CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ: Produção Legislativa
Sessão:20 Realizada em: 25/08/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Emenda Modificativa N° 2 /2025
Nº Processo: 82/2025
Data: 06/03/2025 20:41:40
Autor: Eric Porto
Ampliação do escopo do Projeto de Lei que trata da instalação de bebedouros públicos para animais no município de Paraty, para garantir acesso à água potável tanto para humanos quanto para animais

Fase: 1ª Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 4 /2025
Nº Processo: 82/2025
Data: 20/02/2025 16:05:28
Autor: Lucas Cordeiro
Dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos para animais no município de Paraty

Fase: 1º Votação
Ação: Para 1ª votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 7 /2025
Nº Processo: 123/2025
Data: 06/03/2025 13:01:42
Autor: Lucas Cordeiro, Ruan Carlos Mineiro Marcelino
DETERMINA QUE O HOSPITAL MUNICIPAL HUGO MIRANDA OFEREÇA LEITO SEPARADO PARA MÃES DE NATIMORTO E MÃES DE ÓBITO FETAL.

Fase: 1º Votação
Ação: Aprovado
Complemento: APROVADO EM PRIMEIRA VIOTAÇÃO NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/08/25
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 24 /2025
Nº Processo: 403/2025
Data: 10/04/2025 13:27:41
Autor: Eric Porto
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) para a realização de eventos de médio e grande porte no município de Paraty e dá outras providências.

Fase: 1º Votação
Ação: Aprovado
Complemento: APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/08/25
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 25 /2025
Nº Processo: 417/2025
Data: 10/04/2025 14:18:03
Autor: Eric Porto
Dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores nativas em obras de médio e grande porte, públicas ou privadas, no município de Paraty, e dá outras providências.

Fase: 1º Votação
Ação: Para 1ª votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 50 /2025
Nº Processo: 809/2025
Data: 29/05/2025 10:59:41
Autor: Lucas Cordeiro, Tunico Gama
PROJETO DE LEI Nº 060/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA DO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESCLARECIMENTO OBS.: O PL 60/23, DE AUTORIA DOS VEREADORES LUCAS CORDEIRO E ANTÔNIO CARLOS JÁ TINHA SIDO PROTOCOLADO EM 2023 OS AUTORES FORAM REELEITOS E DERAM CONTINNUIDADE AO PL PORÉM O SISTEMA DEU NUMERO ATUAL PL 50

Fase: 1º Votação
Ação: Aprovado
Complemento: APROVADO NA 1ª VOTAÇÃO NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/08/25
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 53 /2025
Nº Processo: 826/2025
Data: 30/05/2025 09:20:10
Autor: Ruan Carlos Mineiro Marcelino
A Inserção de Placas Contra ABANDONO E MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS, em lugares públicos estabelecidos e dá outras providências.

Fase: 1º Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei N° 65 /2025
Nº Processo: 1106/2025
Data: 30/06/2025 11:27:17
Autor: Ruan Ribeiro
Institui a "Semana Municipal da Vela e do Velejador" no calendário oficial do município de Paraty - RJ e dá outras providências.

Fase: 1º Votação
Ação: Aprovado
Complemento: APROVADO NA PRIMEIRA VOTAÇÃO  NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/08/25
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei N° 9 /2025
Nº Processo: 126/2025
Data: 06/03/2025 13:07:37
Autor: Paulo Sérgio
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO VÁRZEA DO CORUMBÊ, NO MUNICÍPIO DE PARATY, PASSANDO A SE CHAMAR RUA CLAUDINÉIA LOPES SOUZA.

Fase: 2ª Votação
Ação: Aprovado
Complemento: APROVADO NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA  DO DIA 18/08/25
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei N° 57 /2025
Nº Processo: 948/2025
Data: 12/06/2025 11:44:15
Autor: Ruan Ribeiro, Lucas Cordeiro , Tunico Gama
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARATY - RJ.

Fase: 2ª Votação
Ação: Aprovado
Complemento: APROVADO SEGUNDA VOTAÇÃO  NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/08/25
Observação:
Ordem: 11  Veto N° 1 /2025
Nº Processo: 465/2025
Data: 26/06/2025 11:03:17
Autor: Executivo Municipal
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 032/25 - DISPOE SOBRE A DIVULGAÇÃO MENSAL DOS CASOS DE DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA CONTATADOS NO MUNICÍPIO DE PARATY AUTORES DO PL RUAN CARLOS SOUZA RIBEIRO E ANDRESON MAIA DOS SANTOS (SANTOS COQUINHO)

Fase: Votar
Ação: Aprovado
Complemento: MANTIDO O VETO PARCIAL NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/08/25
Observação:
Ordem: 12  Veto N° 2 /2025
Nº Processo: 655/2025
Data: 31/07/2025 10:03:02
Autor: Executivo Municipal
VETO PARCIAL AO PL 039/25(Implantação de Código QR (Quick Response) em todas as placas de obras publicas municipais para leitura e fiscalização, autoria Ruan Carlos Mineiro Marcelino)

Fase: Votar
Ação: Aprovado
Complemento: MANTIDO O VETO ´PARCIAL NA 20ª SESÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/08/25
Observação:
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