PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY

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CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ: Produção Legislativa

Sessão:29 Realizada em: 27/10/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

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LEITURA NO EXPEDIENTE

Ordem: 1 Ata N° 25 /2025 Nº Processo: 1852/2025 Data: 25/10/2025 12:48:01 Autor: Mesa Diretora, Vaguinho de São Gonçalo , Santos Coquinho , Ruan Carlos Mineiro Marcelino , Lucas Cordeiro , Ruan Ribeiro , Tunico Gama ATA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA Fase: Leitura e Votação Ação: Lido Complemento: LIDA E APROVADA SEGUE ARQUIVO Observação:
Ordem: 2 Oficio Diversos N° 43 /2025 Nº Processo: 1833/2025 Data: 23/10/2025 10:35:44 Autor: Executivo Municipal RESPOSTA AO REQUERIMENTO 109/25 ( Solicitação de informações sobre a administração do Cemitério Municipal do Centro de Paraty - autor Laion Campos) Fase: Leitura e Votação Ação: Lido Complemento: LIDO NA 29ª SEGUE ARQUIVO Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei N° 110 /2025 Nº Processo: 1758/2025 Data: 16/10/2025 11:33:49 Autor: Ruan Carlos Mineiro Marcelino DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SISTEMA PRÓPRIO PARA A ACEITAÇÃO E VALIDAÇÃO DE PRESCRIÇÕES DE RECEITAS MÉDICAS, EM FORMATO DIGITAL, EMITIDAS POR PROFISSIONAIS VINCULADOS AO SUS, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei N° 115 /2025 Nº Processo: 1838/2025 Data: 23/10/2025 11:42:52 Autor: Eric Porto Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer Kit Lanche para pacientes do SUS deslocados para atendimento fora do município de Paraty e dá outras providências. Fase: Fazer Leitura na Seção Ação: Lido Complemento: LIDO NA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei N° 116 /2025 Nº Processo: 1844/2025 Data: 23/10/2025 15:58:23 Autor: Lucas Cordeiro Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da “Política Municipal de Adaptação Climática na Rede Municipal de Ensino do Município” de Paraty e dá outras providências. Fase: Fazer Leitura na Seção Ação: Lido Complemento: LIDO NA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA Observação:
Ordem: 6 Projeto de Lei N° 117 /2025 Nº Processo: 1846/2025 Data: 24/10/2025 13:21:09 Autor: Lucas Cordeiro DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E DA SUSTENTABILIDADE NO AMBIENTE ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY. Fase: Fazer Leitura na Seção Ação: Lido Complemento: LIDO NA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA Observação:

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