Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento Autor: Eric Porto 
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Última atualização: 24/03/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 41/2026
REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE AS EMPRESAS VENCEDORAS DAS LICITAÇÕES REALIZADAS ENTRE 2021 E 2024, CONDUZIDAS POR MEIO DE PREGÃO PRESENCIAL SEM GRAVAÇÃO, PERÍODO MARCADO POR DENÚNCIAS DE FRAUDES E DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS.
Processo N°: 312/2026 Protocolo N°: 325 ID: 686142 Data: 16/03/2026 17:43:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Eric Porto
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PROCESSO
Requerimento n° 40/2026
SOLICITA À ELETROBRAS ELETRONUCLEAR, AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA E AO DER-RJ A DESTINAÇÃO DE RECURSOS E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA RODOVIA RJ-165 (ESTRADA PARATY–CUNHA).
Processo N°: 311/2026 Protocolo N°: 324 ID: 686141 Data: 16/03/2026 17:05:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Enviar Oficio
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro, Eric Porto, Jorge Seara, Laion Campos, Ney, Paulo Sérgio, Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Ruan Ribeiro, Santos Coquinho, Tunico Gama, Vaguinho de São Gonçalo
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PROCESSO
Requerimento n° 17/2026
REQUEIRO ESCLARECIMENTOS À ÁGUAS DE PARATY SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO SEM ESTAÇÃO DE TRATAMENTO E ELEVATÓRIA NAS COMUNIDADES DA PATITIBA E DA MANGUEIRA, QUE TEM CAUSADO RETORNO DE ESGOTO ÀS RESIDÊNCIAS, E QUESTIONA QUAIS SÃO AS SOLUÇÕES ESTRUTURAIS E EMERGENCIAIS PREVISTAS PELA CONCESSIONÁRIA.
Processo N°: 149/2026 Protocolo N°: 152 ID: 685953 Data: 27/02/2026 12:24:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Enviar Oficio
Autor(es) da Proposição: Eric Porto
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PROCESSO
Requerimento n° 16/2026
REQUEIRO ESCLARECIMENTOS E PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOBRE A INVASÃO DO EX-PREFEITO, LUCIANO VIDAL, À ESCOLA MONSENHOR HÉLIO PIRES, COM AGRESSÕES VERBAIS, INTIMIDAÇÃO E DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Processo N°: 148/2026 Protocolo N°: 151 ID: 685952 Data: 27/02/2026 09:21:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Eric Porto
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PROCESSO
Requerimento n° 7/2026
REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DA OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA COMUNIDADE DE TRINDADE.
Processo N°: 78/2026 Protocolo N°: 81 ID: 685873 Data: 19/02/2026 11:38:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Eric Porto
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PROCESSO
Requerimento n° 216/2025
REQUER-SE QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, BEM COMO AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, SOLICITANDO A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO CONTRATUAL DA CONCESSIONÁRIA ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO, RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE PARATY, COM VISTAS À APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES E, SE FOR O CASO, ANÁLISE DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE CADUCIDADE DA CONCESSÃO.
Processo N°: 2380/2025 Protocolo N°: 2410 ID: 685715 Data: 19/12/2025 17:38:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Enviar Oficio
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro, Eric Porto, Jorge Seara, Laion Campos, Ney, Paulo Sérgio, Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Ruan Ribeiro, Santos Coquinho, Tunico Gama, Vaguinho de São Gonçalo
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PROCESSO
Requerimento n° 204/2025
SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE REGULAMENTAÇÃO DO ESPORTE NÁUTICO A REMO E DA ATIVIDADE DE ALUGUEL DE EMBARCAÇÕES NÃO MOTORIZADAS NO MUNICÍPIO DE PARATY.
Processo N°: 2241/2025 Protocolo N°: 2261 ID: 685585 Data: 04/12/2025 12:27:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: Eric Porto
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PROCESSO
Requerimento n° 198/2025
REQUEIRO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO RECURSO ANUNCIADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 5 MILHÕES, DESTINADO ÀS AÇÕES RELACIONADAS À TRAGÉDIA OCORRIDA EM PONTA NEGRA.
Processo N°: 2128/2025 Protocolo N°: 2144 ID: 685452 Data: 27/11/2025 11:09:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: Eric Porto
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PROCESSO
Requerimento n° 181/2025
SOLICITAMOS INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DA COMUNIDADE DA TRINDADE, CONSIDERANDO OS RELATOS DE INADEQUAÇÕES ESTRUTURAIS, RISCOS AMBIENTAIS E POTENCIAIS IMPACTOS À SAÚDE PÚBLICA E AO TERRITÓRIO.
Processo N°: 2016/2025 Protocolo N°: 2031 ID: 685340 Data: 13/11/2025 17:06:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Enviar Oficio
Autor(es) da Proposição: Vaguinho de São Gonçalo, Eric Porto
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PROCESSO
Requerimento n° 180/2025
REQUEIRO QUE SEJA OFICIADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM DIAGNÓSTICO COMPLETO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARATY.
Processo N°: 2015/2025 Protocolo N°: 2030 ID: 685338 Data: 13/11/2025 17:04:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: Eric Porto
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