| Recebimento: 01/09/2025 |
Fase: 1ª Votação |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 6 dias, 12 horas, 4 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/08/2025 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia (1ª Votação) |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 24/08/2025 18:08:18 |
Ação: Incluido
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Tempo gasto: 7 dias, 50 minutos
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Complemento da Ação: PARA PRIMEIRA VOTAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/08/2025 |
Fase: Anexar Parecer da Comissão Pertinente |
Setor:Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente |
| Envio: 13/08/2025 10:24:44 |
Ação: Anexado
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: Parecer à Emenda Modificativa 02, ao PL 004/25
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/07/2025 |
Fase: Emitir Parecer da Comissão Pertinente |
Setor:Gabinete Vereador Lucas Cordeiro |
| Envio: 12/08/2025 15:11:39 |
Ação: Pertinente
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Tempo gasto: 29 dias, 4 horas, 44 minutos
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Complemento da Ação: Parecer: Favoravel
Relator: Ruan Ribeiro
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/06/2025 |
Fase: Encaminhar a Comissão Pertinente |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 28/06/2025 21:07:06 |
Ação: Encaminhado
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Tempo gasto: 8 dias, 1 hora, 48 minutos
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Complemento da Ação: EMITIR PARECER DA COMISSÃO DE DEFESA DO CIDADÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/06/2025 |
Fase: Anexar Parecer da Comissão (Const) |
Setor:Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos |
| Envio: 18/06/2025 15:00:50 |
Ação: Favorável ao Parecer Juridico
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Tempo gasto: 8 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/06/2025 |
Fase: Emitir Parecer da Comissão (Const) |
Setor:Gabinete Vereador Tunico Gama |
| Envio: 18/06/2025 09:55:14 |
Ação: Emitido
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Complemento da Ação: favorável ao parecer juridico.
relator: Ruan Marcelinho
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/05/2025 |
Fase: Emitir Parecer Juridico |
Setor:Departamento Juridico |
| Envio: 15/05/2025 14:57:31 |
Ação: Constitucional
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Tempo gasto: 20 minutos
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Complemento da Ação: Ressalvada a natureza não vinculante do parecer jurídico, opino pela constitucionalidade e legalidade da emenda modificativa n.º 02/2025, desde que observadas as recomendações. Parecer anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/03/2025 |
Fase: Encaminhar ao Juridico |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 07/05/2025 16:24:50 |
Ação: Encaminhado
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Tempo gasto: 61 dias, 19 horas, 42 minutos
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Complemento da Ação: EMITIR PARECER JURIDICO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/03/2025 |
Fase: Protocolo |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 06/03/2025 20:41:41 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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