| Recebimento: 12/06/2025 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação) |
Setor:Secretaria Legislativa |
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Tempo gasto: 25 dias, 6 horas, 42 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 12/06/2025 |
Fase: Anexar Parecer da Comissão Pertinente |
Setor:Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente |
| Envio: 12/06/2025 13:11:29 |
Ação: Anexado
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: parecer ao PL 004/25
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/06/2025 |
Fase: Emitir Parecer da Comissão Pertinente |
Setor:Gabinete Vereador Lucas Cordeiro |
| Envio: 11/06/2025 10:50:20 |
Ação: Emitido
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Tempo gasto: 11 minutos
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Complemento da Ação: PARECER: Favoravel
RELATOR: Ruan Ribeiro
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/05/2025 |
Fase: Verificar Comissão |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 04/06/2025 20:26:44 |
Ação: Enviar para parecer
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Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 12 minutos
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Complemento da Ação: EMITIR PARECER COMISSÃO MEIO AMBIENTE
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/05/2025 |
Fase: Encaminhar a Comissão (Const) |
Setor:Gabinete Vereador Tunico Gama |
| Envio: 30/05/2025 14:01:30 |
Ação: Não Emitido
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Tempo gasto: 15 dias, 13 horas, 57 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/05/2025 |
Fase: Emitir Parecer Juridico |
Setor:Departamento Juridico |
| Envio: 15/05/2025 00:04:17 |
Ação: Constitucional
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Ressalvada a natureza não vinculante do parecer jurídico, opina-se pela constitucionalidade e legalidade do projeto de Lei n.º 04/2025, desde que observadas as recomendações. Parecer anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/03/2025 |
Fase: Encaminhar ao Juridico |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 07/05/2025 15:15:13 |
Ação: Encaminhado
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Tempo gasto: 61 dias, 18 horas, 36 minutos
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Complemento da Ação: EMITIR PARECERM JURIDICO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/02/2025 |
Fase: Fazer Leitura na Seção |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/03/2025 20:38:26 |
Ação: Lido
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Tempo gasto: 8 dias, 6 horas, 28 minutos
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Complemento da Ação: lido na 1ª sessão do dia 24/02/25
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/02/2025 |
Fase: Incluir na Pauta da Sessão |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 26/02/2025 13:38:07 |
Ação: Incluido
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Tempo gasto: 2 horas, 48 minutos
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Complemento da Ação: para ser lido
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/02/2025 |
Fase: Protocolo |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 20/02/2025 16:05:28 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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