CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ: Produção Legislativa
Sessão:27 Realizada em: 13/10/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  LEITURA NO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ata N° 23 /2025
Nº Processo: 1719/2025
Data: 08/10/2025 19:19:01
Autor: Mesa Diretora, Vaguinho de São Gonçalo , Santos Coquinho , Ruan Carlos Mineiro Marcelino , Lucas Cordeiro , Ruan Ribeiro , Tunico Gama
ATA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO DO SEGUNDO PERIODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido
Complemento: LIDA E APROVADA
Observação:
Ordem: 2  Oficio Diversos N° 42 /2025
Nº Processo: 1732/2025
Data: 09/10/2025 16:37:50
Autor: Executivo Municipal
OFÍCIO À CÂMARA Nº 051/25, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento nº 058/25 ( Requer ao Poder Executivo Municipal, com envio de cópia à CCR RioSP, informações e providências quanto à viabilidade técnica para a construção de uma passarela lateral na ponte sobre o Rio Mambucaba, na divisa entre Paraty e Angra dos Reis - autor Vereador Vagno Martins da Cruz - Vaguinho do São Gonçalo)

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido
Complemento: LIDO
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 104 /2025
Nº Processo: 1687/2025
Data: 08/10/2025 12:34:05
Autor: Ney
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS ONDE SÃO EXECUTADOS OBRAS OU SERVIÇOS QUE CAUSEM DANOS AO ASFALTO E CALÇADAS.

Fase: Fazer Leitura na Seção
Ação: Lido
Complemento: lido
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 105 /2025
Nº Processo: 1715/2025
Data: 08/10/2025 17:36:58
Autor: Eric Porto
Institui o Dia de Yemanjá como feriado municipal religioso e cultural no Município de Paraty, a ser celebrado anualmente no dia 2 de fevereiro.

Fase: Fazer Leitura na Seção
Ação: Lido
Complemento: LIDO
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 106 /2025
Nº Processo: 1734/2025
Data: 09/10/2025 20:07:35
Autor: Executivo Municipal
Institui a Orquestra Jovem Municipal de Paraty - OJ-Paraty, e dá outras providências.

Fase: Fazer Leitura na Seção
Ação: Lido
Complemento: lido
Observação:
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