Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Eric Porto 
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Última atualização: 19/03/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 204/2026
REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS CAMINHOS DA COSTEIRA PARA GARANTIR MOBILIDADE, SEGURANÇA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS COMUNIDADES LOCAIS.
Processo N°: 379/2026 Protocolo N°: 392 ID: 686207 Data: 19/03/2026 14:47:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Oficio
Autor(es) da Proposição: Eric Porto
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PROCESSO
Indicação n° 203/2026
SOLICITO A LIMPEZA E RETIRADA DOS ENTULHOS RESIDENCIAIS NAS COMUNIDADES DA REGIÃO DA RESERVA DA JUATINGA.
Processo N°: 377/2026 Protocolo N°: 390 ID: 686205 Data: 19/03/2026 14:47:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Oficio
Autor(es) da Proposição: Eric Porto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 32/2026
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO, VALORIZAÇÃO E INCENTIVO ÀS TRILHAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE PARATY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 373/2026 Protocolo N°: 386 ID: 686202 Data: 19/03/2026 14:44:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Juridico
Autor(es) da Proposição: Eric Porto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 31/2026
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS EM ÁREAS PÚBLICAS OCIOSAS NO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 372/2026 Protocolo N°: 385 ID: 686201 Data: 19/03/2026 14:44:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Juridico
Autor(es) da Proposição: Eric Porto
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PROCESSO
Indicação n° 180/2026
SOLICITO A CONSTRUÇÃO DA NOVA ADUTORA DE ÁGUA EM TARITUBA.
Processo N°: 343/2026 Protocolo N°: 356 ID: 686178 Data: 19/03/2026 10:27:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Oficio
Autor(es) da Proposição: Eric Porto
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PROCESSO
Indicação n° 179/2026
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE UM CAIS FLUTUANTE NA PRAIA VERMELHA.
Processo N°: 342/2026 Protocolo N°: 355 ID: 686177 Data: 19/03/2026 10:13:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Oficio
Autor(es) da Proposição: Eric Porto
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PROCESSO
Indicação n° 178/2026
SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE NOVAS PONTES NA PONTA NEGRA.
Processo N°: 341/2026 Protocolo N°: 354 ID: 686176 Data: 19/03/2026 10:08:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Oficio
Autor(es) da Proposição: Eric Porto
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PROCESSO
Requerimento n° 41/2026
REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE AS EMPRESAS VENCEDORAS DAS LICITAÇÕES REALIZADAS ENTRE 2021 E 2024, CONDUZIDAS POR MEIO DE PREGÃO PRESENCIAL SEM GRAVAÇÃO, PERÍODO MARCADO POR DENÚNCIAS DE FRAUDES E DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS.
Processo N°: 312/2026 Protocolo N°: 325 ID: 686142 Data: 16/03/2026 17:43:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Eric Porto
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PROCESSO
Requerimento n° 40/2026
SOLICITA À ELETROBRAS ELETRONUCLEAR, AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA E AO DER-RJ A DESTINAÇÃO DE RECURSOS E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA RODOVIA RJ-165 (ESTRADA PARATY–CUNHA).
Processo N°: 311/2026 Protocolo N°: 324 ID: 686141 Data: 16/03/2026 17:05:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Enviar Oficio
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro, Eric Porto, Jorge Seara, Laion Campos, Ney, Paulo Sérgio, Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Ruan Ribeiro, Santos Coquinho, Tunico Gama, Vaguinho de São Gonçalo
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PROCESSO
Indicação n° 151/2026
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE COM EQUIPAMENTOS EM INOX NO BAIRRO PORTÃO DE FERRO 1, AO LADO DO CAMPINHO DE FUTEBOL.
Processo N°: 289/2026 Protocolo N°: 302 ID: 686121 Data: 12/03/2026 11:49:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Eric Porto
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