PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY

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CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ: Produção Legislativa

Sessão:30 Realizada em: 03/11/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

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LEITURA NO EXPEDIENTE

Ordem: 1 Ata N° 26 /2025 Nº Processo: 1923/2025 Data: 30/10/2025 20:38:39 Autor: Mesa Diretora, Vaguinho de São Gonçalo , Santos Coquinho , Ruan Carlos Mineiro Marcelino , Lucas Cordeiro , Ruan Ribeiro , Tunico Gama ATA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA Fase: Leitura e Votação Ação: Lido Complemento: lida e aprovada na 30ª sessão ordinária Observação:
Ordem: 2 Oficio Diversos N° 44 /2025 Nº Processo: 1885/2025 Data: 29/10/2025 10:40:12 Autor: Executivo Municipal OFÍCIO À CÂMARA Nº 054/25,(44 pelo site ) resposta ao Requerimento nº 120/25( informações referentes aos aprovados no concurso de Agente de Defesa Civil – autor Ruan Ribeiro) Fase: Leitura e Votação Ação: Lido Complemento: LIDO NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA Observação:
Ordem: 3 Oficio Diversos N° 45 /2025 Nº Processo: 1917/2025 Data: 30/10/2025 11:34:26 Autor: Executivo Municipal OFÍCIO SECPLAN Nº 047/25( 45 Nº do sistema), RESPOSTA AO REQUERIMENTO 132/25( CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO PARA ESCLARECIMENTO O NÃO CUMPRIMENTO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 041/25 - AUTOR MESA DIRETORA) Fase: Leitura e Votação Ação: Lido Complemento: LIDO NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei N° 118 /2025 Nº Processo: 1875/2025 Data: 28/10/2025 15:32:32 Autor: Laion Campos Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências. Fase: Fazer Leitura na Seção Ação: Lido Complemento: LIDO NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/11/25 Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei N° 119 /2025 Nº Processo: 1896/2025 Data: 29/10/2025 11:30:31 Autor: Eric Porto Declara o Festejo Caiçara de Trindade como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Paraty e dá outras providências. Fase: Fazer Leitura na Seção Ação: Lido Complemento: LIDO NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA Observação:
Ordem: 6 Projeto de Lei N° 120 /2025 Nº Processo: 1921/2025 Data: 30/10/2025 14:22:31 Autor: Executivo Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante global de R$ 2.316.450,00 (dois milhões, trezentos e dezesseis mil e quatrocentos e cinquenta reais – Secretaria Municipal de Cultura Fase: Fazer Leitura na Seção Ação: Lido Complemento: LIDO NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/11/25 Observação:
Ordem: 7 Projeto de Lei N° 121 /2025 Nº Processo: 1922/2025 Data: 30/10/2025 14:38:05 Autor: Executivo Municipal Altera a redação do artigo 9º da Lei nº 2.530, de 2 de janeiro de 2025 – estima a receita e fixa a despesa do Município de Paraty para o exercício financeiro de 2025 Fase: Fazer Leitura na Seção Ação: Lido Complemento: LIDO NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DOA 03/11/25 Observação:
Ordem: 8 Projeto de Resolução N° 10 /2025 Nº Processo: 1908/2025 Data: 29/10/2025 15:14:15 Autor: Ruan Ribeiro DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃ PARATYENSE À SENHORA JUSSARA APARECIDA MELO DE ANDRADE. Fase: Fazer Leitura na Seção Ação: Lido Complemento: LIDO NA 30ªº SESSÃO ORDIMÁRIA DO DIA 03/11/25 Observação:

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