CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ: Produção Legislativa
Sessão:34 Realizada em: 01/12/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  LEITURA NO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ata N° 30 /2025
Nº Processo: 2190/2025
Data: 01/12/2025 13:28:44
Autor: Vaguinho de São Gonçalo, Vaguinho de São Gonçalo , Santos Coquinho , Ruan Carlos Mineiro Marcelino , Lucas Cordeiro , Ruan Ribeiro , Tunico Gama
ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGESIMA LEGISLATURA

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido
Complemento: PARA ARQUIVAR
Observação:
Ordem: 2  Oficio do Executivo N° 50 /2025
Nº Processo: 2169/2025
Data: 27/11/2025 20:14:51
Autor: Executivo Municipal
MEMORANDO Nº 213/25 -SMASDH - CONVITE DA SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL – Reunião Intersetorial – Contingência Estado de Calamidade – dia 02/12, às 10h, no Plenário da Câmara Municipal

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido
Complemento: PARA ARQUIVAR
Observação:
Ordem: 3  Oficio do Executivo N° 51 /2025
Nº Processo: 2173/2025
Data: 29/11/2025 21:22:40
Autor: Executivo Municipal
OFÍCIO À CÂMARA Nº 061/25 (nº 50 Site), resposta ao Requerimento 129/25( informações sobre proibição da circulação de charretes, carroças e outros veículos de atração animal – autor Vereador Lucas Cordeiro )

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido
Complemento: ARQUIVAR
Observação:
Ordem: 4  Oficio do Executivo N° 52 /2025
Nº Processo: 2174/2025
Data: 29/11/2025 21:45:51
Autor: Executivo Municipal
OFÍCIO À CÂMARA Nº 062/25 (nº 52 Site), resposta ao Requerimento 150/25(informações sobre o retorno da linha de ônibus do transporte coletivo de Trindade – autor Vereador Lucas Cordeiro)

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido
Complemento: ARQUIVAR
Observação:
Ordem: 5  Oficio do Executivo N° 53 /2025
Nº Processo: 2175/2025
Data: 29/11/2025 21:49:00
Autor: Executivo Municipal
OFÍCIO À CÂMARA Nº 063/25 (nº 53 Site), resposta ao Requerimento 146/25 (informações a respeito da fiscalização de ônibus, micro-ônibus e vans turísticos não licenciados que ingressam no Município – autor Vereador Eric da Silva Porto)

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido
Complemento: ARQUIVAR
Observação:
Ordem: 6  Oficio do Executivo N° 54 /2025
Nº Processo: 2176/2025
Data: 29/11/2025 22:28:25
Autor: Executivo Municipal
OFÍCIO À CÂMARA Nº 064/25 nº 54 Site), resposta ao Requerimento 091/25 (informações sobre a convocação dos aprovados no concurso público – autor Vereador Lucas Cordeiro)

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido
Complemento: ARQUIVAR
Observação:
Ordem: 7  Oficio do Executivo N° 55 /2025
Nº Processo: 2177/2025
Data: 29/11/2025 22:33:00
Autor: Executivo Municipal
OFÍCIO À CÂMARA Nº 065/25 (nº 55 Site), resposta ao Requerimento 092/25 (informações sobre o tratamento de esgoto do Centro Histórico de Paraty – autor Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho))

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido
Complemento: ARQUIVAR
Observação:
Ordem: 8  Oficio do Executivo N° 56 /2025
Nº Processo: 2178/2025
Data: 29/11/2025 22:34:59
Autor: Executivo Municipal
OFÍCIO À CÂMARA Nº 066/25 (nº 56 Site), resposta ao Requerimento 136/25(informações sobre o processo licitatório da obra da escola de São Roque – autor Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama))

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido
Complemento: ARQUIVAR
Observação:
Ordem: 9  Oficio do Executivo N° 57 /2025
Nº Processo: 2179/2025
Data: 29/11/2025 22:37:31
Autor: Executivo Municipal
OFÍCIO À CÂMARA Nº 068/25 (nº 57 Site), resposta ao Requerimento 072/25(informações sobre o número, localização e situação das vagas de estacionamento reservado as pessoas idosas no Município de Paraty – autor Vereador Vagno Martins da Cruz(Vaguinho de São Gonçalo))

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido
Complemento: ARQUIVAR
Observação:
Ordem: 10  Oficio do Executivo N° 58 /2025
Nº Processo: 2180/2025
Data: 29/11/2025 22:39:49
Autor: Executivo Municipal
OFÍCIO À CÂMARA Nº 069/25 (nº 58 Site), resposta ao Requerimento 157/25(informações sobre aplicação de concreto usinado – autor Mesa Diretora)

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido
Complemento: ARQUIVAR
Observação:
Ordem: 11  Oficio do Executivo N° 59 /2025
Nº Processo: 2181/2025
Data: 29/11/2025 22:42:19
Autor: Executivo Municipal
OFÍCIO À CÂMARA Nº 070/25(nº 59 Site), resposta ao Requerimento 176/25(informações sobre a poluição visual no entorno da Igreja Santa Rita e Cadeia Velha – autor Vereador Lucas Cordeiro)

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido
Complemento: ARQUIVAR
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei N° 131 /2025
Nº Processo: 2122/2025
Data: 26/11/2025 16:35:05
Autor: Ney
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO, SÃO ROQUE NO MUNICÍPIO DE PARATY, PASSANDO A SE CHAMAR RUA EUCALIPTO”.

Fase: Fazer Leitura na Seção
Ação: Lido
Complemento: PARA JURIDICO
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei N° 132 /2025
Nº Processo: 2170/2025
Data: 28/11/2025 10:02:21
Autor: Paulo Sérgio
Dispõe sobre a cessão de uso de um espaço público municipal ao Conselho dos Pastores de Paraty para fins sociais e de utilidade pública, e dá outras providências.

Fase: Fazer Leitura na Seção
Ação: Lido
Complemento: ENCAMINHAR JURIDICO
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Lei Complementar N° 8 /2025
Nº Processo: 2182/2025
Data: 29/11/2025 22:45:48
Autor: Executivo Municipal
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/25, de autoria do Poder Executivo, Altera a LC 107/2022 para atualizar a Planta Genérica de Valores de Terrenos (PGV) do IPTU e a Taxa de Coleta de Lixo (TCL), e dá outras providências.

Fase: Fazer Leitura na Seção
Ação: Lido
Complemento: PARA JURIDICO
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Resolução N° 14 /2025
Nº Processo: 2138/2025
Data: 27/11/2025 12:19:25
Autor: Eric Porto
CONCEDE A COMENDA DO INCONFIDENTE SALVADOR DO AMARAL GURGEL AO SENHOR CARLOS LUIZ FRANÇA CONTI.

Fase: Fazer Leitura na Seção
Ação: Lido
Complemento: PARA JURIDICO
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Resolução N° 15 /2025
Nº Processo: 2142/2025
Data: 27/11/2025 13:12:30
Autor: Lucas Cordeiro
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃ PARATIENSE À SENHORA FLORA MARIA SALLES FRANÇA PINTO.

Fase: Fazer Leitura na Seção
Ação: Lido
Complemento: PARA JURIDICO
Observação:
Ordem: 17  Projeto de Resolução N° 16 /2025
Nº Processo: 2144/2025
Data: 27/11/2025 13:29:18
Autor: Tunico Gama
Dispõe sobre a concessão do Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor FÁBIO LUIZ SANCHES.

Fase: Fazer Leitura na Seção
Ação: Lido
Complemento: PARA JURIDICO
Observação:
Ordem: 18  Projeto de Resolução N° 17 /2025
Nº Processo: 2166/2025
Data: 27/11/2025 17:57:23
Autor: Ney
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO COMENDA DO INCONFIDENTE SALVADOR DO AMARAL GURGEL AO SENHOR RICARDO STANISCE.

Fase: Fazer Leitura na Seção
Ação: Lido
Complemento: PARA JURIDICO
Observação:
Ordem: 19  Projeto de Resolução N° 18 /2025
Nº Processo: 2185/2025
Data: 01/12/2025 11:35:58
Autor: Ney
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO PARATIENSE AO SENHOR ANTONIO FLORENCIO DE QUEIROZ JUNIOR.

Fase: Fazer Leitura na Seção
Ação: Lido
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Projeto de Resolução N° 19 /2025
Nº Processo: 2186/2025
Data: 01/12/2025 11:36:16
Autor: Tunico Gama
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO INCONFIDENTE SALVADOR DO AMARAL GURGEL AO SENHOR RENATO COELHO PORTO DA SILVA.

Fase: Fazer Leitura na Seção
Ação: Lido
Complemento: LIDO NA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA
Observação:
Ordem: 21  Projeto de Decreto Legislativo N° 1 /2025
Nº Processo: 2137/2025
Data: 27/11/2025 12:17:26
Autor: Tunico Gama
Dispõe sobre a concessão da Comenda Mérito de Paraty à Senhora Isabela Cristina dos Santos.

Fase: Fazer Leitura na Seção
Ação: Lido
Complemento: PARA JURIDICO
Observação:
Itens por página
 

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