CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ: Produção Legislativa
Sessão:16 Realizada em: 30/06/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  LEITURA NO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ata N° 12 /2025
Nº Processo: 1090/2025
Data: 26/06/2025 16:10:15
Autor: Mesa Diretora, Vaguinho de São Gonçalo , Santos Coquinho , Ruan Carlos Mineiro Marcelino , Lucas Cordeiro , Ruan Ribeiro , Tunico Gama
ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido
Complemento: LIDO NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/06/25
Observação:
Ordem: 2  Oficio Diversos N° 19 /2025
Nº Processo: 1074/2025
Data: 26/06/2025 11:09:36
Autor: Executivo Municipal
OFÍCIO Á CÂMARA Nº 024/25, RESPOSTA AO REQUERIMENTO 040/25 (REFERENTE ANDAMENTO IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROTOCOLO LILÁS EM PARATY-AUTOR VEREADOR VAGNO MARTINS DA CRUZ)

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido
Complemento: LIDO NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/06/25
Observação:
Ordem: 3  Oficio Diversos N° 20 /2025
Nº Processo: 1075/2025
Data: 26/06/2025 11:12:04
Autor: Executivo Municipal
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 036/26 ( REFERENTE AÇÃO SOCIAL DURANTE ENCHENTE MUNICÍPIO SOFREU EM 2025, BAIRRO CHAPÉU DO SOL - AUTOR VEREADOR ANDERSON MAIA DOS SANTOS)

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido
Complemento: LIDO N 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/06/25
Observação:
Ordem: 4  Oficio Diversos N° 21 /2025
Nº Processo: 1076/2025
Data: 26/06/2025 11:15:17
Autor: Executivo Municipal
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 059/25 - INFORMAÇÕES SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - AUTORIA MESA DIRETORA)

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido
Complemento: LIDO NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA  30/06/25
Observação:
Ordem: 5  Oficio Diversos N° 22 /2025
Nº Processo: 1103/2025
Data: 27/06/2025 20:53:32
Autor: Executivo Municipal
Convite da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, aos Vereadores desta Casa de Leis, para o Seminário Política de Assistência Social e Garantia dos Direitos Humanos por meio de Serviços e Programas, dia 03 de julho, local Cine+, das 09h às 18h

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido
Complemento: LIDO NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/06/25
Observação:
Ordem: 6  Veto N° 1 /2025
Nº Processo: 465/2025
Data: 26/06/2025 11:03:17
Autor: Executivo Municipal
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 032/25 - DISPOE SOBRE A DIVULGAÇÃO MENSAL DOS CASOS DE DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA CONTATADOS NO MUNICÍPIO DE PARATY AUTORES DO PL RUAN CARLOS SOUZA RIBEIRO E ANDRESON MAIA DOS SANTOS (SANTOS COQUINHO)

Fase: Fazer Leitura na Seção
Ação: Lido
Complemento: EMITIR PARECER JURÍDICO
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Complementar N° 4 /2025
Nº Processo: 1104/2025
Data: 27/06/2025 20:55:48
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal no âmbito do Município de Paraty, e dá outras providências FLOWDOCS 18111

Fase: Fazer Leitura na Seção
Ação: Lido
Complemento: LIDO NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/06/25
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Complementar N° 5 /2025
Nº Processo: 1105/2025
Data: 30/06/2025 09:24:08
Autor: Executivo Municipal
dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Eventos no Município de Paraty, e dá outras providências. FLOWDOCS 18114

Fase: Fazer Leitura na Seção
Ação: Lido
Complemento: LIDO  NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/06/25
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei N° 61 /2025
Nº Processo: 1057/2025
Data: 25/06/2025 14:05:59
Autor: Marquinho
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Paraty o evento “Surf na Pedra”, realizado na Cachoeira do Tobogã, e dá outras providências.

Fase: Fazer Leitura na Seção
Ação: Lido
Complemento: LIDO NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/06/25
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei N° 62 /2025
Nº Processo: 1071/2025
Data: 26/06/2025 10:30:28
Autor: Santos Coquinho
DECLARA COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARATY A FESTA DE SÃO JOÃO.

Fase: Fazer Leitura na Seção
Ação: Lido
Complemento: LIDO NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/06/25
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei N° 63 /2025
Nº Processo: 1087/2025
Data: 26/06/2025 15:21:41
Autor: Executivo Municipal
autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito especial, no montante de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais)Fundo Municipal do Direito da Criança e Adolescente

Fase: Fazer Leitura na Seção
Ação: Lido
Complemento: LIDO E VOTADO EM DUAS VOTAÇÕES NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/06/25, COM DELIBERAÇÃO PLENÁRIO
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei N° 64 /2025
Nº Processo: 1089/2025
Data: 26/06/2025 15:51:35
Autor: Ruan Ribeiro, Lucas Cordeiro , Tunico Gama
Institui o Programa Municipal de Cidade Inteligente (Paraty Smart), define diretrizes para o desenvolvimento urbano inteligente, cria o Comitê Municipal de Inovação e Cidades Inteligentes e dá outras providências.

Fase: Fazer Leitura na Seção
Ação: Lido
Complemento: LIDO NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/06/25
Observação:
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