Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Ruan Ribeiro 
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Última atualização: 19/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 30/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DESTINADA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO NO ESPECTRO AUTISTA (TEA), PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE PARATY – RJ.
Processo N°: 361/2026 Protocolo N°: 374 ID: 686175 Data: 19/03/2026 11:49:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Juridico
Autor(es) da Proposição: Ruan Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 29/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROMOÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PROTEÇÃO ÀS MULHERES, POR MEIO DE MENSAGENS E AÇÕES EDUCATIVAS, DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, ESTÁDIOS E QUADRAS DESPORTIVAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY/RJ
Processo N°: 340/2026 Protocolo N°: 353 ID: 686174 Data: 19/03/2026 10:02:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Juridico
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro, Ruan Ribeiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 19/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GUIA DE TURISMO, O DIA MUNICIPAL DO TURISMÓLOGO E O MÊS MUNICIPAL DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 219/2026 Protocolo N°: 224 ID: 686033 Data: 06/03/2026 10:23:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Juridico
Autor(es) da Proposição: Ruan Ribeiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 8/2026
INSTITUI O DIRETO ÀS MULHERES, IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA DE DESEMBARCAR FORA DOS LOCAIS DE PARADA DO TRANSPORTE COLETIVO NO PERÍODO NOTURNO NO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 89/2026 Protocolo N°: 92 ID: 685878 Data: 19/02/2026 16:11:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar a Comissão (Const)
Autor(es) da Proposição: Ruan Ribeiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 127/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.174, DE 22 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2020/2025 Protocolo N°: 2035 ID: 685329 Data: 13/11/2025 17:13:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar a Comissão (Inconst)
Autor(es) da Proposição: Laion Campos, Eric Porto, Ruan Ribeiro, Santos Coquinho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 126/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.135, DE 21 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE PARATY – FIEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2019/2025 Protocolo N°: 2034 ID: 685327 Data: 13/11/2025 17:11:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar a Comissão (Inconst)
Autor(es) da Proposição: Laion Campos, Eric Porto, Ruan Ribeiro, Santos Coquinho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 109/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE FICHA DE ANAMNESE AMPLIADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIAS (PCDS) NAS ESCOLAS PÚBLICAS, PRIVADAS E CONVENIADAS DO MUNICÍPIO DE PARATY – RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1742/2025 Protocolo N°: 1756 ID: 685010 Data: 14/10/2025 23:46:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: 2ª Votação
Autor(es) da Proposição: Ruan Ribeiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 92/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À AGREMIAÇÃO RECREATIVA DE MAMBUCABA – CLUBE CAMPESTRE.
Processo N°: 1525/2025 Protocolo N°: 1536 ID: 684761 Data: 17/09/2025 11:36:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluido
Autor(es) da Proposição: Ruan Ribeiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 87/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES, MEDIDAS E PENALIDADES PARA A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E COMBATE AO CAPACITISMO NO MUNICÍPIO DE PARATY/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1478/2025 Protocolo N°: 1487 ID: 684689 Data: 10/09/2025 11:12:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ruan Ribeiro, Ruan Carlos Mineiro Marcelino
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 86/2025
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE CONTROLE DA EMISSÃO DE RUÍDOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE PARATY/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1477/2025 Protocolo N°: 1486 ID: 684687 Data: 10/09/2025 11:07:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Sançao e Aguardar Lei
Autor(es) da Proposição: Ruan Ribeiro, Laion Campos, Paulo Sérgio
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