Tipo: Projeto de Lei 
Localizada(s) 151 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 61/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 460.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL REAIS), SECRETARIAS ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, CULTURA E EDUCAÇÃO
Processo N°: 1156/2024 Protocolo N°: 1169 ID: 5495 Data: 08/11/2024 09:21:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 64/2024
PROJETO DE LEI Nº 064 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO CASA POÉTICAS NEGRAS
Processo N°: 1155/2024 Protocolo N°: 1167 ID: 5466 Data: 06/11/2024 15:57:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Flora Maria Salles França Pinto
Projeto de Lei n° 63/2024
AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAÇÃO DE ÁREA VERDE EM LOTEAMENTO NO MUNICÍPIO DE PARATY, PARA REGULARIZAÇÃO DE DESTINAÇÃO DA ÁREA OCUPADA PELA CRECHE NO LOTEAMENTO PARQUE VERDE
Processo N°: 1152/2024 Protocolo N°: 1164 ID: 5482 Data: 06/11/2024 09:38:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 62/2024
PROJETO DE LEI 062/2024 - CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO HPV (PAPILOMAVÍRUS HUMANO)
Processo N°: 1119/2024 Protocolo N°: 1128 ID: 5423 Data: 23/10/2024 09:17:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro
Projeto de Lei n° 60/2024
PROJETO DE LEI Nº 060/2024 ALTERA A LEI N°1914/2013 ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI 1914/13 – DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS UTILITÁRIOS COM TRAÇÃO NA QUATRO RODAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1046/2024 Protocolo N°: 1053 ID: 5369 Data: 30/09/2024 15:24:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marco Antonio Santos da Conceição
Projeto de Lei n° 56/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO MONTANTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO
Processo N°: 1045/2024 Protocolo N°: 1052 ID: 5370 Data: 30/09/2024 14:38:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 54/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO NEFESH.
Processo N°: 1044/2024 Protocolo N°: 1051 ID: 5264 Data: 25/09/2024 11:09:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro
Projeto de Lei n° 59/2024
PROJETO DE LEI Nº 059 19 DE SETEMBRO DE 2024 INSTITUI O PROGRAMA "PARATY + DESCONTO" E CONCEDE O "SELO PARATY + DESCONTO" AOS ESTABELECIMENTOS PARTICIPANTES.
Processo N°: 1030/2024 Protocolo N°: 1037 ID: 5339 Data: 23/09/2024 16:07:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Flora Maria Salles França Pinto
Projeto de Lei n° 57/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CORUMBÊ, NO MUNICÍPIO DE PARATY.
Processo N°: 985/2024 Protocolo N°: 994 ID: 5305 Data: 18/09/2024 09:36:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro
Projeto de Lei n° 58/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À INICIATIVA SOCIAL RURAL - JARDIM DO BEIJA FLOR.
Processo N°: 984/2024 Protocolo N°: 993 ID: 5303 Data: 18/09/2024 09:35:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Flora Maria Salles França Pinto
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ. Todos os direitos reservados.