2017/2025
Data: 13/11/2025 17:07:34
Autor: Santos Coquinho
Assunto: Requeiro Solicita informações e providências referentes ao acordo de cooperação técnica entre a Prefeitura e o INCRA para regularização e titularidade dos lotes que foram passados para Prefeitura Municipal de PARATY.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: APROVADO NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/11/25
Observação:
Ordem: 9  Requerimento N° 183 /2025
Nº Processo: 2018/2025
Data: 13/11/2025 17:10:01
Autor: Ney
Solicito informações à empresa Enel sobre a possibilidade de realocar a rede elétrica que atualmente passa por dentro da Fazenda Graúna, transferindo-a para a estrada que dá acesso ao bairro.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: APROVADO NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/11/25
Observação:
Ordem: 10  Requerimento N° 184 /2025
Nº Processo: 2036/2025
Data: 13/11/2025 20:29:24
Autor: Santos Coquinho
REQUERIMENTO : Assunto: Requeiro Solicita informações e providências referentes ao saneamento básico no bairro Taquari na Cidade de Paraty.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: APROVADO NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/11/25
Observação:
Ordem: 11  Requerimento N° 185 /2025
Nº Processo: 2040/2025
Data: 14/11/2025 09:26:27
Autor: Lucas Cordeiro, Lucas Cordeiro , Ruan Ribeiro , Ruan Carlos Mineiro Marcelino
Solicita informações e providências sobre o abandono de cães e gatos na zona costeira, especialmente na comunidade do Pouso da Cajaíba.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: APROVADO NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/11/25
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 1348 /2025
Nº Processo: 2025/2025
Data: 13/11/2025 17:57:46
Autor: Santos Coquinho
Indicação nº 438 Ementa: Solicita que seja feito uma quadra Esportiva no Bairro do Taquari.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  32ª Sessão Ordinária do dia 17/11/25
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 1350 /2025
Nº Processo: 2027/2025
Data: 13/11/2025 18:48:24
Autor: Santos Coquinho
Solicitação para que seja feito melhorias, na iluminação pública na entrada da ponte do Taquari e na Rua Quaresmeira próximo a Assembleia, Bairro Taquari.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na 32 ª Sessão Ordinária do dia 17/1125
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 1360 /2025
Nº Processo: 2039/2025
Data: 14/11/2025 00:11:24
Autor: Santos Coquinho
Solicitação para que seja realizada a instalação de sinalização adequada para a entrada do Posto de Saúde do bairro Taquari.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na 32 ª Sessão Ordinária do dia 17/11/25
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 1332 /2025
Nº Processo: 1989/2025
Data: 11/11/2025 20:58:44
Autor: Tunico Gama
Reconstrução da quadra do São Roque com vestiários e banheiros pra atender o público em dias de eventos, considerando que existem projetos sociais e públicos no local.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na 32 ª Sessão Ordinária do dia 17/11/25
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 1333 /2025
Nº Processo: 1990/2025
Data: 11/11/2025 21:01:45
Autor: Tunico Gama
Massa asfáltica em todas as ruas concretadas do bairro São Roque.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  32ª Sessão Ordinária do dia 17/11/25
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 1338 /2025
Nº Processo: 1999/2025
Data: 12/11/2025 13:02:45
Autor: Ney
Solicita a ampliação dos dias de coleta regular de lixo nos bairros Corisco e Penha.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  32ª Sessão Ordinária do dia 17/11/25
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 1339 /2025
Nº Processo: 2000/2025
Data: 12/11/2025 13:19:19
Autor: Ney
Solicita a construção de uma ciclovia com iluminação pública ligando os bairros Pantanal e Ponte Branca

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  32ª Sessão Ordinária do dia 17/11/25
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 1341 /2025
Nº Processo: 2002/2025
Data: 12/11/2025 13:52:46
Autor: Ney
Reitera a Indicação nº 004/2025, que solicita a reforma de toda a estrutura da quadra poliesportiva do bairro São Roque.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  32ª Sessão Ordinária do dia 17/11/25
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 1342 /2025
Nº Processo: 2005/2025
Data: 12/11/2025 15:49:51
Autor: Ney
Solicita a substituição dos bancos, a manutenção do mastro e a troca da bandeira na Praça da Bandeira.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na 32ª Sessão Ordinária do dia 17/11/25
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 1352 /2025
Nº Processo: 2029/2025
Data: 13/11/2025 19:42:03
Autor: Eric Porto
Solicito que seja realizada a troca das traves do campo de futebol da Várzea do Corumbê.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  32ª Sessão Ordinária do dia 17/11/25
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 1353 /2025
Nº Processo: 2030/2025
Data: 13/11/2025 19:45:48
Autor: Eric Porto
Solicito à Mesa Diretora e à Presidência desta Casa Legislativa que seja avaliada a instalação de um provedor Starlink de internet na sede da Câmara Municipal, localizada no Centro Histórico, considerando a necessidade de garantir estabilidade e qualidade na conexão para o pleno funcionamento das atividades legislativas e administrativas.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  32ª Sessão Ordinária do dia 17/11/25
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 1336 /2025
Nº Processo: 1997/2025
Data: 12/11/2025 12:50:16
Autor: Jorge Seara
Solicito à Secretaria de Obras que seja realizada a limpeza, roçada, manutenção e concretagem ou asfalto de toda a extensão da Rua Projetada nº 92, no bairro Pantanal, nas proximidades da residência da senhora Elizabete.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na 32 ª Sessão Ordinária do dia 17/11/25
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 1337 /2025
Nº Processo: 1998/2025
Data: 12/11/2025 12:54:34
Autor: Jorge Seara
Solicito à Secretaria Municipal de Obras que seja realizado o conserto do telhado do ponto de ônibus situado em frente ao Mercado Super Carlão, na Avenida Roberto Silveira, tendo em vista que o local apresenta vazamentos, prejudicando os usuários do transporte público, especialmente em dias de chuva.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  32ª Sessão Ordinária do dia 17/11/25
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 1345 /2025
Nº Processo: 2022/2025
Data: 13/11/2025 17:31:45
Autor: Laion Campos
Solicita à Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública o aumento no efetivo de Agentes de Trânsito.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  32ª Sessão Ordinária do dia 17/11/25
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 1346 /2025
Nº Processo: 2023/2025
Data: 13/11/2025 17:33:10
Autor: Laion Campos
Solicita a construção de área de lazer no bairro Canto Verde.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  32ª Sessão Ordinária do dia 17/11/25
Observação:
Ordem: 27  Indicação N° 1347 /2025
Nº Processo: 2024/2025
Data: 13/11/2025 17:49:27
Autor: Laion Campos
Solicita a retomada da concretagem na estrada do bairro Cabral, haja vista a existência de trechos concretados de forma pontilhada, com espaçamentos não concretados.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  32ª Sessão Ordinária do dia 17/11/25
Observação:
Ordem: 28  Indicação N° 1349 /2025
Nº Processo: 2026/2025
Data: 13/11/2025 18:40:33
Autor: Laion Campos
Solicita a construção de nova rede de abastecimento de água, bem como um novo reservatório de água no bairro Penha, próximo ao Tobogã.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na 32ª Sessão Ordinária do dia 17/11/25
Observação:
Ordem: 29  Indicação N° 1359 /2025
Nº Processo: 2038/2025
Data: 13/11/2025 21:29:37
Autor: Laion Campos
Solicita melhorias e padronização das calçadas no Município de Paraty.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  32ª Sessão Ordinária do dia 17/11/25
Observação:
Ordem: 30  Indicação N° 1351 /2025
Nº Processo: 2028/2025
Data: 13/11/2025 19:33:48
Autor: Lucas Cordeiro
Solicita à empresa ENEL que realize manutenção na fiação elétrica da Estrada da Forquilha, próximo ao sítio Vitória, do Sr. Armando, em razão da existência de cabos de alta tensão muito baixos, que colocam em risco a segurança e circulação da população local.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  32ª Sessão Ordinária do dia 17/11/25
Observação:
Ordem: 31  Indicação N° 1361 /2025
Nº Processo: 2041/2025
Data: 14/11/2025 18:37:45
Autor: Lucas Cordeiro
Assunto: Solicito que seja realizada a dedetização para eliminação de cupins no Posto de Saúde de Paraty-Mirim.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na 32 ª Sessão Ordinária do dia 17/11/25
Observação:
Ordem: 32  Indicação N° 1251 /2025
Nº Processo: 1865/2025
Data: 28/10/2025 10:13:00
Autor: Paulo Sérgio
EMENTA: Solicita a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Obras, a instalação de um chuveiro público na Praia do Baré, considerando que a alta temporada se aproxima e o fluxo de visitantes tem aumentado significativamente.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  32ª Sessão Ordinária do dia 17/11/25
Observação:
Ordem: 33  Indicação N° 1325 /2025
Nº Processo: 1977/2025
Data: 06/11/2025 15:50:26
Autor: Paulo Sérgio
EMENTA: Solicita a Prefeitura Municipal de Paraty, que sejam adotadas as providências necessárias junto aos setores competentes, visando a antecipação da obra no trevo de acesso à cidade de Paraty, originalmente prevista para o ano de 2031, para que seja executada no ano de 2026.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  32ª Sessão Ordinária do dia 17/11/25
Observação:
Ordem: 34  Indicação N° 1328 /2025
Nº Processo: 1985/2025
Data: 11/11/2025 20:46:04
Autor: Paulo Sérgio
EMENTA: Solicita a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Obras, a realização do serviço de roçada e limpeza no entorno da clínica CMEC, situada no trevo de acesso à cidade.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  32ª Sessão Ordinária do dia 17/11/25
Observação:
Ordem: 35  Indicação N° 1329 /2025
Nº Processo: 1986/2025
Data: 11/11/2025 20:51:09
Autor: Paulo Sérgio
EMENTA: Solicita a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Obras, a realização da limpeza da quadra de esportes e a substituição das lâmpadas queimadas localizadas no bairro Parque da Mangueira.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na 32 ª Sessão Ordinária do dia 17/11/25
Observação:
Ordem: 36  Indicação N° 1344 /2025
Nº Processo: 2007/2025
Data: 12/11/2025 16:14:49
Autor: Paulo Sérgio
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal, o envio a Câmara de Projeto de Lei que institua o Plano Funeral para os Servidores Públicos Municipais da Paraty.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  32ª Sessão Ordinária do dia 17/11/25
Observação:
Ordem: 37  Indicação N° 1334 /2025
Nº Processo: 1991/2025
Data: 11/11/2025 21:06:25
Autor: Ruan Carlos Mineiro Marcelino
Solicito a Prefeitura Municipal de Paraty junto a Secretaria de Obras, uma Limpeza em toda a Estrada do Rio dos Meros, e manutenção com material (BRITA CORRIDA OU CASCALHO)

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  32ª Sessão Ordinária do dia 17/11/25
Observação:
Ordem: 38  Indicação N° 1335 /2025
Nº Processo: 1992/2025
Data: 11/11/2025 21:12:46
Autor: Ruan Carlos Mineiro Marcelino
Solicito a Prefeitura Municipal de Paraty junto a Secretaria de Obras, a ampliação do Ponto de ônibus no bairro Cabral.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  32ª Sessão Ordinária do dia 17/11/25
Observação:
Ordem: 39  Indicação N° 1343 /2025
Nº Processo: 2006/2025
Data: 12/11/2025 16:05:31
Autor: Ruan Carlos Mineiro Marcelino
Solicito a Prefeitura Municipal de Paraty junto a Secretaria de Obras, que seja construído um Parquinho infantil para as crianças, com balanço escorrega e etc, no bairro Canto Verde. .

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  32ª Sessão Ordinária do dia 17/11/25
Observação:
Ordem: 40  Indicação N° 1354 /2025
Nº Processo: 2031/2025
Data: 13/11/2025 20:04:58
Autor: Ruan Carlos Mineiro Marcelino
Solicito a Prefeitura de Parati, junto a Secretária de Obras, a retirada do aterro que foi jogado no valão na rua José Carlos Porto no Bairro Taquari.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  32ª Sessão Ordinária do dia 17/11/25
Observação:
Ordem: 41  Indicação N° 1358 /2025
Nº Processo: 2037/2025
Data: 13/11/2025 20:45:23
Autor: Ruan Carlos Mineiro Marcelino
Solicito a Prefeitura Municipal de Paraty junto a Secretaria de Obras, a manutenção (concreto rola ou massa asfáltica) na estrada que da acesso a cachoeira do poção no bairro da Graúna, (próximo a casa do Nico).

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  32ª Sessão Ordinária do dia 17/11/25
Observação:
Ordem: 42  Indicação N° 216 /2025
Nº Processo: 301/2025
Data: 01/04/2025 15:03:37
Autor: Ruan Ribeiro
EMENTA: Solicita roçada na entrada do bairro, até o ponto final do manobrador, no bairro Cabral.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  32ª Sessão Ordinária do dia 17/11/25
Observação:
Ordem: 43  Indicação N° 1327 /2025
Nº Processo: 1984/2025
Data: 11/11/2025 20:45:25
Autor: Ruan Ribeiro
EMENTA: Solicito a troca dos alambrados na Praça da Paz, localizada no bairro Ilha das Cobras.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  32ª Sessão Ordinária do dia 17/11/25
Observação:
Ordem: 44  Indicação N° 1330 /2025
Nº Processo: 1987/2025
Data: 11/11/2025 20:53:03
Autor: Ruan Ribeiro
EMENTA: Solicita ampliação da iluminação pública na estrada principal do bairro Cabral.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  32ª Sessão Ordinária do dia 17/11/25
Observação:
Ordem: 45  Indicação N° 1331 /2025
Nº Processo: 1988/2025
Data: 11/11/2025 20:56:28
Autor: Ruan Ribeiro
EMENTA: Solicita a designação de profissionais dentistas para atendimento nos postos de saúde dos bairros Cabral e Campinho.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  32ª Sessão Ordinária do dia 17/11/25
Observação:
Ordem: 46  Indicação N° 1355 /2025
Nº Processo: 2033/2025
Data: 13/11/2025 20:10:20
Autor: Vaguinho de São Gonçalo
Indica ao Poder Executivo Municipal a Troca da cobertura do ponto de mototáxi – Rodoviária

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  32ª Sessão Ordinária do dia 17/1125
Observação:
Ordem: 47  Indicação N° 1356 /2025
Nº Processo: 2034/2025
Data: 13/11/2025 20:12:13
Autor: Vaguinho de São Gonçalo
Indica a retirada de galhos e resíduos de árvores caídas na via de acesso a São Gonçalo

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  32ª Sessão Ordinária do dia 17/11/25
Observação:
Ordem: 48  Indicação N° 1357 /2025
Nº Processo: 2035/2025
Data: 13/11/2025 20:14:00
Autor: Vaguinho de São Gonçalo
Solicita melhorias da trilha de acesso às residências acima da Assembleia de Deus – São Gonçalo

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  32ª Sessão Ordinária do dia 17/11/25
Observação:
Ordem: 49  Moção N° 76 /2025
Nº Processo: 2044/2025
Data: 17/11/2025 10:48:50
Autor: Santos Coquinho
A Câmara Municipal de Paraty/RJ, obedecendo às disposições regimentais e após aprovações pelos Vereadores em Sessão Plenária, seja constada nos anais desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE PESAR a família da Sra. MARIA D’AJUDA GARCEZ, em razão de seu falecimento ocorrido na data de 13 de novembro de 2025.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: aprovado na 32ª sessão ordinária do dia 17/11/25
Observação:
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