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CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ: Produção Legislativa
Sessão:
27
Realizada em:
13/10/2025
Legislatura:
20
Tipo de Sessão:
Ordinária
» Registros (
5
)
LEITURA NO EXPEDIENTE
Ordem:
1
Ata N° 23 /2025
Nº Processo:
1719/2025
Data:
08/10/2025 19:19:01
Autor:
Mesa Diretora
,
Vaguinho de São Gonçalo
,
Santos Coquinho
,
Ruan Carlos Mineiro Marcelino
,
Lucas Cordeiro
,
Ruan Ribeiro
,
Tunico Gama
ATA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO DO SEGUNDO PERIODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA
Fase:
Leitura e Votação
Ação:
Lido
Complemento:
LIDA E APROVADA
Observação:
Ordem:
2
Oficio Diversos N° 42 /2025
Nº Processo:
1732/2025
Data:
09/10/2025 16:37:50
Autor:
Executivo Municipal
OFÍCIO À CÂMARA Nº 051/25, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento nº 058/25 ( Requer ao Poder Executivo Municipal, com envio de cópia à CCR RioSP, informações e providências quanto à viabilidade técnica para a construção de uma passarela lateral na ponte sobre o Rio Mambucaba, na divisa entre Paraty e Angra dos Reis - autor Vereador Vagno Martins da Cruz - Vaguinho do São Gonçalo)
Fase:
Leitura e Votação
Ação:
Lido
Complemento:
LIDO
Observação:
Ordem:
3
Projeto de Lei N° 104 /2025
Nº Processo:
1687/2025
Data:
08/10/2025 12:34:05
Autor:
Ney
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS ONDE SÃO EXECUTADOS OBRAS OU SERVIÇOS QUE CAUSEM DANOS AO ASFALTO E CALÇADAS.
Fase:
Fazer Leitura na Seção
Ação:
Lido
Complemento:
lido
Observação:
Ordem:
4
Projeto de Lei N° 105 /2025
Nº Processo:
1715/2025
Data:
08/10/2025 17:36:58
Autor:
Eric Porto
Institui o Dia de Yemanjá como feriado municipal religioso e cultural no Município de Paraty, a ser celebrado anualmente no dia 2 de fevereiro.
Fase:
Fazer Leitura na Seção
Ação:
Lido
Complemento:
LIDO
Observação:
Ordem:
5
Projeto de Lei N° 106 /2025
Nº Processo:
1734/2025
Data:
09/10/2025 20:07:35
Autor:
Executivo Municipal
Institui a Orquestra Jovem Municipal de Paraty - OJ-Paraty, e dá outras providências.
Fase:
Fazer Leitura na Seção
Ação:
Lido
Complemento:
lido
Observação:
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