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Última atualização: 19/01/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 1/2026
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LEI MUNICIPAL Nº 2.575/2026 E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LEI MUNICIPAL Nº 2.574/2026, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6/2026 Protocolo N°: 9 ID: 685786 Data: 07/01/2026 09:29:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: 1ª e 2ª votação
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 3/2026
VETO AS EMENDAS MODIFICATIVAS/ADITIVAS 3,4,8,9,10,11/25 EMENDA MODIFICATIVA 13/25 AO PROJETO DE LEI Nº 101/25, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARATY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 (VOTAÇÃO ÚNICA)
Processo N°: 1635/2025 Protocolo N°: 3 ID: 685780 Data: 05/01/2026 12:51:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Anexar Parecer da Comissão (Fav)
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 2/2026
VETO AS EMENDAS MODIFICATIVAS 9 E 11 E EMENDA MODIFICATIVA/ADITIVA 5, AO PROJETO DE LEI Nº 100/25, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA NO MUNICÍPIO DE PARATY/RJ, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VOTAÇÃO ÚNICA)
Processo N°: 1634/2025 Protocolo N°: 2 ID: 685779 Data: 05/01/2026 12:49:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Anexar Parecer da Comissão (Fav)
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 1/2026
VETO AS EMENDAS ADITIVAS 2,3/25 E EMENDA MODIFICATIVA/ADITIVA 07/25 AO PROJETO DE LEI Nº 099/25, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARATY PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029(VOTAÇÃO ÚNICA)
Processo N°: 1633/2025 Protocolo N°: 1 ID: 685778 Data: 05/01/2026 12:46:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Anexar Parecer da Comissão (Fav)
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 11/2025
OFÍCIO À CÂMARA Nº 106/25 ( Nº 96 SITE), ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PL 088/25(DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES DO MUNICÍPIO DE PARATY DISPONIBILIZAREM CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – AUTOR VEREADOR LAION JUNIO CAMPOS CARLOS)
Processo N°: 1492/2025 Protocolo N°: 2405 ID: 685737 Data: 18/12/2025 12:20:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Anexar Parecer da Comissão (Fav)
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 10/2025
OFÍCIO À CÂMARA Nº 105/25 ( Nº 95 SITE), ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PL 086/25(DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE CONTROLE DA EMISSÃO DE RUÍDOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE PARATY/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUAN CARLOS SOUZA RIBEIRO, LAION JUNIO CAMPOS CARLOS E PAULO SÉRGIO C. DOS SANTOS)
Processo N°: 1477/2025 Protocolo N°: 2404 ID: 685736 Data: 18/12/2025 12:19:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Anexar Parecer da Comissão (Fav)
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 9/2025
OFÍCIO À CÂMARA Nº 104/25 ( Nº 94 SITE), ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 072/25 (INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY, O PROGRAMA MUNICIPAL DE CRÉDITO DE ÁGUA NÃO CONSUMIDA DENTRO DA TAXA MÍNIMA – AUTOR VEREADOR ANDERSON MAIA DOS SANTOS (SANTOS COQUINHO)
Processo N°: 1194/2025 Protocolo N°: 2403 ID: 685735 Data: 18/12/2025 12:17:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 8/2025
OFÍCIO À CÂMARA Nº 103/25 (Nº 93 SITE), ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 085/25 (DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO EM ABORDAGEM HUMANIZADA PARA OS INTEGRANTES DO DEPARTAMENTO DE POSTURAS E GUARDA MUNICIPAL DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – AUTOR VEREADOR LUCAS CORDEIRO)
Processo N°: 1425/2025 Protocolo N°: 2402 ID: 685734 Data: 18/12/2025 12:15:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Anexar Parecer da Comissão (Fav)
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 7/2025
OFÍCIO À CÂMARA Nº 095/25 ( Nº 92 SITE), ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 068/25(DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS UNIVERSITÁRIOS AO TRANSPORTE GRATUITO – AUTOR VEREADOR LUCAS CORDEIRO)
Processo N°: 1126/2025 Protocolo N°: 2401 ID: 685733 Data: 18/12/2025 12:13:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 11/2025
PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL )DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.028/15, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.327/21, EM RAZÃO DA PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (LEI 14.934/24 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2338/2025 Protocolo N°: 2361 ID: 685689 Data: 15/12/2025 15:50:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: 2ª Votação
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
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