CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ: Produção Legislativa
Sessão:33 Realizada em: 24/11/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  LEITURA NO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ata N° 29 /2025
Nº Processo: 2107/2025
Data: 20/11/2025 18:51:26
Autor: Vaguinho de São Gonçalo, Vaguinho de São Gonçalo , Santos Coquinho , Ruan Carlos Mineiro Marcelino , Lucas Cordeiro , Ruan Ribeiro , Tunico Gama
ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido
Complemento: LIDO E APROVADO COM RETIFICAÇÃO A PEDIDO DO VEREADOR ERIC PORTO
Observação:
Ordem: 2  Oficio Diversos N° 48 /2025
Nº Processo: 2065/2025
Data: 18/11/2025 12:23:18
Autor: Executivo Municipal
OFÍCIO À CÂMARA Nº 059/25, Resposta ao Requerimento 080/2025, do Nobre Vereador Lucas Cordeiro e Santos Coquinho, que requer informações sobre a disponibilidade dos exames de Ecocardiograma no CEDIM.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido
Complemento: LIDO
Observação:
Ordem: 3  Oficio Diversos N° 49 /2025
Nº Processo: 2066/2025
Data: 18/11/2025 12:26:39
Autor: Executivo Municipal
Resposta ao Requerimento 134/2025, do Nobre Vereador Anderson Maia dos Santos, que solicita informações sobre a falta de professores e uniformes escolares da escola do Sono.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido
Complemento: LIDO
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 129 /2025
Nº Processo: 2076/2025
Data: 18/11/2025 17:13:06
Autor: Lucas Cordeiro
Dispõe sobre a obrigatoriedade de elaboração e execução de cronograma anual de poda preventiva de árvores no Município de Paraty e dá outras providências.

Fase: Fazer Leitura na Seção
Ação: Lido
Complemento: LIDO NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/11/25
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 130 /2025
Nº Processo: 2112/2025
Data: 21/11/2025 18:40:12
Autor: Vaguinho de São Gonçalo
Institui o Selo Municipal “Aqui Tem Agricultura Familiar de Paraty”, integra-o à Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e à Política Municipal de Agricultura Familiar, e dá outras providências.

Fase: Fazer Leitura na Seção
Ação: Lido
Complemento: LIDO 
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Resolução N° 11 /2025
Nº Processo: 2071/2025
Data: 18/11/2025 16:49:06
Autor: Lucas Cordeiro
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO INCONFIDENTE SALVADOR DO AMARAL GURGEL AO SENHOR FLÁVIO DE ARAÚJO ALBINO.

Fase: Fazer Leitura na Seção
Ação: Lido
Complemento: LIDO NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/11/25
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Resolução N° 12 /2025
Nº Processo: 2077/2025
Data: 18/11/2025 17:16:04
Autor: Jorge Seara
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO PARATIENSE AO SENHOR CÉSAR ANDRADE DE ALMEIDA.

Fase: Fazer Leitura na Seção
Ação: Lido
Complemento: LIDO NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/11/25
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Resolução N° 13 /2025
Nº Processo: 2078/2025
Data: 18/11/2025 17:16:20
Autor: Jorge Seara
CONCEDE A COMENDA MÉRITO DO INCONFIDENTE SALVADOR DO AMARAL GURGEL AO SENHOR WALCYMAR CUNHA BASTOS.

Fase: Fazer Leitura na Seção
Ação: Lido
Complemento: LIDO NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/11/25
Observação:
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