CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ: Produção Legislativa
Sessão:31 Realizada em: 10/11/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (53)

  VOTAÇÃO NO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Requerimento N° 164 /2025
Nº Processo: 1942/2025
Data: 05/11/2025 14:26:22
Autor: Lucas Cordeiro
Requeiro que seja oficiado à concessionária ENEL responsável pelo fornecimento de energia elétrica no Município de Paraty, para que informe a esta Casa de Leis as ações que estão sendo tomadas para a resolução dos postes caídos na comunidade da Ilha do Araújo

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: APROVADO NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/11/25
Observação:
Ordem: 2  Requerimento N° 165 /2025
Nº Processo: 1953/2025
Data: 05/11/2025 16:00:17
Autor: Lucas Cordeiro, Paulo Sérgio
Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre a previsão de pagamento da assistência financeira complementar da União destinada aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: APROVADO NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/11/25
Observação:
Ordem: 3  Requerimento N° 166 /2025
Nº Processo: 1954/2025
Data: 05/11/2025 16:00:48
Autor: Lucas Cordeiro, Lucas Cordeiro , Ruan Ribeiro , Ruan Carlos Mineiro Marcelino
REQUERER que seja oficiado à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações detalhadas sobre a atuação do Núcleo de Inclusão.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: APROVADO NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/11/25
Observação:
Ordem: 4  Requerimento N° 167 /2025
Nº Processo: 1959/2025
Data: 05/11/2025 16:04:08
Autor: Santos Coquinho
Assunto: Ações voltadas à população em situação de vulnerabilidade social e pessoas em situação de rua.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: APROVADO NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/11/25
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 168 /2025
Nº Processo: 1964/2025
Data: 06/11/2025 09:59:04
Autor: Laion Campos
Solicita esclarecimentos sobre as medidas que serão adotadas pelo Poder Executivo Municipal quanto ao ordenamento, reparos e manutenção do Terminal Rodoviário Agílio Ramos.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: APROVADO NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/11/25
Observação:
Ordem: 6  Requerimento N° 169 /2025
Nº Processo: 1966/2025
Data: 06/11/2025 13:42:32
Autor: Lucas Cordeiro, Lucas Cordeiro , Ruan Ribeiro , Ruan Carlos Mineiro Marcelino
Requeiro à Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil, informações sobre o andamento do processo junto à Secretaria de Estado de Defesa Civil, referente à instalação no Município de Paraty de um Sistema Remoto de Alerta e Alarme Sonoro, composto por 13 sirenes de alarme a serem instaladas nas seguintes localidades: Vila Oratório (Laranjeiras), Ponta Negra, Patrimônio, Paraty Mirim, Pedras Azuis, São Roque, Barra Grande, Praia Grande, Pontal, Sertão do Taquari, Novo Horizonte, Campinho e Condado.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: APROVADO NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/11/25
Observação:
Ordem: 7  Requerimento N° 170 /2025
Nº Processo: 1967/2025
Data: 06/11/2025 13:43:05
Autor: Comissão de Justiça, Redação, Obras e Serviços Públicos, Tunico Gama , Ruan Carlos Mineiro Marcelino , Santos Coquinho
Solicitação de esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 120/2025 – Abertura de Crédito, Mensagem Executivo nª 020/25

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: APROVADO NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/11/25
Observação:
Ordem: 8  Requerimento N° 171 /2025
Nº Processo: 1970/2025
Data: 06/11/2025 13:55:08
Autor: Eric Porto
Solicito a Secretaria Municipal de Educação que sejam prestadas informações sobre o desempenho do município de Paraty no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) ao longo dos últimos anos e que sejam apresentados os planos, metas e ações em andamento.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: APROVADO NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/11/25
Observação:
Ordem: 9  Requerimento N° 172 /2025
Nº Processo: 1976/2025
Data: 06/11/2025 14:47:42
Autor: Lucas Cordeiro, Tunico Gama , Ruan Carlos Mineiro Marcelino , Santos Coquinho
Solicitação de informações à Secretaria Executiva de Governo e à Procuradoria Geral do Município sobre determinação judicial referente à criação de cargos e funções na administração pública voltadas ao setor cultural.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: APROVADO NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/11/25
Observação:
Ordem: 10  Requerimento N° 173 /2025
Nº Processo: 1979/2025
Data: 06/11/2025 16:03:12
Autor: Vaguinho de São Gonçalo, Santos Coquinho , Ruan Carlos Mineiro Marcelino , Lucas Cordeiro , Ruan Ribeiro , Tunico Gama
Solicitação de informações sobre o Empenho nº 3446/2025 – Aquisição de traves esportivas.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: APROVADO NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/11/25
Observação:
Ordem: 11  Requerimento N° 174 /2025
Nº Processo: 1982/2025
Data: 10/11/2025 16:29:17
Autor: Vaguinho de São Gonçalo, Vaguinho de São Gonçalo , Santos Coquinho , Ruan Carlos Mineiro Marcelino , Lucas Cordeiro , Ruan Ribeiro , Tunico Gama
Solicitação de informações sobre o Pregão Presencial nº 01/2025 – Aquisição de Medicamentos da Rede Básica.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: APROVADO NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/11/25
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 1310 /2025
Nº Processo: 1955/2025
Data: 05/11/2025 16:01:27
Autor: Santos Coquinho
IndicaçãoN°396 Ementa: Solicito que seja feito manutenção geral no parquinho (área de lazer) localizada ao lado do quiosque do Vidinho na Praia da Jabaquara.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  31ª Sessão Ordinária do dia 10/11/25
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 1311 /2025
Nº Processo: 1956/2025
Data: 05/11/2025 16:03:10
Autor: Santos Coquinho
Solicita que seja aberta novas vagas para mototáxi, com a implantação de um ponto próximo a quadra de esporte no Bairro da Chácara – Rua Ozéias Martins Almeida– no final da rua do antigo Bandeirantes.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  31ª Sessão Ordinária do dia 10/11/25
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 1312 /2025
Nº Processo: 1957/2025
Data: 05/11/2025 16:03:32
Autor: Santos Coquinho
Indicação N° 728 Ementa: Solicita que seja feito a construção de uma Quadra de Lazer para os moradores do Bairro Jabaquara.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  31ª Sessão Ordinária do dia 10/11/25
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 1313 /2025
Nº Processo: 1958/2025
Data: 05/11/2025 16:03:53
Autor: Santos Coquinho
Indicação para que seja distribuído bolas e redes para os campos das zonas rurais, urbanas e costeiras do município de Paraty.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  31ª Sessão Ordinária do dia 10/11/25
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 1290 /2025
Nº Processo: 1927/2025
Data: 04/11/2025 09:57:51
Autor: Tunico Gama
Solicitação a secretaria de agricultura a criação de cronograma para uso dos maquinários para atendimento aos agricultores do município, uma vez que foram adquiridas á época para essa finalidade.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  31ª Sessão Ordinária do dia 10/11/25
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 1291 /2025
Nº Processo: 1928/2025
Data: 04/11/2025 10:03:39
Autor: Tunico Gama
Manutenção da ponte que dá acesso a Rua das Flores, no bairro São Roque.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  31ª Sessão Ordinária do dia 10/11/25
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 1298 /2025
Nº Processo: 1939/2025
Data: 05/11/2025 11:39:36
Autor: Ney
Solicita a construção de um posto de saúde no bairro Penha.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  31ª Sessão Ordinária do dia 10/11/25
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 1299 /2025
Nº Processo: 1940/2025
Data: 05/11/2025 11:40:26
Autor: Ney
Solicita a implantação de faixa de pedestre elevada na Avenida Roberto Silveira, em frente à loja RM e a Loja CEM.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  31ª Sessão Ordinária do dia 10/11/25
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 1300 /2025
Nº Processo: 1941/2025
Data: 05/11/2025 11:42:37
Autor: Ney
Solicita o deslocamento do ponto de ônibus do bairro Cabral, na BR-101, retirando-o da curva.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  31ª Sessão Ordinária do dia 10/11/25
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 1314 /2025
Nº Processo: 1960/2025
Data: 05/11/2025 16:06:09
Autor: Ney
Solicita o recapeamento da Rua Aurora, com manutenção do calçamento em pedra e recuperação do muro de arrimo, localizada no Centro Histórico, rua paralela à Igreja Santa Rita.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  31ª Sessão Ordinária do dia 10/11/25
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 1318 /2025
Nº Processo: 1968/2025
Data: 06/11/2025 13:45:04
Autor: Ney
Solicita a restauração do altar público (oratório) conhecido como “Cruz das Almas”, localizado na Rua Presidente Pedreira.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  31ª Sessão Ordinária do dia 10/11/25
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 1320 /2025
Nº Processo: 1971/2025
Data: 06/11/2025 13:56:10
Autor: Eric Porto
Solicito a instalação de um bicicletário na Rua Doutor Derly Ellena, no bairro Patitiba.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  31ª Sessão Ordinária do dia 10/11/25
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 1321 /2025
Nº Processo: 1972/2025
Data: 06/11/2025 13:59:28
Autor: Eric Porto
Solicito a realização de serviços de manutenção e contenção na Rua Maria, localizada na Várzea do Corumbê.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  31ª Sessão Ordinária do dia 10/11/25
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 1322 /2025
Nº Processo: 1973/2025
Data: 06/11/2025 14:03:10
Autor: Eric Porto
Solicito a criação de vagas de carga e descarga e a reorganização do trânsito na Rua da Escola Ethos.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  31ª Sessão Ordinária do dia 10/11/25
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 1324 /2025
Nº Processo: 1975/2025
Data: 06/11/2025 14:21:32
Autor: Eric Porto
Solicito a realização de manutenção nos caminhos da comunidade do Pouso da Cajaíba.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  31ª Sessão Ordinária do dia 10/11/25
Observação:
Ordem: 27  Indicação N° 1293 /2025
Nº Processo: 1930/2025
Data: 04/11/2025 10:10:14
Autor: Jorge Seara
Solicito a secretaria de obras a necessidade de manutenção e reconstrução de decks localizado na Rua André Rebouças às margens do Rio Mateus Nunes que liga o bairro mangueira até ilha das cobras .

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  31ª Sessão Ordinária do dia 10/11/25
Observação:
Ordem: 28  Indicação N° 1317 /2025
Nº Processo: 1965/2025
Data: 06/11/2025 09:59:27
Autor: Jorge Seara
solicito que seja feita restauração de todos os marcos da cidade como ponto de acesso para os turistas que vêm para cidade conhecer locais e monumentos históricos dentro do nosso município.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  31ª Sessão Ordinária do dia 10/11/25
Observação:
Ordem: 29  Indicação N° 1289 /2025
Nº Processo: 1926/2025
Data: 04/11/2025 09:25:56
Autor: Laion Campos
Solicita a construção de uma creche no bairro Barra Grande.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  31ª Sessão Ordinária do dia 10/11/25
Observação:
Ordem: 30  Indicação N° 1315 /2025
Nº Processo: 1962/2025
Data: 06/11/2025 09:55:38
Autor: Laion Campos
Solicita a realização de convênio entre o Município de Paraty e o Governo do Estado do Rio de Janeiro para a implantação do Programa Segurança Presente no Município.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  31ª Sessão Ordinária do dia 10/11/25
Observação:
Ordem: 31  Indicação N° 1316 /2025
Nº Processo: 1963/2025
Data: 06/11/2025 09:58:46
Autor: Laion Campos
Solicita limpeza e roçada na estrada do Corisquinho, com atenção no trecho entre o alambique e a casa de pedras.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  31ª Sessão Ordinária do dia 10/11/25
Observação:
Ordem: 32  Indicação N° 1323 /2025
Nº Processo: 1974/2025
Data: 06/11/2025 14:16:31
Autor: Laion Campos
Solicita a instalação de "Portal de Controle de Acesso" ao bairro Trindade, com a finalidade de ordenar o acesso de veículos e visitantes na localidade, haja vista que o bairro recebe muitas pessoas nos períodos de alta temporada.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  31ª Sessão Ordinária do dia 10/11/25
Observação:
Ordem: 33  Indicação N° 1306 /2025
Nº Processo: 1949/2025
Data: 05/11/2025 14:39:57
Autor: Lucas Cordeiro
Solicitação de instalação de redutor eletrônico de velocidade (radar) no trevo de entrada de Paraty – sentido Ubatuba

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  31ª Sessão Ordinária do dia 10/11/25
Observação:
Ordem: 34  Indicação N° 1307 /2025
Nº Processo: 1950/2025
Data: 05/11/2025 14:40:54
Autor: Lucas Cordeiro
Solicito instalação de câmeras de monitoramento no Cais de Turismo.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  31ª Sessão Ordinária do dia 10/11/25
Observação:
Ordem: 35  Indicação N° 1308 /2025
Nº Processo: 1951/2025
Data: 05/11/2025 14:42:07
Autor: Lucas Cordeiro
Indica ao Executivo Municipal a pavimentação, concretagem e/ou calçamento com blocos intertravados na subida do Loteamento da Ponte Branca (antigo Sítio do Sr. Anisto), com entrada ao lado esquerdo do campo de futebol da Ponte Branca.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na 31 ª Sessão Ordinária do dia 10/11/25
Observação:
Ordem: 36  Indicação N° 1252 /2025
Nº Processo: 1867/2025
Data: 28/10/2025 10:36:06
Autor: Paulo Sérgio
EMENTA: Solicita a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Saúde e Educação, que seja criado uma parceria entre as Secretarias de Saúde e Educação, para o Dia da Saúde nas Escolas de Ensino Público do Município de Paraty.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  31ª Sessão Ordinária do dia 10/11/25
Observação:
Ordem: 37  Indicação N° 1254 /2025
Nº Processo: 1871/2025
Data: 28/10/2025 11:30:04
Autor: Paulo Sérgio
EMENTA: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, a revisão de todos os bueiros onde passam a rede elétrica no Centro Histórico

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  31ª Sessão Ordinária do dia 10/11/25
Observação:
Ordem: 38  Indicação N° 1257 /2025
Nº Processo: 1876/2025
Data: 28/10/2025 16:04:57
Autor: Paulo Sérgio
EMENTA: Solicita a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Obras, a melhoria na rede de esgoto da Rua Tenente Souza, localizada no bairro Chácara.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  31ª Sessão Ordinária do dia 10/11/25
Observação:
Ordem: 39  Indicação N° 1263 /2025
Nº Processo: 1883/2025
Data: 29/10/2025 10:32:19
Autor: Paulo Sérgio
EMENTA: Solicita a Prefeitura Municipal, um Zelador pro bairro da Chácara.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na 31 ª Sessão Ordinária do dia 10/11/25
Observação:
Ordem: 40  Indicação N° 1326 /2025
Nº Processo: 1978/2025
Data: 06/11/2025 16:02:47
Autor: Paulo Sérgio
EMENTA: Solicita a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Saúde, que seja viabilizada a contratação de um neurocirurgião para atuar no Hospital Municipal Hugo Miranda, visando atender à crescente demanda por atendimentos especializados na área de neurologia e garantir um melhor suporte aos pacientes que necessitam de cuidados neurológicos e cirúrgicos de urgência.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  31ª Sessão Ordinária do dia 10/11/25
Observação:
Ordem: 41  Indicação N° 1301 /2025
Nº Processo: 1944/2025
Data: 05/11/2025 14:32:12
Autor: Ruan Carlos Mineiro Marcelino
Solicito a Prefeitura Municipal de Paraty junto a Secretaria de Obras, a manutenção no asfalto, com operação (tapa-buracos) em toda avenida Aloisio de Castro, bairro Condado.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  31ª Sessão Ordinária do dia 10/11/25
Observação:
Ordem: 42  Indicação N° 1302 /2025
Nº Processo: 1945/2025
Data: 05/11/2025 14:32:40
Autor: Ruan Carlos Mineiro Marcelino
Solicito a Prefeitura Municipal de Parati, Junto a Secretária de Obras e Guarda Municipal, instalação de placas de sinalização de redução de velocidade antes da entrada da Praia de Pitanga no Bairro São gonçalo.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  31ª Sessão Ordinária do dia 10/11/25
Observação:
Ordem: 43  Indicação N° 1303 /2025
Nº Processo: 1946/2025
Data: 05/11/2025 14:34:18
Autor: Ruan Carlos Mineiro Marcelino
Solicito a Prefeitura Municipal de Paraty junto a Secretaria de Obras, a instalação de um (GUARDA-CORPO OU UMA BARRA FIXA DE PROTEÇÃO) no bairro do Morro do Jacu, após a subida do morro em frente ao 3º quebra-mola, onde existe uma grande ribanceira sem proteção.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  31ª Sessão Ordinária do dia 10/11/25
Observação:
Ordem: 44  Indicação N° 1304 /2025
Nº Processo: 1947/2025
Data: 05/11/2025 14:36:56
Autor: Ruan Carlos Mineiro Marcelino
Solicito a Secretária de Obras, que seja feito o reparo no asfalto (TAPA BURACOS) na estrada da Colônia na Barra Grande.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  31ª Sessão Ordinária do dia 10/11/25
Observação:
Ordem: 45  Indicação N° 1305 /2025
Nº Processo: 1948/2025
Data: 05/11/2025 14:39:06
Autor: Ruan Carlos Mineiro Marcelino
Solicito a Prefeitura Municipal de Parati, junto a Secretaria de Obras troca das lâmpadas na Rua Deocrecio Cruz , no Bairro Taquari.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  31ª Sessão Ordinária do dia 10/11/25 
Observação:
Ordem: 46  Indicação N° 1292 /2025
Nº Processo: 1929/2025
Data: 04/11/2025 10:09:56
Autor: Ruan Ribeiro
EMENTA: Solicito a troca das lâmpadas queimadas dos refletores da quadra da Escola Pequenina Calixto.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na 31 ª Sessão Ordinária do dia 10/11/25
Observação:
Ordem: 47  Indicação N° 1294 /2025
Nº Processo: 1931/2025
Data: 04/11/2025 10:13:05
Autor: Ruan Ribeiro
EMENTA: Solicita a instalação de iluminação pública no último ponto de ônibus localizado no bairro Campinho, na divisa com o bairro Independência, sentido Divisa Ubatuba. ( Reitera a Indicação nº 1273 )

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  31ª Sessão Ordinária do dia 10/11/25
Observação:
Ordem: 48  Indicação N° 1295 /2025
Nº Processo: 1932/2025
Data: 04/11/2025 10:16:21
Autor: Ruan Ribeiro
EMENTA: Solicito a pavimentação asfáltica ou concreto rolado na estrada principal do bairro Córrego dos Micos.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  31ª Sessão Ordinária do dia 10/11/25
Observação:
Ordem: 49  Indicação N° 1296 /2025
Nº Processo: 1933/2025
Data: 04/11/2025 10:17:06
Autor: Ruan Ribeiro
EMENTA: Solicito iluminação pública na Rua Geraldo Gregório da Silva no bairro Córrego dos Micos.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  31ª Sessão Ordinária do dia 10/11/25
Observação:
Ordem: 50  Indicação N° 1297 /2025
Nº Processo: 1936/2025
Data: 04/11/2025 14:24:48
Autor: Ruan Ribeiro
EMENTA: Solicito o nivelamento da calçada localizada em frente à loja CD Mania.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  31ª Sessão Ordinária do dia 10/11/25
Observação:
Ordem: 51  Indicação N° 1319 /2025
Nº Processo: 1969/2025
Data: 06/11/2025 13:45:22
Autor: Ruan Ribeiro
EMENTA: Solicita à Prefeitura Municipal de Paraty a reabertura da guarita da Guarda Municipal localizada na Rodoviária, ao lado do banheiro feminino.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Aprovada
Complemento: Aprovada por unanimidade na  31ª Sessão Ordinária do dia 10/11/25
Observação:
Ordem: 52  Moção N° 74 /2025
Nº Processo: 1934/2025
Data: 04/11/2025 11:55:31
Autor: Jorge Seara
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA PROFESSORA E SUBDIRETORA DÉBORA GUIMARÃES PELO SEU RELEVANTE TRABALHO A FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL MINISTRO SÉRGIO MOTA.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: APROVADA NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/11/25
Observação:
Ordem: 53  Moção N° 75 /2025
Nº Processo: 1935/2025
Data: 04/11/2025 14:24:23
Autor: Jorge Seara
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANDERSON CRISTO DA GUIA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO, COMPROMISSO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ESCOLAR E À EDUCAÇÃO PÚBLICA DE PARATY.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido e Aprovado
Complemento: APROVADA NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/11/25
Observação:
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