CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ: Produção Legislativa
Sessão:19 Realizada em: 18/08/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  LEITURA NO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ata N° 15 /2025
Nº Processo: 1293/2025
Data: 14/08/2025 16:36:48
Autor: Mesa Diretora, Vaguinho de São Gonçalo , Santos Coquinho , Ruan Carlos Mineiro Marcelino , Lucas Cordeiro , Ruan Ribeiro , Tunico Gama
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido
Complemento: para arquivo
Observação:
Ordem: 2  Veto N° 3 /2025
Nº Processo: 116/2025
Data: 13/08/2025 14:08:38
Autor: Executivo Municipal
Veto Total ao PL 006/25, dispõe sobre a inclusão de cursos de libras para servidores públicos que fazem atendimento diretamente para a população, de autoria do Vereador Ruan Marcelino.

Fase: Fazer Leitura na Seção
Ação: Lido
Complemento: PARA EMITIR PARECER JURÍDICO
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 75 /2025
Nº Processo: 1230/2025
Data: 11/08/2025 13:22:44
Autor: Paulo Sérgio, Laion Campos
PROJETO DE LEI Nº 75/2025 Paraty 11 de agosto De 2025 Institui o “Dia do Corredor de Rua” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Paraty e dá outras providências.

Fase: Fazer Leitura na Seção
Ação: Lido
Complemento: LIDO NA 19ª 
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 76 /2025
Nº Processo: 1231/2025
Data: 11/08/2025 13:23:11
Autor: Paulo Sérgio, Laion Campos
PROJETO DE LEI Nº 076/2025 Paraty 11 de agosto De 2025 Dispõe sobre a Isenção da Taxa de Inscrição para Atletas Moradores no Município de Paraty em corridas, caminhadas e provas de ciclismo realizadas em vias públicas e dá outras providências

Fase: Fazer Leitura na Seção
Ação: Lido
Complemento: LIDO NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 78 /2025
Nº Processo: 1269/2025
Data: 14/08/2025 09:24:54
Autor: Laion Campos
Dispõe sobre o direito de escolha da mulher quanto ao tipo de procedimento de laqueadura tubária no âmbito da rede municipal de Saúde Pública, observadas as recomendações médicas e patológicas individuais, e dá outras providências.

Fase: Fazer Leitura na Seção
Ação: Lido
Complemento: LIDO NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA 
Observação:
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