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PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ
CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY
Processo Legislativo Eletrônico
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  Projeto de Lei 81/2025

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO  ACOMPANHE
 Data de apresentação 27/08/2025 15:59:50
 N° Processo 1369/2025
 N° Protocolo 1378/2025
 ID 684569
 Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO MANGA.

 Autoria

Ruan Ribeiro;

 Situação

Tramitando

 Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo
01 - Ata de Assembléia e Estatuto - Instituto Manga
02 - CNPJ - Instituto Manga
03 - Comprovante de Endereço IPTU - Instituto Manga
04 - Certidão Receita Federal - Instituto Manga
05 - Certidão Condema - Instituto Manga
06 - Declarac¸a~o IHAP - Instituto Manga
07 - Declarac¸a~o Promoc¸a~o Social - Manga
08 - Declarac¸a~o Secretário de Saúde - Instituto Manga
09 - Diário Oficial - Instituto Manga

  Histórico da Tramitação 11 Dia(s), 20 horas, 38 minuto(s).

Recebimento: 03/09/2025 Fase: Emitir Parecer Juridico Setor:Departamento Juridico
Tempo gasto: 5 dias, 2 horas, 28 minutos
Documento(s) da tramitação:
Recebimento: 02/09/2025 Fase: Encaminhar ao Juridico Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 02/09/2025 11:43:16 Ação: Encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: EMITIR PARECER JURIDICO
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital
Recebimento: 01/09/2025 Fase: Fazer Leitura na Seção Setor:Plenário
Envio: 02/09/2025 11:26:00 Ação: Lido
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora
Complemento da Ação: LIDO NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/09/25
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital
Recebimento: 01/09/2025 Fase: Incluir na Pauta da Sessão Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 01/09/2025 09:57:56 Ação: Incluido
Tempo gasto: 51 minutos
Complemento da Ação: PARA SER LIDO
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital
Recebimento: 27/08/2025 Fase: Protocolo Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 27/08/2025 15:59:52 Ação: Protocolado
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital

  Histórico da Tramitação 11 Dia(s), 20 horas, 38 minuto(s).

03/09
Emitir Parecer Juridico Departamento Juridico  6 dias, 55 minutos
02/09
Encaminhar ao Juridico Secretaria Legislativa  17 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 02/09/2025
01/09
Fazer Leitura na Seção Plenário  1 dia, 1 hora, 28 minutos Lido Despacho Eletrônico - 02/09/2025
01/09
Incluir na Pauta da Sessão Secretaria Legislativa  4 dias, 17 horas, 58 minutos Incluido Despacho Eletrônico - 01/09/2025
set
27/08
Protocolo Secretaria Legislativa Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 27/08/2025
ago
2025

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal


01 - Ata de Assembléia e Estatuto - Instituto Manga
02 - CNPJ - Instituto Manga
03 - Comprovante de Endereço IPTU - Instituto Manga
04 - Certidão Receita Federal - Instituto Manga
05 - Certidão Condema - Instituto Manga
06 - Declarac¸a~o IHAP - Instituto Manga
07 - Declarac¸a~o Promoc¸a~o Social - Manga
08 - Declarac¸a~o Secretário de Saúde - Instituto Manga
09 - Diário Oficial - Instituto Manga

Anexos da Tramitação



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