CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ: Produção Legislativa
Sessão:37 Realizada em: 23/12/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  LEITURA NO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ata N° 33 /2025
Nº Processo: 2382/2025
Data: 20/12/2025 00:12:30
Autor: Vaguinho de São Gonçalo, Vaguinho de São Gonçalo , Santos Coquinho , Ruan Carlos Mineiro Marcelino , Lucas Cordeiro , Ruan Ribeiro , Tunico Gama
ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido
Complemento: LIDA E APROVADA
Observação:
Ordem: 2  Oficio do Executivo N° 86 /2025
Nº Processo: 2370/2025
Data: 18/12/2025 11:56:29
Autor: Executivo Municipal
OFÍCIO À CÂMARA Nº 096/25 (nº Site), resposta ao Requerimento nº 113/25(Solicita informações acerca do funcionamento do CAPS – autor Vereador Lucas Cordeiro)

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido
Complemento: ARQUIVAR
Observação:
Ordem: 3  Oficio do Executivo N° 87 /2025
Nº Processo: 2371/2025
Data: 18/12/2025 12:01:01
Autor: Executivo Municipal
OFÍCIO À CÂMARA Nº 098/25 (nº 87 Site), resposta ao Requerimento nº 108/25(informações sobre a ausência de neuropsicólogo na rede pública de saúde de Paraty – autor Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho)

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido
Complemento: ARQUIVAR
Observação:
Ordem: 4  Oficio do Executivo N° 88 /2025
Nº Processo: 2372/2025
Data: 18/12/2025 12:02:16
Autor: Executivo Municipal
OFÍCIO À CÂMARA Nº 099/25 (nº 88 Site), resposta ao Requerimento nº 099/25 (Requeiro informações referentes ao fechamento do posto de saúde do Patrimônio – autor Vereador Lucas Cordeiro)

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido
Complemento: ARQUIVAR
Observação:
Ordem: 5  Oficio do Executivo N° 89 /2025
Nº Processo: 2373/2025
Data: 18/12/2025 12:03:35
Autor: Executivo Municipal
OFÍCIO À CÂMARA Nº 100/25 (nº 89 Site), resposta ao Requerimento nº 096/25 (informações detalhadas sobre o cronograma de implantação, as obras em andamento e o planejamento para a instalação dos postos de saúde polos das comunidades da Praia Grande e do Mamanguá. – autor Vereador Eric da Silva Porto)

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido
Complemento: ARQUIVAR
Observação:
Ordem: 6  Oficio do Executivo N° 90 /2025
Nº Processo: 2374/2025
Data: 18/12/2025 12:04:39
Autor: Executivo Municipal
OFÍCIO À CÂMARA Nº 101/25(nº 90 Site), resposta ao Requerimento nº 181/25(Solicitamos informações detalhadas sobre o sistema de saneamento básico da Comunidade da Trindade, considerando os relatos de inadequações estruturais, riscos ambientais e potenciais impactos à saúde pública e ao território – autores Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo e Eric da Silva Porto)

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido
Complemento: ARQUIVAR
Observação:
Ordem: 7  Oficio do Executivo N° 91 /2025
Nº Processo: 2375/2025
Data: 18/12/2025 12:06:06
Autor: Executivo Municipal
OFÍCIO À CÂMARA Nº 102/25 (nº 91 Site), resposta ao Requerimento nº056/25 (informações sobre as construções das casas de habitação de interesse público (HIS) e do aluguel social – autor Mesa Diretora)

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido
Complemento: ARQUIVAR
Observação:
Ordem: 8  Veto N° 7 /2025
Nº Processo: 1126/2025
Data: 18/12/2025 12:13:20
Autor: Executivo Municipal
OFÍCIO À CÂMARA Nº 095/25 ( Nº 92 Site), encaminha Veto Total ao PL 068/25(Dispõe sobre os direitos dos universitários ao transporte gratuito – autor Vereador Lucas Cordeiro)

Fase: Fazer Leitura na Seção
Ação: Lido
Complemento: EMITIR PARECER JURIDICO
Observação:
Ordem: 9  Veto N° 8 /2025
Nº Processo: 1425/2025
Data: 18/12/2025 12:15:39
Autor: Executivo Municipal
OFÍCIO À CÂMARA Nº 103/25 (nº 93 Site), encaminha Veto Total ao PL 085/25 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em abordagem humanizada para os integrantes do departamento de Posturas e Guarda Municipal de Paraty e dá outras providências – autor Vereador Lucas Cordeiro)

Fase: Fazer Leitura na Seção
Ação: Lido
Complemento: EMITIR PARECER JURIDICO
Observação:
Ordem: 10  Veto N° 9 /2025
Nº Processo: 1194/2025
Data: 18/12/2025 12:17:36
Autor: Executivo Municipal
OFÍCIO À CÂMARA Nº 104/25 ( Nº 94 Site), encaminha Veto Total ao PL 072/25 (institui no âmbito do Município de Paraty, o Programa Municipal de Crédito de Água não consumida dentro da taxa mínima – autor Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho)

Fase: Fazer Leitura na Seção
Ação: Lido
Complemento: EMITIR PARECER JURIDICO
Observação:
Ordem: 11  Veto N° 10 /2025
Nº Processo: 1477/2025
Data: 18/12/2025 12:19:24
Autor: Executivo Municipal
OFÍCIO À CÂMARA Nº 105/25 ( Nº 95 Site), encaminha Veto Parcial ao PL 086/25(Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos por veículos automotores no Município de Paraty/RJ e dá outras providências – Ruan Carlos Souza Ribeiro, Laion Junio Campos Carlos e Paulo Sérgio C. dos Santos)

Fase: Fazer Leitura na Seção
Ação: Lido
Complemento: EMITIR PARECER JURIDICO
Observação:
Ordem: 12  Veto N° 11 /2025
Nº Processo: 1492/2025
Data: 18/12/2025 12:20:56
Autor: Executivo Municipal
OFÍCIO À CÂMARA Nº 106/25 ( Nº 96 Site), encaminha Veto Parcial ao PL 088/25(dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres do município de Paraty disponibilizarem carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida e dá outras providências – autor Vereador Laion Junio Campos Carlos)

Fase: Fazer Leitura na Seção
Ação: Lido
Complemento: EMITIR PARECER JURIDICO
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Resolução N° 26 /2025
Nº Processo: 2359/2025
Data: 18/12/2025 09:12:19
Autor: Laion Campos
Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratyense ao Senhor Renato dos Santos Mesquita.

Fase: Fazer Leitura na Seção
Ação: Lido
Complemento: ENCAMINHAR JURIDICO
Observação:
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