Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Processo Legislativo
Dados Abertos
Consulta Avançada
Por Tipo Proposição
Por Situação
Por Autor
Por Índice Cronológico
IMPRIMIR
DOWNLOAD
CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ: Produção Legislativa
Sessão:
29
Realizada em:
27/10/2025
Legislatura:
20
Tipo de Sessão:
Ordinária
» Registros (
6
)
LEITURA NO EXPEDIENTE
Ordem:
1
Ata N° 25 /2025
Nº Processo:
1852/2025
Data:
25/10/2025 12:48:01
Autor:
Mesa Diretora
,
Vaguinho de São Gonçalo
,
Santos Coquinho
,
Ruan Carlos Mineiro Marcelino
,
Lucas Cordeiro
,
Ruan Ribeiro
,
Tunico Gama
ATA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA
Fase:
Leitura e Votação
Ação:
Lido
Complemento:
LIDA E APROVADA SEGUE ARQUIVO
Observação:
Ordem:
2
Oficio Diversos N° 43 /2025
Nº Processo:
1833/2025
Data:
23/10/2025 10:35:44
Autor:
Executivo Municipal
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 109/25 ( Solicitação de informações sobre a administração do Cemitério Municipal do Centro de Paraty - autor Laion Campos)
Fase:
Leitura e Votação
Ação:
Lido
Complemento:
LIDO NA 29ª SEGUE ARQUIVO
Observação:
Ordem:
3
Projeto de Lei N° 110 /2025
Nº Processo:
1758/2025
Data:
16/10/2025 11:33:49
Autor:
Ruan Carlos Mineiro Marcelino
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SISTEMA PRÓPRIO PARA A ACEITAÇÃO E VALIDAÇÃO DE PRESCRIÇÕES DE RECEITAS MÉDICAS, EM FORMATO DIGITAL, EMITIDAS POR PROFISSIONAIS VINCULADOS AO SUS, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
4
Projeto de Lei N° 115 /2025
Nº Processo:
1838/2025
Data:
23/10/2025 11:42:52
Autor:
Eric Porto
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer Kit Lanche para pacientes do SUS deslocados para atendimento fora do município de Paraty e dá outras providências.
Fase:
Fazer Leitura na Seção
Ação:
Lido
Complemento:
LIDO NA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA
Observação:
Ordem:
5
Projeto de Lei N° 116 /2025
Nº Processo:
1844/2025
Data:
23/10/2025 15:58:23
Autor:
Lucas Cordeiro
Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da “Política Municipal de Adaptação Climática na Rede Municipal de Ensino do Município” de Paraty e dá outras providências.
Fase:
Fazer Leitura na Seção
Ação:
Lido
Complemento:
LIDO NA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA
Observação:
Ordem:
6
Projeto de Lei N° 117 /2025
Nº Processo:
1846/2025
Data:
24/10/2025 13:21:09
Autor:
Lucas Cordeiro
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E DA SUSTENTABILIDADE NO AMBIENTE ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY.
Fase:
Fazer Leitura na Seção
Ação:
Lido
Complemento:
LIDO NA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA
Observação:
Início
Anterior
1
Próxima
Final
Itens por página
100
150
200
Sem paginação
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Produção Legislativa
Copyright ©
2025
 CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.