CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ: Produção Legislativa
Sessão:26 Realizada em: 06/10/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 60 /2025
Nº Processo: 1007/2025
Data: 17/06/2025 16:09:03
Autor: Ruan Ribeiro, Tunico Gama , Lucas Cordeiro
INSTITUI O SELO “EMPRESA COMPROMETIDA COM A INCLUSÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY – RJ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. encaminhada flowdocs processo 30240

Fase: 2ª Votação
Ação: Aprovado
Complemento: APROVADO SEGUNDA VOTAÇÃO NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/10/25
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 64 /2025
Nº Processo: 1089/2025
Data: 26/06/2025 15:51:35
Autor: Ruan Ribeiro, Lucas Cordeiro , Tunico Gama
Institui o Programa Municipal de Cidade Inteligente (Paraty Smart), define diretrizes para o desenvolvimento urbano inteligente, cria o Comitê Municipal de Inovação e Cidades Inteligentes e dá outras providências. ENCAMINHADO FLOWDOCS PROCESSO 30241

Fase: 2ª Votação
Ação: Aprovado
Complemento: APROVADO SEGUNDA VOTAÇÃO NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/10/25
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 74 /2025
Nº Processo: 1212/2025
Data: 07/08/2025 12:16:09
Autor: Lucas Cordeiro
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, nas páginas oficiais do município de Paraty nas redes sociais, de todas as convocações para os processos seletivos realizados pelo Poder Executivo Municipal. ENCAMINHADO FLOWDOCS PROCESSO 30242

Fase: 2ª Votação
Ação: Aprovado
Complemento: APROVADO SEGUNDA VOTAÇÃO NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/10/25
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 81 /2025
Nº Processo: 1369/2025
Data: 27/08/2025 15:59:50
Autor: Ruan Ribeiro
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO MANGA. ENCAMINHADO FLOWDOCS PROCESSO 30243

Fase: 2ª Votação
Ação: Aprovado
Complemento: APROVADO SEGUNDA VOTAÇÃO NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/10/25
Observação:
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