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Última atualização: 13/10/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 109/2026
PROJETO DE LEI Nº 109/26, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDIDO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DESPESA, NO VALOR DE R$ 4.278.878,24( QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS)
Processo N°: 1918/2026 Protocolo N°: 1968 ID: 687997 Data: 13/10/2026 18:40:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar a Comissão (Const)
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 108/2026
PROJETO DE LEI Nº 108/26, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.690, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EMENDAS IMPOSITIVAS)
Processo N°: 1917/2026 Protocolo N°: 1967 ID: 687996 Data: 13/10/2026 18:25:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar a Comissão (Const)
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 107/2026
PROJETO DE LEI Nº 107/26, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.690, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ANULAÇÃO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EMENDAS IMPOSITIVAS) FLOW 29308 PASSOU PARA O PL 108/26... FOI REFEITO E VEIO COM OUTRO NUMERO DE PROCESSO FLOW 29977
Processo N°: 1891/2026 Protocolo N°: 1941 ID: 687975 Data: 08/10/2026 15:43:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Fazer Leitura na Seção
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 106/2026
PROJETO DE LEI Nº 106/26, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DESPESA, NO MONTANTE DE R$ 4.228.878,24 ( QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E OITO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) (EMENDAS IMPOSITIVAS) FLOW 28282 SENDO SUBSTITUIDO PELO PL 109/26, POIS ESTÁ RECEBENDO OUTRO NUMERO PROCESSO FLOW 29979
Processo N°: 1886/2026 Protocolo N°: 1936 ID: 687964 Data: 08/10/2026 11:09:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Anexar Parecer da Comissão (Const)
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 105/2026
PROJETO DE LEI Nº 105/26, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1859/2026 Protocolo N°: 1909 ID: 687931 Data: 02/10/2026 21:02:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Juridico
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 104/2026
ASSEGURA A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE TERREIRO E DE MATRIZ AFRICANA EM SOLENIDADES E EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PARATY QUE CONTEMPLEM MANIFESTAÇÕES DE NATUREZA RELIGIOSA, ECUMÊNICA OU INTER-RELIGIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1807/2026 Protocolo N°: 1856 ID: 687874 Data: 30/09/2026 11:45:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Juridico
Autor(es) da Proposição: Santos Coquinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 103/2026
INSTITUI O “PROGRAMA PARATY MULHER SEGURA NO TRANSPORTE COLETIVO”, DESTINADO À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA, PREVENÇÃO AO ASSÉDIO E PROTEÇÃO DAS MULHERES USUÁRIAS DO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE PARATY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1785/2026 Protocolo N°: 1834 ID: 687853 Data: 28/09/2026 11:11:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar Comissão
Autor(es) da Proposição: Laion Campos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 102/2026
INSTITUI O MARCO DA FUNDAÇÃO DE PARATY E O MARCO DE REFERÊNCIA GEODÉSICA MUNICIPAL, INTEGRADO AO SISTEMA GEODÉSICO BRASILEIRO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLANTAÇÃO, PRESERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO PARA FINS HISTÓRICOS, CULTURAIS, TURÍSTICOS, CIENTÍFICOS E EDUCACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1779/2026 Protocolo N°: 1828 ID: 687495 Data: 25/09/2026 14:45:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar Comissão
Autor(es) da Proposição: Ruan Ribeiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 101/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO ARTE 4.
Processo N°: 1777/2026 Protocolo N°: 1826 ID: 687844 Data: 25/09/2026 11:08:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar Comissão
Autor(es) da Proposição: Santos Coquinho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 100/2026
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARATY A TÉCNICA TRADICIONAL DO BORDADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1774/2026 Protocolo N°: 1823 ID: 687790 Data: 24/09/2026 16:19:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificar Comissão
Autor(es) da Proposição: Lucas Cordeiro
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PROCESSO
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