PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY

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CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ: Produção Legislativa

Sessão:33 Realizada em: 24/11/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (56)

VOTAÇÃO NO EXPEDIENTE

Ordem: 1 Requerimento N° 186 /2025 Nº Processo: 2054/2025 Data: 17/11/2025 21:25:28 Autor: Santos Coquinho Assunto: requerer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Finanças a fim de que sejam prestados esclarecimentos referentes ao ISS – Imposto Sobre Serviços no âmbito do município. Fase: Leitura e Votação Ação: Lido e Aprovado Complemento: APROVADO NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/11/25 Observação:
Ordem: 2 Requerimento N° 187 /2025 Nº Processo: 2057/2025 Data: 17/11/2025 21:33:53 Autor: Santos Coquinho Assunto: requerer ao Executivo de governo e Secretaria responsável pela parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), informações detalhadas sobre o andamento da implantação da ACC – Agência de Correio Comunitário no bairro do Taquari. Fase: Leitura e Votação Ação: Lido e Aprovado Complemento: APROVADO NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/11/25 Observação:
Ordem: 3 Requerimento N° 188 /2025 Nº Processo: 2061/2025 Data: 18/11/2025 11:45:47 Autor: Paulo Sérgio ASSUNTO: Solicita informações sobre a Ordem de Serviço da rede de água da Aldeia de Paraty Mirim e requer aumento da carga da rede principal. Fase: Leitura e Votação Ação: Lido e Aprovado Complemento: APROVADO NA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/12/25 Observação:
Ordem: 4 Requerimento N° 189 /2025 Nº Processo: 2064/2025 Data: 18/11/2025 12:09:30 Autor: Ruan Ribeiro, Tunico Gama , Ruan Carlos Mineiro Marcelino , Lucas Cordeiro , Vaguinho de São Gonçalo Conforme resposta ao Requerimento nº 59/2025, reitera o requerimento solicitando as seguintes informações sobre o Conselho Municipal do Esporte e Lazer, bem como sobre o Fundo de Investimentos Esportivos (FIEP) e o Fundo de Apoio ao Desporto Amador (FADA) Fase: Leitura e Votação Ação: Lido e Aprovado Complemento: APROVADO NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/11/25 Observação:
Ordem: 5 Requerimento N° 192 /2025 Nº Processo: 2080/2025 Data: 19/11/2025 11:39:53 Autor: Tunico Gama Solicitação de informações referentes ao Projeto de Lei nº 125/2025, que dispõe sobre a movimentação da folha da Saúde para o Fundo Municipal de Saúde. Fase: Leitura e Votação Ação: Lido e Aprovado Complemento: APROVADO NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/11/25 Observação:
Ordem: 6 Requerimento N° 193 /2025 Nº Processo: 2081/2025 Data: 19/11/2025 11:40:13 Autor: Lucas Cordeiro, Lucas Cordeiro , Ruan Ribeiro , Ruan Carlos Mineiro Marcelino Requeiro que seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações detalhadas sobre o atendimento individualizado no Departamento de Tratamento Fora do Domicílio (TFD). Fase: Leitura e Votação Ação: Lido e Aprovado Complemento: APROVADO NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/11/25 Observação:
Ordem: 7 Requerimento N° 194 /2025 Nº Processo: 2099/2025 Data: 19/11/2025 12:14:54 Autor: Ruan Ribeiro, Lucas Cordeiro , Ruan Carlos Mineiro Marcelino Solicita informações detalhadas sobre os programas, ações, atendimentos e fluxos de trabalhos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e pela Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública destinados às pessoas em situação de rua. Fase: Leitura e Votação Ação: Lido e Aprovado Complemento: APROVADO NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/11/25 Observação:
Ordem: 8 Requerimento N° 195 /2025 Nº Processo: 2106/2025 Data: 20/11/2025 14:47:08 Autor: Lucas Cordeiro, Lucas Cordeiro , Ruan Ribeiro , Ruan Carlos Mineiro Marcelino Requeremos informações sobre a fila de espera para a realização de exames de imagem no CEDIM (Centro Especializado de Diagnóstico de Imagem). Fase: Leitura e Votação Ação: Lido e Aprovado Complemento: APROVADO NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/11/25 Observação:
Ordem: 9 Requerimento N° 196 /2025 Nº Processo: 2111/2025 Data: 21/11/2025 18:36:38 Autor: Vaguinho de São Gonçalo Requer informações sobre a ausência de coordenação pedagógica na Escola de Ponta Negra. Fase: Leitura e Votação Ação: Lido e Aprovado Complemento: APROVADO NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/11/25 Observação:
Ordem: 10 Indicação N° 1373 /2025 Nº Processo: 2058/2025 Data: 17/11/2025 21:36:48 Autor: Santos Coquinho Solicita a construção de um ponto de ônibus no final do Sertão do Taquari. Fase: Leitura e Votação Ação: Aprovada Complemento: Aprovada por unanimidade na 33ª Sessão Ordinária do dia 24/11/25 Observação:
Ordem: 11 Indicação N° 1374 /2025 Nº Processo: 2059/2025 Data: 17/11/2025 21:39:27 Autor: Santos Coquinho Solicita a limpeza com roçada em toda Rua da Quaresma (Sertão do Taquari). Fase: Leitura e Votação Ação: Aprovada Complemento: Aprovada por unanimidade na 33ª Sessão Ordinária do dia 24/11/25 Observação:
Ordem: 12 Indicação N° 1375 /2025 Nº Processo: 2060/2025 Data: 17/11/2025 21:41:39 Autor: Santos Coquinho Solicitação para que seja feito melhorias, na iluminação pública na ponte do crepúsculo (cachoeira do crepúsculo) Sertão do Taquari. Fase: Leitura e Votação Ação: Aprovada Complemento: Aprovada por unanimidade na 33ª Sessão Ordinária do dia 24/11/25 Observação:
Ordem: 13 Indicação N° 1377 /2025 Nº Processo: 2063/2025 Data: 18/11/2025 11:55:32 Autor: Tunico Gama Manutenção e reforma do campo society no Sertão do Iriri. Fase: Leitura e Votação Ação: Aprovada Complemento: Aprovada por unanimidade na 33ª Sessão Ordinária do dia 24/11/25 Observação:
Ordem: 14 Indicação N° 1389 /2025 Nº Processo: 2086/2025 Data: 19/11/2025 12:01:41 Autor: Tunico Gama Atendimento do castra móvel nos bairros São Roque, Barra Grande e Taquari. Fase: Leitura e Votação Ação: Aprovada Complemento: Aprovada por unanimidade na 33 ª Sessão Ordinária do dia 24/11/25 Observação:
Ordem: 15 Indicação N° 1390 /2025 Nº Processo: 2087/2025 Data: 19/11/2025 12:04:15 Autor: Tunico Gama Manutenção do campo society no bairro Areal do Taquari. ( Reitera a Indicação nº 117/25 ) Fase: Leitura e Votação Ação: Aprovada Complemento: Aprovada por unanimidade na 33ª Sessão Ordinária do dia 24/11/25 Observação:
Ordem: 16 Indicação N° 1396 /2025 Nº Processo: 2093/2025 Data: 19/11/2025 12:10:48 Autor: Ney SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PUBLICO MASCULINO E FEMININO COM ACESSO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NAS IMEDIAÇÕES DO ESTACIONAMENTO DO AREAL DO PONTAL. REITERA A INDICAÇÃO 279/2025 Fase: Leitura e Votação Ação: Aprovada Complemento: Aprovada por unanimidade na 33ª Sessão Ordinária do dia 24/11/25 Observação:
Ordem: 17 Indicação N° 1397 /2025 Nº Processo: 2094/2025 Data: 19/11/2025 12:11:07 Autor: Ney SOLICITA DUPLICAÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO DO CONDADO. REITERA A INDICAÇÃO 005/2025 Fase: Leitura e Votação Ação: Aprovada Complemento: Aprovada por unanimidade na 33ª Sessão Ordinária do dia 24/11/25 Observação:
Ordem: 18 Indicação N° 1398 /2025 Nº Processo: 2095/2025 Data: 19/11/2025 12:11:19 Autor: Ney SOLICITA RECUO DO ASFALTO EM FRENTE A LATERAL DO CAMPO DE FUTEBOL DO SÃO ROQUE PARA IMPLEMENTAR ESTACIONAMENTO EM 45° E ÁREA DE LAZER. REITERA A INDICAÇÃO 424/2025 Fase: Leitura e Votação Ação: Aprovada Complemento: Aprovada por unanimidade na 33ª Sessão Ordinária do dia 24/11/25 Observação:
Ordem: 19 Indicação N° 1399 /2025 Nº Processo: 2096/2025 Data: 19/11/2025 12:12:51 Autor: Ney SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO NO BAIRRO CABRAL. Fase: Leitura e Votação Ação: Aprovada Complemento: Aprovada por unanimidade na 33ª Sessão Ordinária do dia 24/11/25 Observação:
Ordem: 20 Indicação N° 1400 /2025 Nº Processo: 2097/2025 Data: 19/11/2025 12:14:09 Autor: Ney Solicita a realização de serviços de dragagem no Rio do Paraty Mirim. Fase: Leitura e Votação Ação: Aprovada Complemento: Aprovada por unanimidade na 33ª Sessão Ordinária do dia 24/11/25 Observação:
Ordem: 21 Indicação N° 1402 /2025 Nº Processo: 2100/2025 Data: 19/11/2025 19:06:05 Autor: Eric Porto Solicito à Secretaria de Bem-Estar Animal que seja realizada uma campanha de castração gratuita na comunidade de Trindade, atendendo cães e gatos domésticos e também animais em situação de rua. Fase: Leitura e Votação Ação: Aprovada Complemento: Aprovada por unanimidade na 33ª Sessão Ordinária do dia 24/11/25 Observação:
Ordem: 22 Indicação N° 1403 /2025 Nº Processo: 2101/2025 Data: 19/11/2025 19:10:10 Autor: Eric Porto Solicito que seja realizada a melhoria da iluminação pública na Rua Maria, na Várzea do Corumbê. Fase: Leitura e Votação Ação: Aprovada Complemento: Aprovada por unanimidade na 33ª Sessão Ordinária do dia 24/11/25 Observação:
Ordem: 23 Indicação N° 1404 /2025 Nº Processo: 2102/2025 Data: 19/11/2025 19:11:47 Autor: Eric Porto Solicito que seja executado o serviço de concretagem da Rua Heleodorio, localizada na Várzea do Corumbê. Fase: Leitura e Votação Ação: Aprovada Complemento: Aprovada por unanimidade na 33ª Sessão Ordinária do dia 24/11/25 Observação:
Ordem: 24 Indicação N° 1405 /2025 Nº Processo: 2103/2025 Data: 19/11/2025 19:13:50 Autor: Eric Porto Solicito à Secretaria de Educação, em parceria com a Secretaria de Ambiente, que seja criada e implementada uma campanha educativa sobre separação e destinação correta de resíduos solidos nas escolas do município. Fase: Leitura e Votação Ação: Aprovada Complemento: Aprovada por unanimidade na 33ª Sessão Ordinária do dia 24/11/25 Observação:
Ordem: 25 Indicação N° 1406 /2025 Nº Processo: 2104/2025 Data: 19/11/2025 19:17:54 Autor: Eric Porto Solicito à Secretaria de Obras que seja realizada a manutenção da rua e da ponte de acesso à casa do Sr. Julio, no final do manobrador, na comunidade do Cabral. Fase: Leitura e Votação Ação: Aprovada Complemento: Aprovada por unanimidade na 33ª Sessão Ordinária do dia 24/11/25 Observação:
Ordem: 26 Indicação N° 1365 /2025 Nº Processo: 2048/2025 Data: 17/11/2025 11:40:10 Autor: Jorge Seara Solicito a secretária de obras que seja realizada a o obra de concretagem ou asfalto na entrada do bairro Prainha de Mambucaba . Fase: Leitura e Votação Ação: Aprovada Complemento: Aprovada por unanimidade na 33ª Sessão Ordinária do dia 24/11/25 Observação:
Ordem: 27 Indicação N° 1366 /2025 Nº Processo: 2049/2025 Data: 17/11/2025 11:42:43 Autor: Jorge Seara Solicito que seja realizada a concretagem da Rua Projetada, localizada no Bairro Areal do Taquari, nas proximidades da Mercearia Divina. Fase: Leitura e Votação Ação: Aprovada Complemento: Aprovada por unanimidade na 33ª Sessão Ordinária do dia 24/11/25 Observação:
Ordem: 28 Indicação N° 1367 /2025 Nº Processo: 2050/2025 Data: 17/11/2025 11:45:40 Autor: Jorge Seara Solicito á secretária de obras e iluminação pública substituição de duas lâmpadas na quadra da Praça da Matriz, localizada no bairro Centro Histórico. Fase: Leitura e Votação Ação: Aprovada Complemento: Aprovada por unanimidade na 33ª Sessão Ordinária do dia 24/11/25 Observação:
Ordem: 29 Indicação N° 1368 /2025 Nº Processo: 2051/2025 Data: 17/11/2025 11:47:08 Autor: Jorge Seara Solicito à Secretaria de obras e iluminação pública, que seja realizada a substituição das lâmpadas de LED do bairro Prainha de Mambucaba, que se encontram danificadas ou apresentando baixa luminosidade. Fase: Leitura e Votação Ação: Aprovada Complemento: Aprovada por unanimidade na 33ª Sessão Ordinária do dia 24/11/25 Observação:
Ordem: 30 Indicação N° 1369 /2025 Nº Processo: 2052/2025 Data: 17/11/2025 12:32:29 Autor: Jorge Seara Solicito á Secretaria de obras, que seja realizada a construção de um ponto de ônibus na entrada do Areal do São Roque, ao lado do Areal do Hélio, no sentido de quem segue para Angra dos Reis. Fase: Leitura e Votação Ação: Aprovada Complemento: Aprovada por unanimidade na 33ª Sessão Ordinária do dia 24/11/25 Observação:
Ordem: 31 Indicação N° 1391 /2025 Nº Processo: 2088/2025 Data: 19/11/2025 12:05:17 Autor: Laion Campos Solicita manutenção, limpeza e pavimentação da Estrada da Pedra Branca. Fase: Leitura e Votação Ação: Aprovada Complemento: Aprovada por unanimidade na 33ª Sessão Ordinária do dia 24/11/25 Observação:
Ordem: 32 Indicação N° 1392 /2025 Nº Processo: 2089/2025 Data: 19/11/2025 12:07:09 Autor: Laion Campos Solicita manutenção e limpeza da Rua Cidade de Cunha no bairro Parque da Mangueira. Fase: Leitura e Votação Ação: Aprovada Complemento: Aprovada por unanimidade na 33ª Sessão Ordinária do dia 24/11/25 Observação:
Ordem: 33 Indicação N° 1393 /2025 Nº Processo: 2090/2025 Data: 19/11/2025 12:08:38 Autor: Laion Campos Solicita a manutenção do concreto da Estrada do Rio dos Meros, bem como a concretagem da estrada nas áreas de morro. Fase: Leitura e Votação Ação: Aprovada Complemento: Aprovada por unanimidade na 33ª Sessão Ordinária do dia 24/11/25 Observação:
Ordem: 34 Indicação N° 1394 /2025 Nº Processo: 2091/2025 Data: 19/11/2025 12:09:20 Autor: Laion Campos Solicita construção de área de lazer no bairro Independência. Fase: Leitura e Votação Ação: Aprovada Complemento: Aprovada por unanimidade na 33ª Sessão Ordinária do dia 24/11/25 Observação:
Ordem: 35 Indicação N° 1395 /2025 Nº Processo: 2092/2025 Data: 19/11/2025 12:10:26 Autor: Laion Campos Solicita ampliação de horários de ônibus para o bairro Paraty-Mirim. Fase: Leitura e Votação Ação: Aprovada Complemento: Aprovada por unanimidade na 33ª Sessão Ordinária do dia 24/11/25 Observação:
Ordem: 36 Indicação N° 1379 /2025 Nº Processo: 2069/2025 Data: 18/11/2025 15:04:04 Autor: Lucas Cordeiro Solicito a presença de recepcionistas em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Paraty. Fase: Leitura e Votação Ação: Aprovada Complemento: Aprovada por unanimidade na 33ª Sessão Ordinária do dia 24/11/25 Observação:
Ordem: 37 Indicação N° 1380 /2025 Nº Processo: 2070/2025 Data: 18/11/2025 15:07:44 Autor: Lucas Cordeiro Solicito que sejam realizados serviços de pintura e revitalização do Posto de Saúde localizado na Comunidade Tradicional de Paraty-Mirim. Fase: Leitura e Votação Ação: Aprovada Complemento: Aprovada por unanimidade na 33ª Sessão Ordinária do dia 24/11/25 Observação:
Ordem: 38 Indicação N° 1383 /2025 Nº Processo: 2074/2025 Data: 18/11/2025 16:58:31 Autor: Lucas Cordeiro Solicito a disponibilização de veículo para uso do Posto de Saúde da comunidade do Paraty-mirim, destinado às demandas de serviços internos e externos. Fase: Leitura e Votação Ação: Aprovada Complemento: Aprovada por unanimidade na 33 ª Sessão Ordinária do dia 24/11/25 Observação:
Ordem: 39 Indicação N° 1384 /2025 Nº Processo: 2075/2025 Data: 18/11/2025 17:11:13 Autor: Lucas Cordeiro Solicita realização de limpeza geral na Rua Padre Magno, no bairro Parque da Mangueira, incluindo varrição, retirada de lixo e entulho, limpeza das calçadas e margens da via, bem como a remoção de materiais depositados irregularmente. Fase: Leitura e Votação Ação: Aprovada Complemento: Aprovada por unanimidade na 33ª Sessão Ordinária do dia 24/11/25 Observação:
Ordem: 40 Indicação N° 1407 /2025 Nº Processo: 2105/2025 Data: 19/11/2025 19:29:42 Autor: Lucas Cordeiro Solicita a construção de um subposto de saúde na comunidade da Praia Grande. Fase: Leitura e Votação Ação: Aprovada Complemento: Aprovada por unanimidade na 33ª Sessão Ordinária do dia 24/11/25 Observação:
Ordem: 41 Indicação N° 1253 /2025 Nº Processo: 1869/2025 Data: 28/10/2025 11:01:24 Autor: Paulo Sérgio EMENTA: Solicita a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Obras, a manutenção do caminho que dá acesso ao Farol da Juatinga, garantindo melhores condições de tráfego e segurança para moradores e visitantes. Fase: Leitura e Votação Ação: Aprovada Complemento: Aprovada por unanimidade na 34ª Sessão Ordinária do dia 01/12/25 Observação:
Ordem: 42 Indicação N° 1378 /2025 Nº Processo: 2068/2025 Data: 18/11/2025 14:58:12 Autor: Paulo Sérgio EMENTA: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a contratação de zeladores para atuar na Praia do Sono, visando garantir a manutenção, conservação e organização do local. Fase: Leitura e Votação Ação: Aprovada Complemento: Aprovada por unanimidade na 34ª Sessão Ordinária do dia 01/12/25 Observação:
Ordem: 43 Indicação N° 1381 /2025 Nº Processo: 2072/2025 Data: 18/11/2025 16:54:58 Autor: Paulo Sérgio EMENTA: Solicita a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a limpeza da rampa localizada no Cais de Pesca. Fase: Leitura e Votação Ação: Aprovada Complemento: Aprovada por unanimidade na 34ª Sessão Ordinária do dia 01/12/25 Observação:
Ordem: 44 Indicação N° 1382 /2025 Nº Processo: 2073/2025 Data: 18/11/2025 16:56:39 Autor: Paulo Sérgio EMENTA: Solicita a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a pavimentação da Rua Bem-te-vi, localizada no bairro Novo Horizonte. Fase: Leitura e Votação Ação: Aprovada Complemento: Aprovada por unanimidade na 34ª Sessão Ordinária do dia 01/12/25 Observação:
Ordem: 45 Indicação N° 1385 /2025 Nº Processo: 2082/2025 Data: 19/11/2025 11:47:33 Autor: Ruan Carlos Mineiro Marcelino Solicito a Prefeitura Municipal de Paraty junto a Secretaria de Obras, a limpeza e reforma do parquinho de madeira no bairro Várzea do Bom Retiro. Fase: Leitura e Votação Ação: Aprovada Complemento: Aprovada por unanimidade na 33ª Sessão Ordinária do dia 24/11/25 Observação:
Ordem: 46 Indicação N° 1386 /2025 Nº Processo: 2083/2025 Data: 19/11/2025 11:51:30 Autor: Ruan Carlos Mineiro Marcelino Solicito a Prefeitura Municipal de Paraty junto a Secretaria de Obras, manutenção e reparos em todas as calçadas do bairro Condado. Fase: Leitura e Votação Ação: Aprovada Complemento: Aprovada por unanimidade na 33ª Sessão Ordinária do dia 24/11/25 Observação:
Ordem: 47 Indicação N° 1387 /2025 Nº Processo: 2084/2025 Data: 19/11/2025 11:52:53 Autor: Ruan Carlos Mineiro Marcelino Solicito a Prefeitura Municipal de Paraty junto a Secretaria de Obras, uma limpeza geral nas ruas do bairro Princesa Isabel. Fase: Leitura e Votação Ação: Aprovada Complemento: Aprovada por unanimidade na 33ª Sessão Ordinária do dia 24/11/25 Observação:
Ordem: 48 Indicação N° 1388 /2025 Nº Processo: 2085/2025 Data: 19/11/2025 12:01:18 Autor: Ruan Carlos Mineiro Marcelino Solicito a CCR, a instalação de um radar de velocidade,na Rodovia, próximo ao Morro Do Corumbê. Fase: Leitura e Votação Ação: Aprovada Complemento: Aprovada por unanimidade na 33ª Sessão Ordinária do dia 24/11/25 Observação:
Ordem: 49 Indicação N° 1401 /2025 Nº Processo: 2098/2025 Data: 19/11/2025 12:14:32 Autor: Ruan Carlos Mineiro Marcelino Solicito a Prefeitura Municipal de Paraty junto a Secretaria de Obras, a construção de um quebra-molas na Estrada da Graúna, na entrada da rua que da acesso a casa de farinha do Sr. Didi. Fase: Leitura e Votação Ação: Aprovada Complemento: Aprovada por unanimidade na 33ª Sessão Ordinária do dia 24/11/25 Observação:
Ordem: 50 Indicação N° 1362 /2025 Nº Processo: 2045/2025 Data: 17/11/2025 11:27:17 Autor: Ruan Ribeiro EMENTA: Solicito a troca ou reparo das luminárias quebradas na praça da Matriz. Fase: Leitura e Votação Ação: Aprovada Complemento: Aprovada por unanimidade na 34ª Sessão Ordinária do dia 01/12/25 Observação:
Ordem: 51 Indicação N° 1363 /2025 Nº Processo: 2046/2025 Data: 17/11/2025 11:29:42 Autor: Ruan Ribeiro EMENTA: solicita construção de uma área de lazer, contendo escorregador, balanços e demais equipamentos recreativos, no bairro Pedras Azuis Fase: Leitura e Votação Ação: Aprovada Complemento: Aprovada por unanimidade na 34ª Sessão Ordinária do dia 01/12/25 Observação:
Ordem: 52 Indicação N° 1370 /2025 Nº Processo: 2053/2025 Data: 17/11/2025 12:34:12 Autor: Ruan Ribeiro EMENTA: Solicito a instalação de lixeiras nas imediações do Fórum de Paraty. Fase: Leitura e Votação Ação: Aprovada Complemento: Aprovada por unanimidade na 34ª Sessão Ordinária do dia 01/12/25 Observação:
Ordem: 53 Indicação N° 1371 /2025 Nº Processo: 2055/2025 Data: 17/11/2025 21:30:01 Autor: Ruan Ribeiro EMENTA: Solicito a implantação de faixa de pedestres entre o cruzamento da Rua Dr. Derli Elena e a Rua Profa. Rosária Gibrail, no bairro Patitiba. Fase: Leitura e Votação Ação: Aprovada Complemento: Aprovada por unanimidade na 34ª Sessão Ordinária do dia 01/12/25 Observação:
Ordem: 54 Indicação N° 1372 /2025 Nº Processo: 2056/2025 Data: 17/11/2025 21:33:02 Autor: Ruan Ribeiro EMENTA: Conserto do sinal de trânsito da Ponte Branca e realocação dos fios que estão em área exposta, os quais vêm sendo danificados por caminhões e ônibus de grande porte que passam sobre a ponte, ocasionando o rompimento da fiação. Fase: Leitura e Votação Ação: Aprovada Complemento: Aprovada por unanimidade na 34 ª Sessão Ordinária do dia 01/12/25 Observação:
Ordem: 55 Indicação N° 1408 /2025 Nº Processo: 2109/2025 Data: 21/11/2025 18:27:02 Autor: Vaguinho de São Gonçalo Solicita a implementação do Atendimento Educacional Especializado (AEE) para aluno autista da turma multisseriada da Escola de Ponta Negra. Fase: Leitura e Votação Ação: Aprovada Complemento: Aprovada por unanimidade na 33 ª Sessão Ordinária do dia 24/11/25 Observação:
Ordem: 56 Indicação N° 1409 /2025 Nº Processo: 2110/2025 Data: 21/11/2025 18:34:00 Autor: Vaguinho de São Gonçalo Solicita a designação de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI) para a turma do Pré ao 1º ano da Escola de Ponta Negra. Fase: Leitura e Votação Ação: Aprovada Complemento: Aprovada por unanimidade na 33ª Sessão Ordinária do dia 24/11/25 Observação:

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