Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Laion Campos 
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Última atualização: 16/01/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 1/2026
EMENTA: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NA ESTRADA PARATY–CUNHA, INTERLIGANDO OS BAIRROS CANTO VERDE, PEDRA BRANCA E CANTO AZUL, COM O OBJETIVO DE CRIAR ROTA ALTERNATIVA DE TRÁFEGO, MELHORAR A MOBILIDADE URBANA E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA VIÁRIA.
Processo N°: 10/2026 Protocolo N°: 13 ID: 685789 Data: 16/01/2026 16:24:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Pauta da Sessão
Autor(es) da Proposição: Laion Campos
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PROCESSO
Requerimento n° 1/2026
SOLICITA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº. 15.326, DE 06 JANEIRO DE 2026 QUE "ALTERA NA LEI Nº. 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, PARA INCLUIR OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL COMO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E A LEI Nº. 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL), PARA DEFINIR PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL".
Processo N°: 8/2026 Protocolo N°: 11 ID: 685788 Data: 16/01/2026 16:17:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Pauta da Sessão
Autor(es) da Proposição: Laion Campos
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