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Última atualização: 25/08/2025   IMPRIMIR
Veto n° 3/2025
VETO TOTAL AO PL 006/25, DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CURSOS DE LIBRAS PARA SERVIDORES PÚBLICOS QUE FAZEM ATENDIMENTO DIRETAMENTE PARA A POPULAÇÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR RUAN MARCELINO.
Processo N°: 116/2025 Protocolo N°: 1268 ID: 684451 Data: 13/08/2025 14:08:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar a Comissão (Con)
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 2/2025
VETO PARCIAL AO PL 039/25(IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR (QUICK RESPONSE) EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PUBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO, AUTORIA RUAN CARLOS MINEIRO MARCELINO)
Processo N°: 655/2025 Protocolo N°: 1176 ID: 684352 Data: 31/07/2025 10:03:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar ao Executivo (Apr)
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 66/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO , NO MONTANTE DE R$ 766.045,00 ( SETECENTOS E SESSENTA E SEIS MIL E QUARENTA E CINCO REAIS) - SECRETARIA DE PESCA
Processo N°: 1113/2025 Protocolo N°: 1120 ID: 684304 Data: 21/07/2025 14:43:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Ordem do Dia (2ª Votação)
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 5/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PARATY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FLOWDOCS 18114
Processo N°: 1105/2025 Protocolo N°: 1112 ID: 684279 Data: 30/06/2025 09:24:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 4/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS FLOWDOCS 18111
Processo N°: 1104/2025 Protocolo N°: 1111 ID: 684278 Data: 27/06/2025 20:55:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 63/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO MONTANTE DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS)FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Processo N°: 1087/2025 Protocolo N°: 1094 ID: 684262 Data: 26/06/2025 15:21:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Sançao e Aguardar Lei
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 1/2025
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 032/25 - DISPOE SOBRE A DIVULGAÇÃO MENSAL DOS CASOS DE DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA CONTATADOS NO MUNICÍPIO DE PARATY AUTORES DO PL RUAN CARLOS SOUZA RIBEIRO E ANDRESON MAIA DOS SANTOS (SANTOS COQUINHO)
Processo N°: 465/2025 Protocolo N°: 1080 ID: 684254 Data: 26/06/2025 11:03:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar ao Executivo (Apr)
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 56/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A CEDER, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO, IMÓVEL E PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PARATY À FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA – FAETEC, PARA FINS DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UNIDADE EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE PARATY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COMISSÃO JUSTIÇA SOLICITA INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO OFÍCIO 010/25, ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA QUE O MESMO SOLICITE AO PODER EXECUTIVO ARTIGO 78 DO RI FLOWDOCS 16242
Processo N°: 947/2025 Protocolo N°: 953 ID: 684112 Data: 12/06/2025 11:38:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 3/2025
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 123/24, FIXA NOVO VALOR PARA AUXILIO ALIMENTAÇÃO EESTABELECE PRAZO PARA APLICAÇÃO ENCAMINHADO PREFEITURA PROCESSO 13679
Processo N°: 697/2025 Protocolo N°: 700 ID: 683812 Data: 19/05/2025 18:09:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 29/2025
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TURISMO DA COSTA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 460/2025 Protocolo N°: 463 ID: 683530 Data: 16/04/2025 11:56:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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