CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ: Produção Legislativa
Sessão:21 Realizada em: 01/09/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  LEITURA NO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ata N° 17 /2025
Nº Processo: 1386/2025
Data: 28/08/2025 13:49:17
Autor: Mesa Diretora, Vaguinho de São Gonçalo , Santos Coquinho , Ruan Carlos Mineiro Marcelino , Lucas Cordeiro , Ruan Ribeiro , Tunico Gama
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido
Complemento: PARA ARQUIVAR
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 81 /2025
Nº Processo: 1369/2025
Data: 27/08/2025 15:59:50
Autor: Ruan Ribeiro
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO MANGA.

Fase: Fazer Leitura na Seção
Ação: Lido
Complemento: LIDO NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/09/25
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 82 /2025
Nº Processo: 1399/2025
Data: 28/08/2025 14:40:14
Autor: Vaguinho de São Gonçalo
Altera o inciso II do art. 6º da Lei nº 1.121, de 1º de julho de 1999, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação de Paraty.

Fase: Fazer Leitura na Seção
Ação: Lido
Complemento: LIDO NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/09/025
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 83 /2025
Nº Processo: 1400/2025
Data: 28/08/2025 14:53:16
Autor: Vaguinho de São Gonçalo
Institui a Política Municipal para as Mulheres em Paraty, estabelece princípios, diretrizes e objetivos, designa a Coordenadoria da Mulher como órgão transitório de execução e articulação, e dispõe sobre a criação futura da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres como instância definitiva de gestão da política pública.

Fase: Fazer Leitura na Seção
Ação: Lido
Complemento: LIDO NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/09/25
Observação:
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