CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY - RJ: Produção Legislativa
Sessão:23 Realizada em: 15/09/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  LEITURA NO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ata N° 19 /2025
Nº Processo: 1512/2025
Data: 11/09/2025 17:11:22
Autor: Mesa Diretora, Vaguinho de São Gonçalo , Santos Coquinho , Ruan Carlos Mineiro Marcelino , Lucas Cordeiro , Ruan Ribeiro , Tunico Gama
ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINARIA DO SEGUNDO PERIODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Lido
Complemento: PARA ARQUIVAR
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 86 /2025
Nº Processo: 1477/2025
Data: 10/09/2025 11:07:54
Autor: Ruan Ribeiro, Laion Campos , Paulo Sérgio
Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos por veículos automotores no Município de Paraty/RJ e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 87 /2025
Nº Processo: 1478/2025
Data: 10/09/2025 11:12:10
Autor: Ruan Ribeiro, Ruan Carlos Mineiro Marcelino
Dispõe sobre a instituição de diretrizes, medidas e penalidades para a promoção da inclusão, acessibilidade e combate ao capacitismo no Município de Paraty/RJ e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 88 /2025
Nº Processo: 1492/2025
Data: 11/09/2025 11:24:13
Autor: Laion Campos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES DO MUNICÍPIO DE PARATY DISPONIBILIZAREM CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Fazer Leitura na Seção
Ação: Lido
Complemento: LIDO NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/09/25
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 89 /2025
Nº Processo: 1507/2025
Data: 11/09/2025 12:10:19
Autor: Lucas Cordeiro
Dispõe sobre a disponibilização pública dos laudos técnicos referentes à supressão vegetal no município de Paraty e dá outras providências.

Fase: Fazer Leitura na Seção
Ação: Lido
Complemento: LIDO NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/09/25
Observação:
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