PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY

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CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ: Produção Legislativa

Sessão:32 Realizada em: 17/11/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

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LEITURA NO EXPEDIENTE

Ordem: 1 Ata N° 28 /2025 Nº Processo: 2042/2025 Data: 16/11/2025 12:07:14 Autor: Vaguinho de São Gonçalo, Vaguinho de São Gonçalo , Santos Coquinho , Ruan Carlos Mineiro Marcelino , Lucas Cordeiro , Ruan Ribeiro , Tunico Gama ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA Fase: Leitura e Votação Ação: Lido Complemento: LIDA E APROVADA NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA Observação:
Ordem: 2 Oficio Diversos N° 46 /2025 Nº Processo: 2003/2025 Data: 12/11/2025 15:25:18 Autor: Executivo Municipal OFÍCIO À CÂMARA Nº 056/25, DO PODER EXECUTIVO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 118/25( INFORMAÇÕES SOBRE O CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA GUARDA MUNICIPAL - AUTOR VEREADOR LUCAS CORDEIRO) Fase: Leitura e Votação Ação: Lido Complemento: PARA ARQUIVAR LIDO NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA Observação:
Ordem: 3 Oficio Diversos N° 47 /2025 Nº Processo: 2004/2025 Data: 12/11/2025 15:45:29 Autor: Executivo Municipal OFÍCIO À CÂMARA Nº 057/25, DO PODER EXECUTIVO , RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 121/25 ( INFORMAÇÃO CRONOGRAMA PARA TÉRMINO E ENTREGA DA OBRA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR AQUINO, NO BAIRRO VÁRZEA DO CORUMBÊ) Fase: Leitura e Votação Ação: Lido Complemento: LIDO NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA ARQUIVAR Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei N° 126 /2025 Nº Processo: 2019/2025 Data: 13/11/2025 17:11:14 Autor: Laion Campos, Eric Porto , Santos Coquinho , Ruan Ribeiro Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2.135, de 21 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a Criação do Fundo de Investimentos Esportivos do Município de Paraty – FIEP, e dá outras providências. Fase: Fazer Leitura na Seção Ação: Lido Complemento: LIDO NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei N° 127 /2025 Nº Processo: 2020/2025 Data: 13/11/2025 17:13:01 Autor: Laion Campos, Eric Porto , Ruan Ribeiro , Santos Coquinho Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2.174, de 22 de agosto de 2018, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Município de Paraty e dá outras providências. Fase: Fazer Leitura na Seção Ação: Lido Complemento: LIDO NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA Observação:
Ordem: 6 Projeto de Lei N° 128 /2025 Nº Processo: 2032/2025 Data: 13/11/2025 20:08:30 Autor: Vaguinho de São Gonçalo Dispõe sobre a destinação de recursos próprios do Município de Paraty para a complementação da alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, e dá outras providências. Fase: Fazer Leitura na Seção Ação: Lido Complemento: LIDO NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/11/25 Observação:
Ordem: 7 Projeto de Lei Complementar N° 7 /2025 Nº Processo: 2021/2025 Data: 13/11/2025 17:14:02 Autor: Laion Campos, Paulo Sérgio , Santos Coquinho Institui a Taxa de Preservação Ambiental – TPAM no Município de Paraty, e dá outras providências. Fase: Fazer Leitura na Seção Ação: Lido Complemento: LIDO NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA Observação:

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