Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Paulo Sérgio 
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Última atualização: 15/01/2026   IMPRIMIR
Emenda Impositiva n° 2/2025
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 101/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARATY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Processo N°: 1635/2025 Protocolo N°: 2411 ID: 685742 Data: 19/12/2025 17:42:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Ordem do Dia (2ª Votação)
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio
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PROCESSO
Requerimento n° 216/2025
REQUER-SE QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, BEM COMO AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, SOLICITANDO A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO CONTRATUAL DA CONCESSIONÁRIA ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO, RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE PARATY, COM VISTAS À APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES E, SE FOR O CASO, ANÁLISE DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE CADUCIDADE DA CONCESSÃO.
Processo N°: 2380/2025 Protocolo N°: 2410 ID: 685715 Data: 19/12/2025 17:38:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro, Eric Porto, Jorge Seara, Laion Campos, Ney, Paulo Sérgio, Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Ruan Ribeiro, Santos Coquinho, Tunico Gama, Vaguinho de São Gonçalo
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PROCESSO
Indicação n° 1549/2025
SOLICITA QUE A PREFEITURA DE PARATY, POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DISPONIBILIZE EMBARCAÇÃO PARA REALIZAR A BUSCA DE TODOS OS ÓBITOS OCORRIDOS EM TODAS AS ZONAS COSTEIRAS DA CIDADE.
Processo N°: 2364/2025 Protocolo N°: 2388 ID: 685717 Data: 18/12/2025 11:02:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Pauta da Sessão
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio
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PROCESSO
Emenda Modificativa/Aditiva n° 6/2025
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA Nº.001/2025 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 007/2025
Processo N°: 2021/2025 Protocolo N°: 2329 ID: 685653 Data: 11/12/2025 15:21:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar a comissão (Const)
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio
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PROCESSO
Indicação n° 1500/2025
EMENTA: SOLICITA A PREFEITURA QUE SEJA REALIZADA AVALIAÇÃO VISUAL E AUDITIVA NAS CRIANÇAS MATRICULADAS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Processo N°: 2277/2025 Protocolo N°: 2299 ID: 685622 Data: 09/12/2025 14:09:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Oficio
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio
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PROCESSO
Indicação n° 1499/2025
EMENTA: SOLICITO QUE A PREFEITURA OFICIALIZE A MARINHA DO BRASIL PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA BOIA VERDE LOCALIZADA PRÓXIMA AO FORTE DA TAPERA.
Processo N°: 2276/2025 Protocolo N°: 2298 ID: 685621 Data: 09/12/2025 14:09:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Oficio
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio
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PROCESSO
Indicação n° 1498/2025
EMENTA: SOLICITO QUE A PREFEITURA ENCAMINHE À ENEL A DEMANDA DE MANUTENÇÃO DO CABO DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ESTÁ CAÍDO NO CAMINHO DE ACESSO À PRAIA DO ENGENHO.
Processo N°: 2275/2025 Protocolo N°: 2297 ID: 685619 Data: 09/12/2025 14:07:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Oficio
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio
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PROCESSO
Indicação n° 1497/2025
EMENTA: SOLICITA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A ROÇADA NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO PEDREIRA.
Processo N°: 2274/2025 Protocolo N°: 2296 ID: 685606 Data: 09/12/2025 10:36:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Oficio
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio
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PROCESSO
Indicação n° 1496/2025
EMENTA: SOLICITA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A ROÇADA NOS CAMPOS DE FUTEBOL DO BAIRRO PARATY MIRIM.
Processo N°: 2273/2025 Protocolo N°: 2295 ID: 685605 Data: 09/12/2025 10:36:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Oficio
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio
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PROCESSO
Indicação n° 1471/2025
EMENTA: SOLICITA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VERA CRUZ LOCALIZADA NO BAIRRO ILHA DAS COBRAS , ATENDENDO À NECESSIDADE APONTADA PELOS MORADORES.
Processo N°: 2233/2025 Protocolo N°: 2253 ID: 685574 Data: 04/12/2025 10:20:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluido
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio
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